TJSP 14/12/2020 -Pág. 1673 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
1673
Nº 2290220-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: N. R. R.
R. dos S. (Menor) - Agravado: M. P. do E. de S. P. - ... Desse modo, em análise preliminar, não visualizo presentes quaisquer
das situações previstas no parágrafo único do artigo 995 do Código de Processo Civil - CPC a justificar a antecipação dos
efeitos da tutela recursal. Nos moldes do art. 1.019, inciso II, do CPC intime-se o agravado para apresentação de contraminuta.
Oportunamente, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando conclusos. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2290546-88.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: V. dos S. - indefiro a medida na forma liminar. Dispensadas as informações da digna autoridade impetrada,
remetam-se os autos à D. Procuradoria de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3006438-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: E. de S. P. Agravada: G. A. M. G. (Menor) - Interessado: M. de C. - ... Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Intime-se a
agravada para resposta no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Daniela
Maria Cilento Morsello - Advs: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Giovanna Fabiola Martins Duarte
(OAB: 336962/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3006453-62.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: E. de S. P. Agravado: A. D. G. R. P. L. L. D. - ... Isto posto, indefere-se o efeito suspensivo. À parte agravada para resposta (art. 1.019, II, do
CPC). Após, à Procuradoria Geral de Justiça, para elaboração de parecer. Publique-se. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs:
Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) - Daniella Maria dos Santos Garzella (OAB: 303481/
SP) - Michele Stein Della Torre (OAB: 245875/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 3006492-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: E. de S.
P. - Agravada: I. F. P. da S. (Menor) - ... Isto posto, defere-se parcialmente o efeito suspensivo, reduzindo a multa diária para R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais), até o limite de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Comunique-se ao Juízo de origem,
por via eletrônica, o inteiro teor da decisão; servindo cópia como ofício. Intime-se a agravada para responder ao recurso (art.
1.019, II, do CPC). Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça, para elaboração de parecer. Int. - Magistrado(a) Sulaiman
Miguel - Advs: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Jackson William Alvarenga Barboza (OAB: 447689/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Subseção VI - Autos com Vista
Seção de Direito Privado
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 10º
andar
VISTA
Nº 0015151-70.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosenilson Henrique
Mesquita - Apelante: Cidiane Machado dos Santos - Apelado: PDG Construtora Ltda (Em Recuperação Judicial) - Vista dos
autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao do(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais
dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s)
do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Bianca Dutra Goncalves Ferreira (OAB: 92991/MG) - Andreia Christina Risson Oliveira
(OAB: 257302/SP) - Thiago Peixoto Alves (OAB: 301491/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0042042-97.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. L. H. - Apelada:
R. N. L. H. - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao do(s) recurso(s)
interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s)
número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Alex Pfeiffer (OAB: 181251/SP) - Eduardo Rodrigues (OAB:
119320/SP) - Maria Angelina Garcia Martins (OAB: 60198/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000580-94.2018.8.26.0159 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cunha - Apelante: Luiza Maia de Souza Campos
(Justiça Gratuita) - Apelante: Vanessa Maia de Souza (Justiça Gratuita) - Apelada: Olivia Maia Barcellos (Justiça Gratuita) Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao do(s) recurso(s) interposto(s).
Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de
protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB: 242190/SP) - Renato da Fonseca Neto
(OAB: 180467/SP) - Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1000711-57.2020.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
