TJSP 07/10/2020 -Pág. 1661 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
1661
Velloso S/A - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 4575/4586: Anote-se
a interposição de recurso de agravo de instrumento, mantida a decisão proferida por seus próprios fundamentos. No mais,
aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo/ativo ou pedido de informações. Intime-se. - ADV: SILVIA
CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP), RAFAEL HAMZE ISSA (OAB 261436/SP), PATRICIA RODRIGUES PESSÔA
VALENTE (OAB 226638/SP)
Processo 1060036-65.2019.8.26.0053 (apensado ao processo 1054750-43.2018.8.26.0053) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - Marco Antônio Lopes - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido no
prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se os autos com baixa. Intime-se. - ADV: BRUNA MENDES CANO (OAB 377981/SP), DOUGLAS
MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP)
Processo 1061196-62.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inspeção Fitossanitária - Oliveira & Porreca Ltda
Me - Vistos. Manifeste-se aximpetrante, conforme já determinado às fls. 685, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido novamente in
albis, ao arquivo, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB 32967/
PR)
Processo 1062752-65.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Patricia Jacob Fernandes Pires - Vistos.
Considerando que as informações já foram apresentadas às fls. 134/143, encaminhe-se cópia deste despacho, via e-mail, para
Central de Mandados, solicitando a devolução do mandado expedido às fls. 130, no prazo de 24 horas, independentemente de
cumprimento. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público, após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LUCIANA
CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 1063195-84.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Luciene Castor Garrefa - Vistos. Manifeste-se a Municipalidade, conforme já determinado às fls. 186, no prazo
de 05 (cinco) dias. Decorrido novamente in albis, ao arquivo, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV:
REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1063670-69.2019.8.26.0053 - Consignação em Pagamento - Extinção do Crédito Tributário - U.B.T. - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Vistos. Cumpra a Municipalidade o quanto determinado às fls. 274, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: ADRIANO GONZALES SILVÉRIO (OAB 194905/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP)
Processo 1064536-77.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - André Felipe
Cavalcanti de Souza - Vistos. Fls. 253: reitere-se a intimação de fls. 249. Em novo silêncio, tornem conclusos para deliberação.
Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
Processo 1066773-84.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Ednaldo Santos Coelho
- Vistos. Manifeste-se o impetrante, conforme já determinado às fls. 123, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido novamente in
albis, ao arquivo, nos termos do comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: JACQUELINE STAWINSKI RODRIGUES (OAB
309015/SP)
Processo 1069150-28.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rosilene Pereira Lopes
de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte impetrante. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de
autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter
sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do
cumprimento. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ORLANDO ALEXANDRE DA CUNHA LIMA (OAB 267785/
SP)
Processo 1069708-97.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Município de São Paulo e outro - Ercilio Cicero do Nascimento e outro - Vistos. Fls. 255: Ciência às partes da data de 28
de outubro de 2019, às 10h, com ponto de encontro no local, para vistoria do imóvel e da necessidade de viabilizar os acessos
necessários à propriedade, com os cuidados de saúde pública devidamente respeitados (especialmente o uso de máscara
pelos partícipes e moradores). No mais, aguarde-se conforme decisão de fls. 245/246. Intime-se. - ADV: JOSE GABRIEL
NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ADRIANA DUARTE DA SILVA (OAB 347140/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB
352355/SP), CAROLINE XAVIER DE SOUZA (OAB 398724/SP)
Processo 1073075-32.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Citem-se os expropriados por oficial de justiça no endereço Rua São
Gabriel, nº 45 - Jardim São Luis - CEP 02.282-000 - São Paulo/SP. No mais, aguardem-se o cumprimento do mandado de
imissão na posse e a vinda da contestação. Intime-se. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JULIANA
DEMARCHI (OAB 173029/SP)
16ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2020
1. Processo 0002921-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1046638-85.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Victor Giocondo Silva - Vistos. Fls. 36-37: Ciência à exequente da transferência efetuada.
Sem prejuízo, referente à segunda tentativa de bloqueio, manifeste-se a exequente, em 5 dias, em termos de prosseguimento,
considerando que o valor penhorado não é suficiente para a satisfação integral de seu crédito, conforme detalhamento de ordem
que segue fls. 38-41. No mesmo prazo, manifeste-se o executado nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo
Civil. No silêncio, fica autorizada a transferência do valor bloqueado às fls. 39-41 para conta à disposição do Juízo. Int. - ADV:
PAULO CESAR DOS SANTOS (OAB 373393/SP)
2. Processo 0009330-95.2019.8.26.0053 (processo principal 1009422-27.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Gerson Aparecido dos Santos - Vistos. Fls. 87-88: Defiro. Expeça-se o
mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018, referente ao depósito de fls. 79/80,
conforme Formulário MLE à fl. 89. No mais, aguarde-se o processamento do incidente 02. Int. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC
(OAB 196889/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
