TJSP 02/03/2021 -Pág. 3216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3228
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arrolamento, que adiante segue Nada Mais. ////// DESPACHO DE FLS. 114 : Vistos. 1- Deverá a Inventariante diligenciar junto
ao Posto Fiscal para verificação do parecer daquele órgão quanto a regularidade da declaração de ITCMD, juntado cópia da
aludida manifestação nos autos. 2- Apresente a Inventariante: 2.1- Certidão de casamento de todos os herdeiros, constando as
averbações relativas aos divórcios ocorridos. 2.2 - Certidões negativas de tributos Federal relativa ao imóvel levado a colação.
2.3- Certidão negativa de tributos Federal em nome do falecido. 2.4- Certidão negativa quanto a registro de testamento em
nome do falecido. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP)
Processo 0001965-57.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raimundo Eufrázio
Pereira - - Ana Maria da Silva Pereira - UNIFESP/EPM - Hospital São Paulo -GRAACC - DESPACHO DE FLS. 620 : Vistos.
Fls.618/619: oportunamente será apreciado. Certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação da ré, quanto à
publicação de fls.617. Após, voltem-me. /////// CERTIDÃO DE FLS. 621 : Certifico e dou fé que em 15/10/2020 decorreu o
prazo quanto a publicação de fls 617, sendo que em 06/10/2020 houve manifestação apenas na parte Autora. Nada Mais //////
SENTENÇA DE FLS. 622 / 625 (TÓPICO FINAL) : Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e extinto o processo, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85,
parágrafo 2o do Código de Processo Civil, verbas suspensas nos termos do artigo 98, §3º do mesmo diploma legal. P.R.I.C.
Piedade,15 de janeiro de 2021. - ADV: MARIA HELENA STANISLAU AFFONSO DE A PARISE (OAB 106679/SP), FRANCINE
MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), NELSON PEDRO
PARISE SOBRINHO (OAB 82765/SP), GABRIEL ARANTES DE SOUZA LIMA (OAB 397319/SP)
Processo 0002047-35.2007.8.26.0443 (443.01.2007.002047) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Carlos Cardoso Junior
- Tunio Kobayashi - DESPACHO DE FLS. 100 : Vistos Fls. 97-99: Defiro o desarquivamento sem reabertura e vista dos autos,
pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO GOMES LAZARIM (OAB
127642/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0002640-53.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - DORGIVAL
RAIMUNDO DA SILVA - DESPACHO DE FLS. 394 : Vistos. Pag. 393: defiro. Providencie a d. Serventia, remessa dos autos ao
Procuradoria do Estado, conforme requerido. ////// DESPACHO DE FLS. 397 : Vistos. Fl. 396: defiro. Atenda o requerido, em 30
dias. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/
SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP)
Processo 0003841-91.2007.8.26.0443 (443.01.2007.003841) - Ação Civil Pública Cível - Domínio Público - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Luis Carlos Rodrigues Godinho - - Ismael Godinho - - Benedita Alves da Silva - - Municipio
de Piedade - Maria José Godinho de Paula - - Maria José Godinho da Silva - DESPACHO DE FLS. 692 : Vistos. Fls.691: Defiro.
Providencie-se. ////// CERTIDÃO DE FLS. 693 : Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. Despacho de fls 692,expedi o
mandado de reavaliação do bem penhorado às fls. 615, nos termos da cota ministerial de fls. 691. Nada Mais. - ADV: CRISTINA
MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP), ANGELO ROJO LOPES (OAB 33112/SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB
48658/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), MARLIS PEREIRA DO LAGO (OAB 83902/SP), EVELYN CRISTINA
SCHUMACHER (OAB 351538/SP)
Processo 0004151-05.2004.8.26.0443 (443.01.2004.004151) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Corpore Servicos Temporarios Ltda - - Eloisa Elena de Souza Moron - - Danyela Souza Moron - DESPACHO
DE FLS. 243 : Vistos. Fl. 242: primeiramente, recolha-se a exequente, em 10 dias, taxa de desarquivamento. No silencio, retorne
o processo ao arquivo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005261-92.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005261) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Banco Bradesco S A - Célio Miranda - - Célio Miranda - DECISÃO DE FLS. 51 : Vistos. Fls.49/50: Não acolho
os Embargos de Declaração, em razão do caráter puramente infringente. A modificação do julgado somente poderá ocorrer
mediante recurso próprio. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP),
OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP)
Processo 0006345-94.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006345) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gabriel
Rojo Pedroso Serviços Epp - Claudio José Faga - DESPACHO DE FLS. 204 : Vistos. Fl, 203: face a informação do Sr.
Contador Judicial de que os documentos de fls. 09 e 10, não são comprovantes de pagamento e sim meros comprovantes de
agenadamento, apresente o autor os comprovante de pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
tornem os autos ao Sr. Contador Judicial para cálculo das custas pendentes, que deverá ser elaborado desconsiderando os
documentos de fls. 09 e 10. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP), RENATO ALFREDO AMERICO BORBA
(OAB 152484/SP), ANA PAULA FONTES CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP)
Processo 3000407-33.2013.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renet Alexandre Soares - - Maria Dalva
Pereira Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Antonio Paulo Ronchi
- DESPACHO DE FLS. 231 : Vistos. Diante das manifestações dos promoventes (fls.196/202 e 218/219), bem ainda do perito
judicial (fls.226), certifique a serventia sobre o ciclo citatório, em complemento ao já certificado (fls.191). Após, voltem-me. //////
CERTIDÃO DE FLS. 232 : Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado no r. Despacho de fl. 231, constatei que
“S.M.J.” não houve a citação dos confrontantes do imóvel usucapiendo abaixo relacionados, que constam do laudo pericial
(fls. 156/157), observando que, a matrícula nº 10.513 do RI de Piedade encontra-se juntada às fls. 198/202 autos: 1 - Antônio
Álvaro Leite e s/m Cármen Américo Leite; 2 - Mário Leite de Oliveira e s/m Pedrina Bueno de Oliveira; 3 - Nilda Leite Soares e
s/m Argeu Soares; 4 - Nancy Leite Neme; 6 - Maria Leite; 7 - Carolina Leite; 8 - Filomena Aparecida Alves; 9 - Francisco Carlos
Alves; 10 - José Paulo Alves, e 11 - Maria Lúcia Alves e s/m Manoel Ferreira Baptista. Em relação a Srª Terezinha Leite há
informação do Sr. Perito às fls. 226 de que não é confrontante registrária conforme registro “5” da matrícula 10.513 do RI de
Piedade. ///// DESPACHO DE FLS. 233 : Vistos. Fls.232: Diga o promovente. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB
48658/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
