TJSP 07/04/2021 -Pág. 3050 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
3050
07/01/2021 ficou vedada a expedição de cartas precatórias para os atos de mera comunicação entre as referidas comarcas;
considerando ainda que a ação originária da presente deprecata tramita perante à uma das localidades pertencentes à 1ª RAJ,
qual seja, a Capital, e de acordo com as orientações contidas no Comunicado supra mencionado, que possibilita o cumprimento
da diligência por meio do compartilhamento de mandados, devolva-se com nossas homenagens e observadas as cautelas de
praxe. Int. Embu-Guacu, 22 de março de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIA SAYURI MIYAYACIKI AGUILAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0529/2021
Processo 0001341-25.2017.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- L.A.S.S. - Adoto o parecer retro da Ilustre Representante do Ministério Público como razão de decidir e, ante a ocorrência do
óbito (fls. 173), julgo extinta a punibilidade do réu , com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Oportunamente,
feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS (OAB
400251/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIA SAYURI MIYAYACIKI AGUILAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2021
Processo 0000235-86.2021.8.26.0177 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1010483-65.2020.8.26.0004 - 3ª Vara da Familia
e das Sucessões - Foro Regional IV - Lapa) - P.H.J.S. - C.J.J.S. - Vistos. Tendo em vista a recente implantação da Central de
Mandados Compartilhada entre as Comarcas pertencentes à 1ª RAJ e que nos termos do Comunicado CG nº 1422/2020 desde
07/01/2021 ficou vedada a expedição de cartas precatórias para os atos de mera comunicação entre as referidas comarcas;
considerando ainda que a ação originária da presente deprecata tramita perante à uma das localidades pertencentes à 1ª RAJ,
qual seja, a Capital, e de acordo com as orientações contidas no Comunicado supra mencionado, que possibilita o cumprimento
da diligência por meio do compartilhamento de mandados, devolva-se com nossas homenagens e observadas as cautelas de
praxe. Int. Embu-Guacu, 10 de março de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0001131-66.2020.8.26.0177 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004217-10.2019.8.26.0006 - 2ª Vara da
Familia e Sucessoes - Foro Regional VI - Penha de França) - P.H.O.R. - C.O.P. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WILLI LUCARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA TOLEDO NANCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2021
Processo 0001362-64.2018.8.26.0177/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento CLARO S/A - Vistos. Para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo
com o comunicado C.G. nº 1511/2019. Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0001362-64.2018.8.26.0177/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento CLARO S/A - Vistos. Tendo em vista as inconsistências apontadas às fls. 09 no cadastro da distribuição do presente incidente,
providencie o requerente a sua regularizaçãos, ou se o caso, com nova distribuição. Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO
(OAB 163471/SP)
Processo 0001780-02.2018.8.26.0177 (processo principal 0527053-09.2007.8.26.0177) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Amaral, Biazzo Portela & Zucca Sociedade de Advogados - Vistos. Para fins de regularização de conclusão
mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o comunicado C.G. nº 1511/2019. Int. - ADV: ADRIANA
TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 0001781-84.2018.8.26.0177 (processo principal 0527043-62.2007.8.26.0177) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Amaral, Biazzo Portela & Zucca Sociedade de Advogados - Vistos. Para fins de regularização de conclusão
mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o comunicado C.G. nº 1511/2019. Int. - ADV: ADRIANA
TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Processo 1000072-60.2019.8.26.0177 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Amaral. Biazzo, Portela & Zucca Sociedade de Advogados - Vistos. Para fins de
regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o comunicado C.G. nº
1511/2019. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP), PRISCILLA APARECIDA
MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP)
Processo 1000072-60.2019.8.26.0177 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública - Amaral. Biazzo, Portela & Zucca Sociedade de Advogados - Vistos. Tendo em vista
as inconsistências apontadas às fls.31 no cadastro da distribuição do presente incidente, providencie o requerente a sua
regularizaçãos, ou se o caso, com nova distribuição. Int. - ADV: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB
155121/SP)
Processo 1000091-66.2019.8.26.0177/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Amaral, Biazzo Portela & Zucca Sociedade de Advogados - Vistos. Para fins de regularização de conclusão
mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o comunicado C.G. nº 1511/2019. Int. - ADV: ADRIANA
TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO (OAB 155121/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
