Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3249
44
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 30/03/2021:
Exonerando, a pedido, MARINA ZECCHIN TORRES, mat. 322.439-C, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico, em comissão, que
ocupa no Gabinete de Trabalho do Desembargador Reinaldo Miluzzi, a partir de 17.03.2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando, a pedido, ANDRE LUCIANO BARBOSA, mat. 356.421-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
Assistente Jurídico, em comissão, que ocupa no Gabinete de Trabalho do Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, a partir
de 05/04/2021. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando CAROLINE FELICIO CANTELLI, mat. 366.637-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico, em comissão, que ocupa no Gabinete
de Trabalho do Desembargador Miguel Marques e Silva, a partir de 01/04/2021, DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP 7 como posto de trabalho de CAROLINE FELICIO CANTELLI, mat. 366.637-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 01/04/2021;
Alterando a designação de ROBERTO PENTEADO STEVENSON, mat. 320.761-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o
Gabinete de Trabalho Desembargador Miguel Marques e Silva, a partir de 01/04/2021
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 30/03/2021:
Exonerando, a pedido, VIVIANA CARDOSO DE LIMA TOMAS, mat. 366.178-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1,
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa,
em comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Anderson Valente, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando VIVIANA CARDOSO DE LIMA TOMAS, mat. 366.178-A, à disposição do 1º Ofício Criminal da Comarca de
Barretos, cessado o afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, para repor a saída de Eloah Borges da
Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 23/03/2021:
Exonerando JOSE FERREIRA BARBOSA NETO, mat. 302.570-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1,
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa, em
comissão, junto ao 1º Ofício Cível da Comarca de Bauru, a partir da publicação. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando CELIA MOTA CORREIA, mat. 353.131-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto à
Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de Bauru, bem como cessação das funções de Oficial Maior do citado Ofício,
a partir da publicação;
Designando CELIA MOTA CORREIA, mat. 353.131-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenadora, decorrente da exoneração de Jose
Ferreira Barbosa Neto (criado pela Lei nº 14.457/11), junto ao 1º Ofício Cível da Comarca de Bauru, a partir da publicação;
Nomeando CELIA MOTA CORREIA, mat. 353.131-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente da exoneração de
Jose Ferreira Barbosa Neto (criado pela Lei nº 14.457/11), junto ao 1º Ofício Cível da Comarca de Bauru, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando SELMA CRISTINA AOKI DE OLIVEIRA MARTINS, mat. 352.951-A, para exercer as funções de Oficial Maior do
1º Ofício Cível da Comarca de Bauru, a partir da publicação;
Designando VINICIUS RENATO MARQUE DE PAULA, mat. 367.293-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Celia Mota Correia (criado pela LC 967/05), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da
Comarca de Bauru, a partir da publicação;
Nomeando VINICIUS RENATO MARQUE DE PAULA, mat. 367.293-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Celia Mota Correia (criado pela LC 967/05), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da
Comarca de Bauru, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º