TJSP 23/07/2020 -Pág. 129 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
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2169810-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514098-13.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Rafael de Azevedo e Silva; Paciente: Alexson Pereira de Souza; Advogado: Rafael de Azevedo e Silva (OAB: 26960/
DF);
2169814-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002750-10.2017.8.26.0509;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabiano Lourenço da Silva; Paciente: WILLYAN
FRANCISCO DE OLIVEIRA GAMA; Advogado: Fabiano Lourenço da Silva (OAB: 264713/SP);
2169822-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500610-10.2020.8.26.0545; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Érica Rodrigues Zandoná; Paciente: Rubens Henrique Martins; Advogada:
Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/SP);
2169824-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502903-87.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vinicius Lucchi Carli; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2169825-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Nº origem: 1509788-13.2020.8.26.0050;
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: I. M. de S.; Advogado: Jose Rodrigo Arruda Nascimento (OAB: 352475/
SP); Advogado: José Luiz Pereira (OAB: 174423/SP); Impetrado: J. da 1 V. de C. T. O. C. e L. de B. e V. da C.;
2169827-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação
: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502691-86.2020.8.26.0526; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: LUIZ ADRIANO OLIVEIRA SANTOS; Advogado: Paulo Rogério
Compian Carvalho (OAB: 217672/SP);
2169832-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505096-19.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Jefferson Garcia; Paciente: Kaua Anthony Oliveira Cavazzani; Advogado: Jefferson Garcia (OAB:
320163/SP);
2169836-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Taboão da Serra;
Vara: Vara Criminal; Ação : Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1512328-40.2019.8.26.0609;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: J. L. C.; Advogado: Jonas Lemes Correia (OAB: 322170/SP); Impetrado: M. J. de D. da
V. C. do F. da C. de T. da S.;
2169838-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500447-91.2020.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ednilson Almeida Bento; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2169842-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação : Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503499-38.2020.8.26.0576; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. R. C.; Paciente: I. de J. F. G.; Advogado: Felipe Rubio Cabral (OAB: 356376/SP);
2169849-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação
: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500404-71.2020.8.26.0326; Assunto: Ameaça;
Impetrante: S. C. C. V. S.; Paciente: M. F. G. N.; Advogado: Sidney Camargo Campagnone Vázquez Silvero (OAB: 145990/SP);
2169869-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001056-73.2015.8.26.0114; Assunto: Crimes contra a
vida; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcio Pereira de Sa; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2169873-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7027592-90.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
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