TJSP 12/03/2021 -Pág. 197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3236
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o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la
na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação
no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de
protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4. Decorrido o
prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos sentença com observação de fila (indeferimento inicial extinção). 5.
Apresentada a petição emenda, retornem os autos conclusos urgente para análise do pedido com observação de fila (emenda
inicial) 6. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE FREITAS ARATO (OAB 116998/SP)
Processo 1000260-42.2016.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvio Rodrigues Moura - - Ana Flavia Moura
Galvão da Silva - - Ana Paula Gonçalves Moura e outros - União - - Fazenda Publica Municipal - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - Relação: 0040/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao
andamento no feito no prazo de cinco dias, em especial acerca certidão de ciclo citatório expedida. Decorrido o prazo, se inerte
o(a) advogado(a), intime-se a parte pela via postal para que em cinco dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção,
nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. Advogados(s): Eder Eduardo de Oliveira (OAB 183637/SP), Marta Cristina
dos S Martins Toledo (OAB 71912/SP), Vinicius da Silva Julião (OAB 276467/SP), Fernanda de Deus Diniz (OAB 310603/SP),
Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB 354729/SP), Vinicius Ferreira de Carvalho (OAB 367102/SP) - ADV: EDER EDUARDO
DE OLIVEIRA (OAB 183637/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), VINICIUS DA SILVA JULIÃO
(OAB 276467/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS (OAB 354729/
SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP)
Processo 1000261-51.2021.8.26.0247 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - W.J.J. - - A.S.S. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça nos termos do art. 98 e seguintes do
Código de Processo Civil. Cadastre-se. 1. Abra-se vista ao MP para que apresente, se o caso, parecer final. 2. Após, tornem
conclusos para SENTENÇA, se em termos. 3. Intime-se. - ADV: JAIME ROGERIO DIAS DE MORAN ROMERO (OAB 323038/
SP)
Processo 1000685-98.2018.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Donato Vota de Carvalho - MUNICIPIO DE
ILHABELA e outros - 1. Defiro a inclusão no polo passivo dos confrontantes indicados (fls. . 452) por precatória e mandado,
respectivamente. 2. No mais, deverá a parte autora atender às exigência do Cartório de Registro de imóveis, bem como sobre
a citação de confrontantes na pessoa de terceiro, conforme já determinado. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a),
intime-se a parte pela via postal para que em cinco dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, inciso III, e § 1º do C.P.C. - ADV: JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES (OAB 234457/SP), EVERTON LUCAS
TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), IBERÊ SIGOLO (OAB 368609/SP),
ROBERTO REIS SANTOS NETO (OAB 188595/SP)
Processo 1000860-29.2017.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Silvia Pugliese - Acerca do ofício do CRI,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando as retificações necessárias para prosseguimento. ADV: MARIO AUGUSTO BURDULIS LANZILOTTI (OAB 122465/SP)
Processo 1000973-46.2018.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leandro Domingues Ribeiro - Manifeste-se
a parte autora acerca da Carta AR negativa nas fls. 495, bem como em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: RODRIGO CAVALCANTE GAMA DE AZEVEDO (OAB 49937/PR)
Processo 1001070-12.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Flavio França Danese Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte dias). Após, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito
quanto ao andamento no feito, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como dizer sobre a citação pessoal dos confrontantes (não
válida na pessoa de terceiro), nominando-os, e sobre a notificação das Fazendas Públicas. Decorrido o prazo, se inerte o(a)
advogado(a), intime-se a parte pela via postal para que em cinco dias dê andamento ao processo, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. - ADV: NICOLAS HAJIME MOTTA WATANABE (OAB 391723/SP)
Processo 1001070-12.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Flavio França Danese Vistos. 1. Cuida-se de ação de usucapião. 2. Certifique a serventia, como de praxe (modelo 360837), liberando-se nos autos,
e caso constem pendências, intime-se a parte autora por ato ordinatório para regular andamento no feito no prazo de cinco
dias. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a parte pela via postal para que em cinco dias dê andamento ao
processo, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. 3. Caso o ciclo citatório dos confrontantes
esteja completo, as intimações da Fazendas estejam regulares e escoado o prazo ou tenha ocorrido manifestação, bem atendidas
as exigências do Cartório de Registro de Imóveis estejam atendidas, tornem os autos conclusos com anotação “saneador/
sentença”. Intime-se. - ADV: NICOLAS HAJIME MOTTA WATANABE (OAB 391723/SP)
Processo 1001214-83.2019.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Agapee Cinfães do Douro Construtora Spe Ltda
- Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao andamento no feito no prazo de cinco dias. Decorrido o
prazo, se inerte o(a) advogado(a), intime-se a parte pela via postal para que em cinco dias dê andamento ao processo, sob
pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º do C.P.C. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 254225/SP),
THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP)
Processo 1001214-83.2019.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Agapee Cinfães do Douro Construtora Spe Ltda
- Manifeste-se o autor acerca das pesquisas realizadas em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA
(OAB 254225/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP)
Processo 1001595-57.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - C.A.P.S. - “fica o requerente
intimado a recolher as custas para a disponibilização de Edital no DOE, nos termos do Prov. 1668/2009 do CSM e Comunicado
TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos autos, por meio de Guia de Recolhimento F.E.D.T.J., Código 435-9, no
valor de R$ 0,21 por caracteres, somando 4.400 caracteres (com espaços), totalizando R$ 924,00 “. - ADV: KELLER CHRISTINA
FERREIRA (OAB 160857/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2021
Processo 0000026-43.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.S.S.S. - Vistos. 1. Em conformidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
