Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
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HERNANDES SILVA (OAB 177571/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
Processo 1026105-56.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Graziely Pinheiro Itaú Unibanco S.A - Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado,
para manifestação sobre: CONTESTAÇÃO(ÕES) e/ou documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Caso a contestação
contenha pedido reconvencional, desde logo, fica intimada a parte ré, na pessoa do advogado, pelo DJE, para promover o
peticionamento eletrônico da Reconvenção como inicial, sujeito a distribuição autônoma, por dependência ao processo principal,
recebendo número de registro próprio (NSCGJ, art. 915, § único, e art. 1.256, § 2º). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), CASSIA COSTA BUCCIERI (OAB 236747/SP)
Processo 1026184-35.2020.8.26.0564 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ebert Salles de Oliveira - - Eduardo
Alcantara Mauricio - Localiza Rent A Car S.a. - Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na
pessoa de seu advogado, para manifestação sobre: CONTESTAÇÃO(ÕES) e/ou documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze)
dias. Caso a contestação contenha pedido reconvencional, desde logo, fica intimada a parte ré, na pessoa do advogado, pelo
DJE, para promover o peticionamento eletrônico da Reconvenção como inicial, sujeito a distribuição autônoma, por dependência
ao processo principal, recebendo número de registro próprio (NSCGJ, art. 915, § único, e art. 1.256, § 2º). - ADV: ANGELICA
VERHALEN ALBUQUERQUE (OAB 301939/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1026242-38.2020.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10494222020208260100 - 32ª Vara Cível do
Foro Central Cível de São Paulo) - Bell - Brasil Engenharia e Locações Ltda. - Ccsn - Consorcio Construtor Sacs Niplan Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal (05 dias). - ADV: FABÍOLA BORGES DE
MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1026252-82.2020.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Augusto Euzebio Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo
legal (art. 485, inc. III do CPC). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1026291-79.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo Batista
- Recovery do Brasil Consultoria S.a - - Atlântico Fundos de Investimentos - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos.
Manifestem-se as partes se há interesse em designação de audiência de conciliação no prazo de 10 dias. No mesmo prazo,
como medida preparatória ao julgamento antecipado de mérito ou saneamento do processo, indiquem as partes os pontos
controvertidos do processo e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-os, sob pena de preclusão. Para que
não se aleguem nulidades, se presentes os requisitos dos artigos 2 e 3 da Lei 8078/1990, proceder-se-á à inversão do ônus da
prova, conforme artigo 6º, inciso VIII da Lei 8078/1990 Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP),
LUCIANA SICCO GIANNOCCARO (OAB 179664/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1026619-09.2020.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudina de
Almeida Souza - Jose Maria Ventura - Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa
de seu advogado, para manifestação sobre: CONTESTAÇÃO(ÕES) e/ou documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias.
Caso a contestação contenha pedido reconvencional, desde logo, fica intimada a parte ré, na pessoa do advogado, pelo DJE,
para promover o peticionamento eletrônico da Reconvenção como inicial, sujeito a distribuição autônoma, por dependência ao
processo principal, recebendo número de registro próprio (NSCGJ, art. 915, § único, e art. 1.256, § 2º). - ADV: VERA LUCIA
PEREIRA (OAB 382922/SP), ROSELY AGUIAR MARCELINO (OAB 126922/SP)
Processo 1026956-32.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Solange Rosa de Souza
Santos - D.n.a Universal Eireli - Me - Ciência da(s) parte(s) Autora/exequente, na pessoa de seu advogado, sobre: Resultado(s)
da(s) pesquisa(s) eletrônicas ao(s) sistema(s) disponíveis (Serasajud, Infojud e Renajud), conforme informações/detalhamento
ora encartado(s) nos autos para manifestação, conforme determinado. Para pesquisas pretendidas e impressão de relatórios
dos sistemas eletrônicos apontados (Sisbajud), salvo no caso de justiça gratuita, necessário que a parte requerente providencie:
1- Recolhimento da taxa de R$16,00 por CPF/CNPJ e órgão a ser consultado (Comunicado n. 170/2011 e Provimento CSM
nº 2.516/2019). O recolhimento deverá ser feito em guia própria em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1.; Formulário disponível em todas as Agências do Banco do Brasil ou na Internet, no site do Banco do Brasil. - ADV:
CLAUDIO DA COSTA SANTOS (OAB 255009/SP)
Processo 1027248-80.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaqueline Hebe da
Silva Souza - Movida Aluguel de Carros - Nota de cartório: manifeste-se a parte autora acerca do aviso de recebimento que
restou negativo. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, do CPC). - ADV: RICARDO DE SOUZA
BATISTA (OAB 158123/SP)
Processo 1028024-80.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - CONDOMINIO
PARQUE RESIDENCIAL TIRADENTES - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A Enel Distribuição São Paulo
- Nos termos do art. 196, das NSCGJ, promovo a intimação da Parte Autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação
sobre: CONTESTAÇÃO(ÕES) e/ou documentos. Prazo para réplica: 15 (quinze) dias. Caso a contestação contenha pedido
reconvencional, desde logo, fica intimada a parte ré, na pessoa do advogado, pelo DJE, para promover o peticionamento
eletrônico da Reconvenção como inicial, sujeito a distribuição autônoma, por dependência ao processo principal, recebendo
número de registro próprio (NSCGJ, art. 915, § único, e art. 1.256, § 2º). - ADV: VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB
105394/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1028117-77.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edmilson Felismino da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 339/340: Os ofícios expedidos
à empregadora e ao INSS foram respondidos conforme fls. 211/227 e fls. 263/276, respectivamente. No mais, considerando a
informação contida no expediente retro, aguarde-se o restabelecimento da saúde do perito para ciência da certidão de fls. 346,
bem como para manifestação acerca das críticas e quesitos complementares apresentados pelo autor às fls. 315/325. Int. - ADV:
ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP), MELISSA TONIN (OAB 167376/SP)
Processo 1028151-18.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Miriam Yamanaka Murador Banco BMG S/A - - BANCO FICSA S.A. - Manifeste-se o réu/reconvinte em réplica à contestação à reconvenção tempestivamente
apresentada pelo autor/reconvindo. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB
336454/SP)
Processo 1028204-96.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jussara Monteiro
de Souza Michelin - Paulo Afonso Nogueira Ramalho - - Fernanda Pedroso Cintra de Souza - Vistos. 1 Recebo a reconvenção
interposta. 2 Intime-se a parte reconvinda pela Imprensa, na pessoa de seu patrono, para apresentar resposta no prazo de 15
dias. Intime-se. - ADV: BRENDA CAROLINE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 427706/SP), PRISCILA DE PAIVA DIAZ MICHELIN
(OAB 387471/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º