TJSP 04/12/2020 -Pág. 357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
357
2284737-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0000262-08.2012.8.26.0655; Ordenação da Cidade
/ Plano Diretor; Agravante: Municipio de varzea paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2284746-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Dracena; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501850-35.2019.8.26.0168; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP);
Agravado: Residencial Vila Rica Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2284760-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1509492-97.2018.8.26.0587; Taxa de
Coleta de Lixo; Agravante: Município de São Sebastião; Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB: 279269/SP); Agravado:
Verleno Justo de Maria; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2284761-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0069908-14.2018.8.26.0100; Contribuições para o SEBRAE,
SESC, SENAC, SENAI e outros; Agravante: SMI - Soluções e Montagens Inteligentes Ltda; Advogado: Carlos Henrique Quesada
(OAB: 382693/SP); Agravado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira
(OAB: 154087/SP); Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP); Advogado: Gustavo Henrique Filipini
(OAB: 276420/SP); Advogada: Selma Moura (OAB: 316937/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2284766-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1022870-08.2020.8.26.0071; Contratos
Administrativos; Agravante: Ecco Natura Construções Ltda Epp; Advogado: Mozart Cercal da Silva (OAB: 373625/SP); Advogado:
Joao Guilherme de Oliveira (OAB: 243932/SP); Advogada: Renata Campanhã Vicentini (OAB: 383596/SP); Agravado: Municipio
de Bauru; Advogado: Fernando César Domingues (OAB: 180115/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2284769-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000029268.2020.8.26.0653; Adicional de Insalubridade; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria
Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça
(OAB: 420429/SP); Agravada: Desli Merlin de Souza; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2284780-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 105555962.2020.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Adhemar Filioli; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Antonia de Araujo Martin; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP);
Interessada: Cenira Ortiz Bento; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Interessado: Daniel Martins de Castro;
Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Interessado: Fumika Kasama; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB:
379006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2284785-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1005403-70.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sergio Eduardo Peixoto Mendes da
Silva; Advogado: Fernando Fonseca Martins Junior (OAB: 305308/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine
Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2284790-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
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