TJSP 25/08/2020 -Pág. 2102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
2102
0003567-31.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Ariclenes Nori (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP)
0003714-57.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Lidiane Cristina da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) (Fls: 43)
0003946-69.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Juliano Mendes Brito Simião - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) (Fls: 42) - Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB:
276280/SP) (Procurador) (Fls: 28)
0004320-88.2011.8.26.0655/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Várzea Paulista - Relator: Desª.: Beatriz
Braga - Agravante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Agravado: Jean Claude Elkaim - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP)
0004375-36.2015.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Miguelópolis - Apelado: Barbosa e Costa Materiais de Construçao Em Geral - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP)
0005515-52.2008.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação Cível - Miguelópolis - Relator: Des.: Wanderley José Federighi
- Apelante: Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Apelado: Jose Francisco dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador) (Fls: 94)
0005815-92.2010.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação Cível - Monte Alto - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Apelado: Marcos Rogerio Menani e outros - Interessado: Gilberto Batista Ramos
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092/SP) (Procurador) Advogado: Erasto Paggioli Rossi (OAB: 389156/SP) (Fls: 302) - Advogado: Fernando Cesar Pinheiro de Camargo (OAB: 95967/
SP) (Fls: 202)
0005920-10.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Burza
Neto - Embargte: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Luciana Nini Manente (OAB: 130049/SP) - Advogado: Sergio Trassi Miguel (OAB: 338492/SP) Advogado: Thiago Amaral Silva (OAB: 409437/SP) - Advogado: José Paulo Sisterolli Batista (OAB: 352510/SP)
0005923-62.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Roberto
Martins de Souza - Embargte: Pricewaterhousecoopers Serviços Tributarios Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Burti Jardim (OAB: 126805/SP) - Advogada: Luciana Nini
Manente (OAB: 130049/SP) - Advogada: Debora Grubba Lopes (OAB: 282797/SP) (Procurador)
0007080-08.2014.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Rogerio Lauria Tucci - Interessado: Therezinha dos Santos Cruz e
Tucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Renata Chiarelli (OAB: 236211/SP) (Procurador) (Fls: 68) Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP) (Fls: 35) - Advogado: Rogerio Lauria Marçal Tucci (OAB: 306139/SP)
(Fls: 35) - Advogado: Rogerio Lauria Marçal Tucci (OAB: 306139/SP) (Fls: 35) - Advogado: Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB:
53416/SP) (Fls: 35)
0500439-81.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Cível - Bauru - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bauru - Apelado: Total Imóveis Ltda. - Julgaram prejudicada a apreciação do recurso municipal e declararam, de
ofício, a nulidade da sentença, com o retorno dos autos à origem, nos termos do acórdão. V.U. - Advogado: Eduardo Jannone da
Silva (OAB: 170924/SP) (Procurador) (Fls: 120) - Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) (Fls: 88)
0502868-84.2010.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Roberto Martins de
Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Inspetoria Salesiana de Sao Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Bazzeggio da Fonseca (OAB: 258142/SP) - Advogada: Ingrid Brabes (OAB: 163261/SP)
0524205-90.2008.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação Cível - Tupã - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Pro Sound Serviços S C Ltda Me (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Roselene Alves Fernandes de Carvalho (OAB: 189678/SP) (Procurador)
0904632-16.2012.8.26.0037/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Relator: Des.: Burza
Neto - Embargte: Banco Itaucard S.a - Embargdo: Prefeitura Municipal de Araraquara - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Simone Rorigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP) - Advogado: Alessandro Ferro (OAB: 233686/SP)
1001017-89.2019.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior
- Apelante: Santa Luzia Agro Pecuaria Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sales - Não conheceram do recurso. V. U. Advogada: Mariana Freitas de Abreu (OAB: 424989/SP) (Fls: 206) - Advogada: Sabrina de Oliveira Magalhães (OAB: 238306/
SP) (Fls: 206) - Advogada: Patricia Maria Silva Martins (OAB: 150645/SP)
1001123-88.2019.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Relator: Des.: Henrique Harris
Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Potirendaba - Apelada: Ana Compagnussi Guidini (Justiça Gratuita) - NEGARAM
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