TJSP 28/10/2020 -Pág. 1472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3157
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à inicial. Anote-se. 2-Cite-se o sócio indicado às fls. 2 para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo
135 do Código de Processo Civil. 3-Consigne-se, enfim, que o processo ficará suspenso até a decisão final,ex vido art. 134,
§ 3º, do Código de Processo Civil. 4-Ressalto que a parte requerente, caso ainda não tenha feito, deverá indicar o endereço
para citação e comprovar o recolhimento das despesas processuais, ressalvado o caso de gratuidade da justiça. 5-A presente
decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Int. Campinas, 26 de outubro de 2020. - ADV: MARIA LUCIELMA DA SILVA CUNHA (OAB 225302/
SP), MARCELO BEVILACQUA DA CUNHA (OAB 144715/SP)
Processo 0023256-23.2020.8.26.0114 (processo principal 1025660-64.2019.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Modulus Engenharia Sociedade Simples Ltda. - Rio Verde Spe Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, o recolhimento das
custas de postagem, sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Maiores informações poderão
ser obtidas no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes.
Informe, ainda, os endereços para citação. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), DÉBORAH PALMEIRA
MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP)
Processo 0023609-63.2020.8.26.0114 (processo principal 1041214-39.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Jeferson Sbrana - Autos nº 2019/002364. Vistos. 1- Diante do informado às fls. 24/30, proceda-se
à exclusão de Henrique de Paula Domene Martins do polo passivo da presente demanda. 2- No mais, deverá a parte exequente
cumprir o item 02 da decisão de fls. 22/23, comprovando o recolhimento da taxa postal (código 120-1) ou diligência do oficial
de justiça, se o caso. Maiores informações poderão ser obtidas nos links: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes (taxa postal) https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica (diligência oficial de justiça) 3- Oportunamente, conclusos. Int. Campinas, 26 de
outubro de 2020. - ADV: JEFERSON SBRANA (OAB 432103/SP)
Processo 0026667-79.2017.8.26.0114 (processo principal 1007556-92.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Propriedade - Pasqual Satalino e outros - Espólio de Ângelo Satalino, Representado Pelo Inventariante Hélio Ribeiro Satalino
- - Hélio Ribeiro Satalino e outros - CONDOMINIO EDIFICIO CATÂNIA e outro - Autos nº 2017/000454. Vistos. Melhor revendo
os autos, inviável o acolhimento do pedido de fls. 318, pois os valores já foram transferidos à Municipalidade, conforme fls.
249, inexistindo mais saldo na conta judicial vinculada a este feito (extrato de fls. 320/321). Assim, intime-se novamente a
Municipalidade para que proceda à baixa dos débitos de IPTU relativos ao imóvel arrematado, diante da quitação respectiva
no âmbito deste processo, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 a contar do 16º (décimo sexto)
dia, em face da recalcitrância no cumprimento da ordem. Int. Campinas, 26 de outubro de 2020. - ADV: JOSE EDUARDO
RODRIGUES DA SILVA (OAB 135217/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), ELIANE ZINI VIANA HENRIQUE
(OAB 222736/SP), MARINO DI TELLA FERREIRA (OAB 107087/SP), VANESSA MOREIRA SATALINO RISSO (OAB 131047/
SP), CRISTIANO LINS HENRIQUE (OAB 248835/SP)
Processo 0031742-02.2017.8.26.0114 (processo principal 4002749-17.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B.A.C.S. - Tendo em vista o informado pelo Banco do Brasil à páginas 265, e que conforme se verifica
à página 266, o MLE foi devidamente preenchido conforme dados informados, providencie o exequente novo formulário para
levantamento dos valores, com dados válidos. Nada Mais. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0031749-91.2017.8.26.0114 (processo principal 1046996-32.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas (fgv) - - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - Patricia Iris dos Santos
- Autos nº 2016/002906. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as
pesquisas eletrônicas liberadas nos autos. Nada mais. Campinas, 26 de outubro de 2020. - ADV: PAULO HENRIQUE TOLOTO
MATOS (OAB 251974/SP), RICARDO BONATO (OAB 213302/SP)
Processo 0043302-04.2018.8.26.0114 (processo principal 1023246-30.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Ivan
Banzatto - José Lourenço Bollini - Autos nº 2018/001183. Vistos. 1-Ante o silêncio da parte exequente, considero satisfeito o
crédito e julgo extinta a presente demanda em fase de cumprimento de sentença que Ivan Banzatto move em face de José
Lourenço Bollini, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2-Intime-se o(a) executado(a), a princípio, na
pessoa de seu advogado(a), para que, em 10 (dez) dias, comprove o pagamento das custas finais, no valor de R$156,29, a
teor do que estabelece o art. 4º, III, da Lei n. 11.608/03. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente, por carta, e não havendo
o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, inscreva-se na dívida ativa, na forma do art. 1.098 e §§ das NSCGJ. Caso não
haja informação sobre o endereço atualizado da parte executada autorizo, desde logo, a pesquisa pelo sistema INFOJUD,
independentemente do recolhimento de custas. 3-Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema informatizado
oficial e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Campinas, 26 de outubro de
2020. - ADV: CARLINDO SOARES RIBEIRO (OAB 120035/SP), DIEGO RAMPAZZO LENZO (OAB 289990/SP)
Processo 1000373-65.2020.8.26.0114 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ricardo da Silva
Nascimento - Sertenco Contrucoes e Montagens Ltda - Eliane Gonsalves - Manifestem-se as partes, em 15 dias, sobre o extrato
contábil, apresentado pelo perito.* - ADV: ELIANE GONSALVES (OAB 110320/SP), SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB
225879/SP), WANESSA MENDES DE FREITAS (OAB 21231/GO)
Processo 1001022-30.2020.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Luiza Magna Martins de Faria - Espólio de Edmar Affonso
Guimarães - Autos n. 2020/000064. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 196, XVI, das NSCGJ, manifestem-se
as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta intimação pela imprensa oficial, sobre o laudo
pericial juntado aos autos. - ADV: ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB 213796/SP), ANDRÉ PELEGRINI
BARBOSA (OAB 252739/SP)
Processo 1001022-30.2020.8.26.0114 - Monitória - Cheque - Luiza Magna Martins de Faria - Espólio de Edmar Affonso
Guimarães - Autos nº 2020/000064. Vistos. 1. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da perita,
observando-se o formulário preenchido conforme fls. 208. 2. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre o laudo pericial apresentado nos autos, conforme já determinado no ato ordinatório de fls. 209. 3. Oportunamente,
conclusos. Int. Campinas, 26 de outubro de 2020. - ADV: ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB 213796/
SP), ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA (OAB 252739/SP)
Processo 1001997-52.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Autos
nº 2020/000108. Tendo em vista o sistema de trabalho remoto instituído pela Justiça Paulista, em decorrência da pandemia
Covid-19, não há possibilidade, por ora, de expedição de carta comaviso de recebimento e mão própria. Assim, manifeste-se
o autor/exequente, requerendo o que entender de direito, ressaltando-se que, neste momento, é possível apenas a expedição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
