Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3172
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JOSE DE MELO GHIRALDI - EDIVALDO CAMPOS - Edvaldo Campos - Vistos. 1 Diante da concordância do Ministério Público,
habilite-se a vítima como assistente de acusação, realizando-se as anotações necessárias. 2 Analisando os autos, percebe-se
que na certidão de publicação da decisão de fls. 367 não houve inserção do nome dos defensores do réu. Assim, reitere-se o
ato, devendo a serventia providenciar o cadastro do nome dos advogados de defesa para posteriores intimações. Intime-se. ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), GUSTAVO SERAFIM SIMIONI (OAB 226959/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA
ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 1500030-88.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - Justiça Pública - RICARDO
JOSE DE MELO GHIRALDI - Vistos. Antes da análise das preliminares arguidas, deve a defesa adequar seu rol de testemunhas
com o disposto no artigo 532 combinado com artigo 538 ambos do Código de Processo Penal. Prazo: 10 dias. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), GUSTAVO SERAFIM SIMIONI (OAB 226959/SP), PAULO
ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 1500054-19.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública DEUSMIR RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Designa-se audiência de instrução para o dia 23 de março de 2021 às 15 horas.
A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams e não há necessidade de instalação dela no dispositivo que será
usado para participação, que inclusive poderá ser do aparelho celular. Assim, está sendo realizado nesta data o convite do
defensor, Ministério Público e testemunhas via e-mail, com envio do link para acesso à audiência. No dia e horário agendados,
todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado
e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como
primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 expedir ofícios intimando os agentes de segurança arrolados como testemunhas para o ato, que devem ser encaminhados por
endereço eletrônico. 2 expedir mandado para intimação, preferencialmente virtual, do réu, alocando o endereço eletrônico desta
para envio do convite e informando que se não tiver condições tecnológicas para participar do ato, deverá se dirigir até o prédio
do Fórum. Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico. Não sendo possível a intimação
virtual, poderá ser realizada a intimação presencial. Intime-se. - ADV: ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP)
Processo 1500103-60.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - Justiça Pública
- RODRIGO DA SILVA FERRARI - Vistos. Designa-se audiência de instrução para o dia 23 de março de 2021 às 15:30 horas.
A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams e não há necessidade de instalação dela no dispositivo que será
usado para participação, que inclusive poderá ser do aparelho celular. Assim, será realizado o convite do defensor, Ministério
Público e testemunhas via e-mail, com envio do link para acesso à audiência. No dia e horário agendados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor
que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da
audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia expedir mandados para
intimação, preferencialmente virtual, da vítima, da testemunha e do réu, alocando o endereço eletrônico destes para envio do
convite e informando que se não tiverem condições tecnológicas para participar do ato, deverão se dirigir até o prédio do Fórum.
Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS
REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1500270-77.2020.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Justiça Pública - JOSE ROBERTO
MODANES - Vistos. Designa-se audiência de instrução para o dia 25 de março de 2021 às 14 horas. A audiência será realizada
pela ferramenta Microsoft Teams e não há necessidade de instalação dela no dispositivo que será usado para participação, que
inclusive poderá ser do aparelho celular. Assim, será realizado o convite do defensor, Ministério Público e testemunhas via e-mail,
com envio do link para acesso à audiência. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência,
caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir
documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia expedir mandado para intimação, preferencialmente virtual, das
testemunhas e do réu, alocando o endereço eletrônico desta para envio do convite e informando que se não tiver condições
tecnológicas para participar do ato, deverá se dirigir até o prédio do Fórum. Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério
Público por portal eletrônico. Intime-se. - ADV: SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP)
LEME
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 18/11/2020
PROCESSO :1003879-19.2020.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Quiteria Maria da Silva
ADVOGADO : 340877/SP - Lilian Vidal Pinheiro
REQDO
: BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003852-36.2020.8.26.0318
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Sueli Augusto Marques de Oliveira
ADVOGADO : 382306/SP - Patricia da Cunha
REQDA
: Dalva Pedrozo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIFIAN
PROCESSO
:1003859-28.2020.8.26.0318
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º