TJSP 02/07/2020 -Pág. 2724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3075
2724
contra o averiguado LUCAS RAFAEL APARECIDO DA SILVA.....” - ADV: ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB
253181/SP)
Processo 1500929-63.2019.8.26.0431 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.G.L.M.
- Vistos. Observa-se a existência do processo criminal n. 1500931-33.2019, em trâmite neste Juízo, com a participação dos
acusados MURILO ROSA PONMIATO e GABRIEL ADRIANO BARBOZA, que deu origem a este ato infracional em relação
ao adolescente Willian. Dessa forma, os mesmos objetos aqui descritos também estão relacionados naquele processo, ainda
pendente de sentença. Assim, revejo o deliberado anteriormente e determino o arquivamento deste feito, com as anotações e
comunicações de estilo. Dil. Int. - ADV: EVANDRO APARECIDO MARTINS (OAB 264350/SP)
Processo 1501066-79.2018.8.26.0431 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - W.G.L.M. e outros - Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa em nome do adolescente William Gabriel Licurgo de Moura, bem assim
suas razões já oferecidas. Ao Ministério Público para as contrarrazões. Fixo-lhe os honorários de acordo com a tabela da DPE/
OABSP - expedindo-se a certidão. Intime-se. (expedida certidão de honorários, encontrando-se à disposição no Sistema SAJ,
para impressão e encaminhamento à OAB) - ADV: FABIANO JOSÉ ARANTES LIMA (OAB 168137/SP)
Processo 1501529-84.2019.8.26.0431 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAIKI WESLEY DA SILVA - - VITOR WILLIAN FONSECA DA SILVA - - LAIS LORENCETTI PAGLIANO - Vistos. Fls. 288/289:
Anote-se. Diante da constituição de advogado pelos réus, arbitro os honorários do outrora nomeado (fls. 74) de forma parcial,
nos termos da tabela vigente. Expeça-se a certidão. No mais, aguarde-se data para realização de audiência virtual. Int.
(expedida certidão de honorários, encontrando-se à disposição no Sistema SAJ, para impressão e encaminhamento à OAB) ADV: JUAREZ SOLANA DE FREITAS (OAB 389948/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)
PEDREGULHO
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARA CRISTINA DE OLIVEIRA RAFAEL SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2020
Processo 0000260-46.2017.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Justiça Pública - FÁBIO MENDES CARVALHO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para
condenar FÁBIO MENDES CARVALHO, qualificado nos autos e nos SAJ, a uma pena privativa de liberdade de 05 (cinco) anos
de reclusão, em regime inicial fechado, e a uma pena pecuniária de 500 (quinhentos) dias-multa, com valor unitário em R$
50,00, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. O acusado está em liberdade, beneficiado com ordem concedida
em habeas corpus. Assim, pode recorrer sem necessidade de recolher-se à prisão. Com o trânsito em julgado lance-se o nome
do réu no rol dos culpados e expeça-se mandado de prisão. Determino a perda em favor da União, com reversão ao FUNAD,
de eventual quantia em dinheiro e bens apreendidos. Em sendo o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s)
pela OAB em 100% do valor da tabela do convênio, expedido-se a necessária certidão oportunamente. PRIC Pedregulho, 26 de
novembro de 2019. - ADV: CAIRO EDUARDO POLO (OAB 384106/SP)
Processo 0000929-31.2019.8.26.0434 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0000152-56.2019.403.6113
- 2ª VARA FEDERAL DE FRANCA/SP) - Justiça Pública - TIAGO PEIXOTO DINIZ e outro - Vistos. Ofício (fls. 228): aguarde-se
o cumprimento integral do ato deprecado, com o pagamento das doze cestas básicas mensais, conforme o acordo de transação
penal realizado em audiência no dia 05/11/2019 (fls. 217). Int. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)
Processo 1500043-81.2020.8.26.0608 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Igor Vieira Tiago - Fica o Defensor
nomeado a para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: RICARDO ALEXANDRE MACHADO (OAB
400561/SP)
PENÁPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETH DE MELLO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2020
Processo 0000135-95.2019.8.26.0438 (processo principal 0000279-84.2010.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Tecnovest Industria e Comercio de Vestuario Ltda Epp - - Carlos Augusto da Silva
- - Carlos Augusto da Silva Junior - Providencie o exequente o recolhimento das despesas de publicação do edital de citação
na imprensa oficial, no valor de R$ 303,66(1446 caracteres x R$ 0,21). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), AYRINI
MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON (OAB 387900/SP)
Processo 0000305-67.2019.8.26.0438 (processo principal 0003299-44.2014.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
