TJSP 10/06/2020 -Pág. 1314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
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Processo 0005525-22.2020.8.26.0564 (processo principal 1024509-08.2018.8.26.0564) - Incidente de Suspeição Cível Condomínio - Ricardo Guerreiro de Sousa - Aguarde-se a solução do incidente de suspeição por 60 (sessenta) dias. Int. - ADV:
CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS (OAB 346140/SP)
Processo 0005707-08.2020.8.26.0564 (processo principal 1027189-29.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcus Vinicius Tavares Duda - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
- - Atelier Design e Planejamento de Imóveis Ltda. - Há depósito nos autos (fls. 29/30). Manifeste-se o exequente sobre o
adimplemento da obrigação. Advirto, desde logo, que o silêncio será interpretado como manifestação positiva de vontade,
ensejando a extinção da execução (art. 924, II, do CPC). Int. - ADV: NAYRA DE FREITAS SOUZA (OAB 344829/SP), FERNANDO
CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 0005813-67.2020.8.26.0564 (processo principal 1021166-09.2015.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Davidson Andrade dos Santos - - Davidson Andrade dos Santos - - Davidson Andrade
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o despacho de fls. 65. Int. - ADV: MÔNICA FREITAS
RISSI (OAB 173437/SP), MELISSA TONIN (OAB 167376/SP), BEATRIZ SILVA RIBEIRO (OAB 394238/SP), ANNA CLAUDIA
PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP)
Processo 0006987-14.2020.8.26.0564 (processo principal 1015351-94.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - L.O.S. - L.A.D. - Apresente o executado extrato bancário dos últimos 90 (noventa) dias. Após,
conclusos. Int. - ADV: JOSÉ BENEDITO DENARDI (OAB 92036/SP), MANOEL FEITOSA DA SILVA JUNIOR (OAB 289835/SP)
Processo 0008452-58.2020.8.26.0564 (processo principal 1011629-18.2017.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - Sara Cristina Gonçalves Dias Perez - - Augusto
Bernardino da Silva - Aviso: Nos termos da r. Decisão de fls. 15/16, providencie o requerente, o recolhimento da taxa de citação
postal no valor de R$ 47,10 (R$ 23,55 por réu), a qual deverá ser recolhida ao FEDTJ - Código 0120-1, sem prejuízo, indique
na mesma ocasião, o endereço que deverá ser diligenciado em relação ao corréu Augusto Bernardino da Silva, observando
que, caso queira a pesquisa de endereços, deverá recolher o valor de R$ 16,00 por pesquisa solicitada (código 434-1). Prazo:
05(cinco) dias. - ADV: SULMARA POLIDO SANTOS (OAB 255834/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP)
Processo 0008507-09.2020.8.26.0564 (processo principal 4009973-14.2013.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - JOSE FERNANDO DANTAS FRANQUE - - JOSE FERNANDO DANTAS
FRANQUE - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa de seu
representante, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
a execução (art. 535, CPC). Arbitro honorários de advogado em 10% do valor da condenação, que não serão devidos desde
que não ofertada impugnação (art. 85, § 7º, CPC). Int. - ADV: LEVI CARLOS FRANGIOTTI (OAB 64203/SP), ANNA CLAUDIA
PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP), RENATA CRISTINE DE ALMEIDA FRANGIOTTI (OAB 245501/SP)
Processo 0008515-83.2020.8.26.0564 (processo principal 1013670-21.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael Batista Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Arbitro
os honorários advocatícios, em fase de conhecimento, conforme assentado no v. acórdão, no percentual de 15% sobre as
prestações vencidas até a sentença (STJ 111 - excluídas as prestações vincendas). Retifique-se a memória de cálculo, em 10
(dez) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JOÃO BAPTISTA ROSA E MELLO NETO (OAB 308514/SP), THIAGO ZACHARIADES
SABENÇA (OAB 158511/RJ)
Processo 0008516-68.2020.8.26.0564 (processo principal 0026456-90.2013.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Acidente
de Trânsito - Julio Cesar Coelho Pallone - Transportadora Uriel Ltda - Citado(s) pessoalmente na fase de conhecimento (com
procurador constituído nos autos - art. 513, §2º, I, CPC), efetue(m) o(s) devedor(es), Transportadora Uriel Ltda, o pagamento do
montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% e honorários advocatícios de
10% (art. 523, CPC). Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) o devedor(es), independente de penhora e intimação,
oferecer, nos próprios autos, impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, CPC). Anoto que a decisão judicial transitada
em julgado poderá ser levada a protesto, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário (art. 523, § 1º, CPC),
incumbindo ao exequente apresentar ao Cartório Extrajudicial certidão de teor da decisão (art. 517, CPC), que servirá também
para fins do disposto no art. 782, § 3º, CPC (inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes). Após, conclusos.
Int. - ADV: JULIO PALLONE (OAB 74486/PR), MARCOS SOUZA SANTOS (OAB 138259/SP), FABIO CASARES XAVIER (OAB
213181/SP)
Processo 0009996-18.2019.8.26.0564 (processo principal 1017229-20.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Pagamento - Vilmar Rodrigues Albanese - Alexandre da Silva - Antes de deliberar sobre o pedido (fls. 385/388), faculto o
contraditório. Após, conclusos. Int. - ADV: SERGIO LALLI NETO (OAB 315134/SP), ALEXANDRE DA SILVA (OAB 231853/SP)
Processo 0019249-64.2018.8.26.0564 (processo principal 0005531-73.2013.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Compromisso - Roberto Pasqual de Souza - - Elaine Maria Silva Pasqual - Jose Paulo Valerio Coppini - - Erika Tatiana Nogueira
Coppini - - Fernando Antonio Pereira dos Santos - - NADIA ZALEWSKI DOS SANTOS - Agravo de instrumento não conhecido
(fls. 359/368). Cumpra-se a decisão de fls. 324. Int. - ADV: ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), MARCIO SCARIOT
(OAB 163161/SP), DIRCEU SCARIOT (OAB 98137/SP), RUY COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), ANDRÉA CLAUDIA
GALAFASSI (OAB 155699/SP)
Processo 0020050-43.2019.8.26.0564 (processo principal 1025925-45.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Seguro - Paulina de Cassia Pereira Souza - Mapfre Seguros Gerais S/A - Daniel Romano Hajaj - Fls. 302/324: ciência às partes.
Sem prejuízo, junte o cartório extrato da conta judicial, a fim de se aferir se a transferência de valores já foi efetivada. Após,
conclusos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB 257336/SP), GILSON
OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP)
Processo 0020053-95.2019.8.26.0564/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Almir Hasquel - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 81/83 - Ciência. - ADV: ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP),
ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP)
Processo 0022405-26.2019.8.26.0564 (processo principal 1033127-39.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Geartech Engenharia de Desenvolvimento de Peças Industriais Eireli - Interligas Acos Especiais
e Inoxidaveis - Fls. 88: Cumpra-se o despacho de fls. 51. No mais, não havendo bens penhoráveis, arquive-se. Int. - ADV:
RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB 83022/MG), RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB 434497/SP)
Processo 0022405-26.2019.8.26.0564 (processo principal 1033127-39.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Geartech Engenharia de Desenvolvimento de Peças Industriais Eireli - Interligas Acos Especiais
e Inoxidaveis - Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico (fls. 90/91). - ADV: RODRIGO PEDROSO ZARRO
(OAB 434497/SP), RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB 83022/MG)
Processo 0026339-89.2019.8.26.0564 (processo principal 1026494-12.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
