TJSP 08/10/2020 -Pág. 2666 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
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liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012029-26.2019.8.26.0161 (processo principal 1016029-86.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - N.D. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual
requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G
1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria
Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV),
deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados
e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: NELSON DOI (OAB 167018/SP), SYLVIA PEREIRA
BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012034-48.2019.8.26.0161 (processo principal 1010553-67.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.L.V. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual
requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G
1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria
Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV),
deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados
e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP),
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015234-63.2019.8.26.0161 (processo principal 1006969-89.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: MARIANA
KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015239-85.2019.8.26.0161 (processo principal 1005101-76.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs
ou não agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos
decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV:
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015241-55.2019.8.26.0161 (processo principal 1004873-04.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs
ou não agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos
decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV:
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), ELISABETE FERNANDES BAFFA (OAB 172259/SP)
Processo 0015243-25.2019.8.26.0161 (processo principal 1004709-39.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs
ou não agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos
decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV:
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015248-47.2019.8.26.0161 (processo principal 1004033-91.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015251-02.2019.8.26.0161 (processo principal 1003500-35.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs
ou não agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos
decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV:
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015252-84.2019.8.26.0161 (processo principal 1003395-58.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs
ou não agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos
decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV:
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015258-91.2019.8.26.0161 (processo principal 1001203-55.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs
ou não agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos
decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV:
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP)
Processo 0015259-76.2019.8.26.0161 (processo principal 1001013-92.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs
ou não agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos
decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV:
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015261-46.2019.8.26.0161 (processo principal 1001001-78.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs
ou não agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos
decisão liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV:
SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0015263-16.2019.8.26.0161 (processo principal 1013240-85.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
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