TJSP 06/04/2021 -Pág. 3974 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
3974
Processo 0004452-83.2020.8.26.0606 (processo principal 1000093-73.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Providencie o(a) exequente(a) a
juntada da tabela FIPE (art. 871, IV, do CPC) relativa aos veículos para possibilitar a formalização da penhora que será efetuada
por termo nos autos (NCPC, art. 845, § 1º), no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA
(OAB 141732/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP)
Processo 0004527-59.2019.8.26.0606 (processo principal 1005887-46.2018.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao autor para:
Imprimir a CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA de fls. 81, instruindo-a com as peças principais digitalizadas em PDF e comprovante
de recolhimento da taxa para a impressão no juízo deprecado, utilizando o código 201-0 (somente nos casos de justiça paga) e
providenciar sua distribuição, NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 1951/2017: A distribuição da carta precatória digital será
feita por meio de PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos
com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. - ADV: TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP)
Processo 0004601-21.2016.8.26.0606 (apensado ao processo 1005490-26.2014.8.26.0606) (processo principal 100549026.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - RAFAELA CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA - DAVILSON
DOS SANTOS GARZARO - Adelino Barboza Bento e outro - Vistos. Diante do desfecho dos autos de Embargos de Terceiro
nº 1003965-33.2019.8.26.0606 (fls. 207), procedi ao levantamento da penhora do veículo via sistema eletrônico RENAJUD,
conforme extrato que segue. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, requerendo
o que entender de direito. Intime-se. - ADV: ALECXANDRO MARTINS PICERNI (OAB 262914/SP), ANTONIO DA SURREIÇAO
NETO (OAB 237969/SP), CARLOS AGNELO CAVALCANTI (OAB 338561/SP)
Processo 0004718-70.2020.8.26.0606 (processo principal 1005840-77.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Companhia do Verde. Empreendimentos Agricolas - Marcia da Silva Ferreira - Vistas dos autos
à requerente para juntar nos autos o formulário de MLE, o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça:http://www.tjsp.
jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias / Despesas Processuais, devidamente preenchido, para expedição do mandado de levantamento
eletrônico. - ADV: IRACEMA JESUS DOS SANTOS (OAB 36177/BA), NILZA SALETE ALVES (OAB 312402/SP)
Processo 0004763-74.2020.8.26.0606 (processo principal 1002468-91.2013.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - VAGNER JOSE XAVIER DE LIMA e outro - Vista dos autos ao exequente para
que efetue o recolhimento de 01 diligência de Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, para intimação do executado
conforme solicitado na petição de fls. 36/37, uma vez que a guia juntada refere-se a taxa postal (fls. 38/39). - ADV: MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MARIA LÚCIA FURTADO (OAB 183441/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004764-59.2020.8.26.0606 (processo principal 1000744-08.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Tercio Oliveira dos Santos Junior - Vistos. Providencie o(a) exequente(a) a juntada da tabela FIPE (art.
871, IV, do CPC) relativa aos veículos para possibilitar a formalização da penhora que será efetuada por termo nos autos
(NCPC, art. 845, § 1º), no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO VERLY RODRIGUES
GOMES (OAB 266003/SP), GUILHERME DE SOUSA NEPOMUCENO DA SILVA (OAB 380926/SP)
Processo 0004948-15.2020.8.26.0606 (processo principal 1000486-95.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Luiz Rabelo dos Santos - Fls. 64/66: Manifestese, o exequente, acerca da petição do executado, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDRE NOVAES DA SILVA (OAB 247573/
SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
382471/SP), ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP)
Processo 0005005-04.2018.8.26.0606 (processo principal 1005360-65.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Obrigações - Arnaldo Juvenal Neto - Intimar a parte autora para esclarecer a indicação da imobiliária como beneficiária e titular
da conta, visto que a mesma nunca figurou no processo (fls. 155). - ADV: GABRIEL DOS REIS MAQUINEZ (OAB 378458/SP),
MARCEL UEDA (OAB 289365/SP)
Processo 0005081-62.2017.8.26.0606 (processo principal 0015934-77.2010.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Marisol
Indústria do Vestuário Ltda - Okabayashi & Cia Ltda Me - - Helena Okabayashi e outro - Para as partes: Ciência do e-mail/ofício
resposta, digitalizados e liberados nos autos. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), ANTONIO CARLOS
GEREMIAS (OAB 54668/SP)
Processo 0005132-68.2020.8.26.0606 (processo principal 1003918-25.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e 1864/11 e Comunicado
nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011 e, visando ao solicitado as fls. 36/37,
providencie o(a) autor(a) ao recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$ 16,00), a ser recolhida
na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 impressão de informação do Sistema RENAJUD/
INFOJUD/SERASAJUD/SISBAJUD, por CPF e SISTEMA a ser pesquisado. Sem prejuízo, apresente o exequente demonstrativo
de cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0005179-76.2019.8.26.0606 (processo principal 1005468-94.2016.8.26.0606) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - G.E.I. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pelo autor as fls. 141,
para fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC/15 e, em consequência, julgo extinta a ação de Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Compra e Venda ajuizada por Gebelim Empreendimentos Imobiliários Ltda, qualificado(s) na inicial,
em face de Alves e Duarte Pizzaria Ltda - Me e outro, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC/15.
Certifique-se o desfecho deste incidente nos autos da execução nº 1005468-94.2016.8.26.0606. Transitada esta em julgado,
dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ROSANGELA FAVARIN FERREIRA (OAB
181932/SP), GILMAR GOMES DOS SANTOS (OAB 295670/SP)
Processo 0005375-12.2020.8.26.0606 (processo principal 1006710-20.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Original Veiculos Ltda - Vista dos autos ao exequente para que manifeste nos autos no prazo de 05 (cinco)
dias quanto ao teor da certidão de fls. 134. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0005452-21.2020.8.26.0606 (processo principal 1009482-19.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Teresa Pedroso da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Por primeiro, manifeste-se o executado sobre o
teor dos cálculos apresentados pela exequente as fls. 49/53, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO (OAB 408855/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), ELCIO CARLOS
ANNUNCIATO (OAB 437077/SP)
Processo 0005643-66.2020.8.26.0606 (processo principal 1003459-57.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença
- Uso - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Para a Exequente: Ciência da certidão supra e manifestar em termos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
