TJSP 29/06/2020 -Pág. 1390 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3072
1390
SP), JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP)
Processo 0008258-58.2020.8.26.0564 (processo principal 1017694-92.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Silvia Padial Soares - - Silvia Padial Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na
pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: MARIA
LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), FABIANA ALVES DE SOUSA (OAB 385095/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/
SP)
Processo 0011665-09.2019.8.26.0564 (processo principal 1014365-14.2014.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MAFALDA MIECO OKUDA - - Maria das Graças Oliveira - - Lidia
Maria Oliveira - - Maria Brene Gomes - - Darci Mucida - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO - SBCPREVIN - Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: MARCELA PROHORENKO FERRARI (OAB 296845/
SP), FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 259123/SP), KAREN NAKANDAKARI RIBEIRO (OAB 192610/SP), ROBERTO DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 59911/SP), MARCELO GALANTE (OAB 183906/SP)
Processo 0015413-49.2019.8.26.0564 (processo principal 1015484-68.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Tavares - Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Remetamse os autos à contadoria para elaboração do cálculo. Após, ciência às partes. Intime-se. - ADV: ANDREA ALIONIS BANZATTO
(OAB 157027/SP), CRISTINA BARBOZA FARIAS (OAB 109360/RS)
Processo 0015413-49.2019.8.26.0564 (processo principal 1015484-68.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Tavares - Município de São Bernardo do Campo - Manifestem-se as
partes sobre a informação/cálculo da Contadoria. - ADV: ANDREA ALIONIS BANZATTO (OAB 157027/SP), CRISTINA BARBOZA
FARIAS (OAB 109360/RS)
Processo 0023128-45.2019.8.26.0564 (processo principal 1019491-06.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - C.L.F. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ciência às partes do ofício juntados nos autos
principais. No mais, ao impugnado. Int. - ADV: ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO (OAB 254620/SP)
Processo 0027423-28.2019.8.26.0564 (processo principal 1032329-15.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Maria Aliete de Souza Oliveira - SBCPrev - Instituto de Previdência
do Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Remetam-se os autos à contadoria para elaboração dos cálculos. Após,
ciência às partes. Intime-se. - ADV: NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB
315948/SP), MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 278211/SP)
Processo 0027423-28.2019.8.26.0564 (processo principal 1032329-15.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Maria Aliete de Souza Oliveira - SBCPrev - Instituto de Previdência do
Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Providenciem as partes a juntada dos documentos requeridos pelo contador. Após
tornem para a elaboração do cálculo. Int. - ADV: LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA
(OAB 278211/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP)
Processo 0027434-57.2019.8.26.0564 (processo principal 1023107-23.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Sarah Duran - SBC-PREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO
DE SBCAMPO - Vistos. Remetam-se os autos ao contador para elaboração dos cálculos. Após, ciência às partes. Intime-se. ADV: NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), RENATA JARRETA DE OLIVEIRA (OAB 177497/SP), LUCAS
FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 278211/SP)
Processo 0027434-57.2019.8.26.0564 (processo principal 1023107-23.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Sarah Duran - SBC-PREV- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO
DE SBCAMPO - Vistos. Providenciem as partes a juntada dos documentos requeridos pelo contador. Após tornem para a
elaboração do cálculo. Int. - ADV: MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 278211/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB
274701/SP), RENATA JARRETA DE OLIVEIRA (OAB 177497/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP)
Processo 0027439-79.2019.8.26.0564 (processo principal 1011744-73.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Juliano Bevenuto dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Informe a
exequente se houve o cumprimento da obrigação de fazer, bem como cumpra o determinado a fl. 36, segundo parágrafo.
Intime-se. - ADV: MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB 297319/SP), ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES ARAGÃO FILHO (OAB
430437/SP)
Processo 0027440-64.2019.8.26.0564 (processo principal 1023116-82.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marlene Lattari - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São
Bernardo do Campo - Vistos. Remetam-se os autos à contadoria para elaboração dos valores devidos. Após, ciência às partes.
Intime-se. - ADV: LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 278211/SP), NATALIE DE
BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), RENATA JARRETA DE OLIVEIRA (OAB 177497/SP)
Processo 0027440-64.2019.8.26.0564 (processo principal 1023116-82.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marlene Lattari - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São
Bernardo do Campo - Vistos. Providenciem as partes a juntada dos documentos requeridos pelo contador. Após tornem para a
elaboração do cálculo. Int. - ADV: MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 278211/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB
274701/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), RENATA JARRETA DE OLIVEIRA (OAB 177497/SP)
Processo 0027442-34.2019.8.26.0564 (processo principal 1032326-60.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Regina Célia dos Santos - SBCPrev - Instituto de Previdência do
Município de São Bernardo do Campo - Vistos. Remetam-se os autos à contadoria para elaboração dos cálculos. Após, ciência
às partes. Intime-se. - ADV: LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 278211/SP),
NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP)
Processo 0027442-34.2019.8.26.0564 (processo principal 1032326-60.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Regina Célia dos Santos - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município
de São Bernardo do Campo - Vistos. Providenciem as partes a juntada dos documentos requeridos pelo contador. Após tornem
para a elaboração do cálculo. Int. - ADV: LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB
278211/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP)
Processo 0027457-03.2019.8.26.0564 (processo principal 1032328-30.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Elza Aparecida Marson - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município
de São Bernardo do Campo - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para elaboração do cálculo. Após, ciência
às partes. Intime-se. - ADV: LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP), MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 278211/SP),
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