TJSP 08/10/2020 -Pág. 1146 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
1146
Processo 1013573-74.2020.8.26.0071 - Petição Cível - Petição intermediária - K.E.G.T. - Manifestem-se os interessados
sobre a mensagem eletrônica recebida às fls. 58/61, e em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR
(OAB 107276/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GILMAR FERRAZ GARMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2020
Processo 0004444-62.2020.8.26.0071 (processo principal 1006332-83.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.A.A.A. - E.L.A. - Defiro o pedido de fl. 60, sobrestando-se o feito pelo prazo
solicitado. - ADV: MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA (OAB 312874/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (BAURU) (OAB 9999/DP)
Processo 0005886-63.2020.8.26.0071 (processo principal 1026526-07.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - V.A.S.M. - D.T.M. - Manifeste-se a exequente, quanto ao alegado
pagamento efetuado pelo executado (fls. 99/104). - ADV: CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 390139/SP),
ADILSON BUENO LEITE (OAB 90373/SP)
Processo 0008876-27.2020.8.26.0071 (processo principal 1014624-91.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação
- E.M.F. - C.F. - Recebo a apelação (fls. 131/139). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado, com as nossas homenagens. - ADV: EVANDRO GAVALDÃO FILHO (OAB 409070/SP), ANDRE GATI MORENO (OAB
431401/SP), ORLANDO ZANETTA JUNIOR (OAB 223156/SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP)
Processo 0010856-09.2020.8.26.0071 (processo principal 1007304-53.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Revisão - C.A.I. - R.O.S. - Decorreu “in albis” o prazo para pagamento ou impugnação pelo executado. Vista à parte autora. ADV: VANESSA JULIANA SANTOS (OAB 280137/SP), JAIRO REINALDO DE LIMA FERREIRA (OAB 277651/SP), CLAUDIO DE
ALMEIDA IMAIZUMI (OAB 248834/SP)
Processo 0011077-60.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1008934-52.2016.8.26.0071) (processo principal 100893452.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.A.S. - Fls. 246/249: Vista à parte interessada
acerca do Ofício Recebido. - ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP)
Processo 0013758-32.2020.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5015436-15.2017.8.13.0701 - 1ª VARA DE
FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE UBERABA) - M. B. A. P. - André Pavan da Silva Martins - Considerando as restrições
de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, a audiência de conciliação a ser designada,
será realizada por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no
computador dos participantes), via computador ou smartphone com acesso à internet, nos termos dos Provimentos CSM nº
2554/2020 e nº 2557/2020. Determino que no prazo de 05 (cinco) dias sejam informados os endereços eletrônicos e telefones
das partes e dos procuradores. Compete às partes e procuradores, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as impossibilidades
técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, não sendo
suficientes apenas alegações, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM
no 2554/2020. Comprovadas as impossibilidades técnicas, será possível o comparecimento pessoal, realizando a audiência de
forma híbrida. Incomprovadas as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo
considerados ausentes os que não participarem. No dia e horário a serem agendados, todas as partes deverão ingressar
na audiência virtual pelo link a ser informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes
deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível
a comunicação privada entre a parte e seu advogado/defensor público, sendo dispensável que estejam no mesmo local. Caso
haja alguma indisponibilidade de conexão durante a audiência virtual, permaneça aguardando o restabelecimento da conexão
ou outra orientação do funcionário do Tribunal. - ADV: GABRIEL BORDIN SANTARELLI ZULIANI (OAB 121632/MG), TALITHA
D’AQUINO TAVANO CARVALHO (OAB 237184/SP)
Processo 0026565-55.2018.8.26.0071 (processo principal 0029811-11.2008.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão
- T.C.V.M. e outros - F.B.M. - Sobre a manifestação do MP às fls.318: diga a parte requerente. - ADV: VICENTE ANGELO JORGE
(OAB 124784/SP), ANTONIO CARLOS DE QUADROS (OAB 149766/SP), AROLDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 288141/SP)
Processo 0030620-15.2019.8.26.0071 (processo principal 0026053-19.2011.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.C.M. - R.F.M. - Manifeste-se a exequente, quanto ao alegado executado às fls. 137/140. - ADV: FABIANA
FABRICIO PEREIRA (OAB 171569/SP), GIULIANA RAQUEL FREITAS (OAB 136889/SP), MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB
136688/SP)
Processo 1000215-42.2020.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L. - 1) Para o divórcio é exigível apenas a vontade
de um dos cônjuges, sem necessidade da apresentação de prova ou condição. Constitui direito potestativo dos cônjuges.
Portanto, seja qual for a manifestação da parte contrária, a dissolução do casamento será decretada. Nesse contexto, resulta
plenamente possível a concessão de liminar. É o que vem admitindo a jurisprudência: Ação de Divórcio Possibilidade de
decretação do divórcio em sede de liminar (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2144992-59.2019.8.26.0000, j. 17/10/2019). Ante
o exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela de evidência, para decretar o divórcio das partes. Expeça-se desde logo
mandado de averbação do divórcio, independentemente de trânsito em julgado (eis que se trata de tutela de evidência). 2) No
mais, cite-se o requerido por edital, com prazo de 20 dias. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 337261/SP)
Processo 1000572-95.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.A.B. - A.C.S.B. - Manifestação do MP às
fls.213: digam as partes, no prazo legal. - ADV: REGIVANE SILVA ALMEIDA (OAB 342728/SP), DENNIS RUSSO FERRÃO (OAB
389555/SP), ANDERSON SOUZA BRITO (OAB 347960/SP)
Processo 1000979-28.2020.8.26.0071 - Interdição - Nomeação - C.C. - - L.F.B. - Petição de fls.124/125: manifeste-se a parte
requerente, com urgência. - ADV: GUSTAVO CORTEZ NARDO (OAB 226126/SP)
Processo 1001257-21.2018.8.26.0452 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.G.O. - R.M.F. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com as anotações pertinentes, independente de juízo de
admissibilidade (CPC, art. 1010, § 3º). Diligencie-se. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DE ANDRADE (OAB 316518/SP),
MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO (OAB 321972/SP), IRIO GOTUZO (OAB 94422/SP)
Processo 1002089-04.2016.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - R.G.G.C. - L.C.C.J. - Havendo dissenso entre as partes, remetam-se os autos ao Contador. - ADV:
RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), VERA RITA DOS SANTOS (OAB 92534/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
