TJSP 12/05/2021 -Pág. 3194 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
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CELIO NONAKA (OAB 202059/SP)
Processo 1001385-25.2021.8.26.0197 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - D.N.S. - Dê-se vista ao Ministério
Público com urgência. Após, tornem conclusos com brevidade. Int - ADV: CELIO NONAKA (OAB 202059/SP)
Processo 1001385-25.2021.8.26.0197 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - D.N.S. - Ante o exposto e a concordância
do Ministério Público a fl. 47, acolho os embargos para sanar a omissão apontada e conceder ao requerente a guarda provisória
do infante G. F. de S.. Consequentemente, ficam suspensos os alimentos fixados a fl. 19, pois serão prestados diretamente pelo
genitor aos infantes. Oficie-se ao empregador do autor para que providencie a suspensão dos descontos dos alimentos. No
mais, mantenho a decisão embargada nos termos em que proferida. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CELIO NONAKA
(OAB 202059/SP)
Processo 1001410-72.2020.8.26.0197 - Ação de Alimentos - Fixação - V.P.C. - - J.R.S. - Manifeste-se o Curador Especial
nomeado à fls. 161. - ADV: MARCOS ELIAS ALABE (OAB 116549/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 161492/
SP)
Processo 1001726-56.2018.8.26.0197 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - V.C.S. - - E.C.S.
- Vistos. Certifique a serventia a publicação do Edital. Após, o decurso do prazo nomeie curador especial. Cumpra-se com
brevidade. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA CAETANO DA SILVA (OAB 254894/SP)
Processo 1002385-31.2019.8.26.0197 - Guarda - Guarda - J.S.O. e outro - A.A.S. - - M.M.S. e outros - Vistos. Fls 361. Ciente
da nomeação. Cadastre o patrono no sistema SAJ e intime o curador especial por meio eletrônico para que se manifeste. Int.
Ciência ao Ministério Público - ADV: MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 397144/SP), CATIA SANTOS NASCIMENTO
DE SANTANA (OAB 356337/SP), ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 183605/SP)
Processo 1003230-29.2020.8.26.0197 - Autorização judicial - Capacidade - D.S.C. - - I.A.S. - Ante o exposto, EXTINGO
o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas por se tratar de
processo de Jurisdição da Vara da Infância e Juventude (art. 141, §2º, do ECA). Ciência ao Ministério Público. Oportunamente,
ao arquivo. P.I.C. - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), SORAIA VIEIRA REBELLO (OAB 362567/SP)
Processo 1003580-51.2019.8.26.0197 - Ação de Alimentos - Fixação - A.F.S. - Ao autor manifestar-se, em 15 dias, sobre a
juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: EDUARDO DE CAMPOS MELO (OAB 113347/SP)
Processo 1004062-67.2017.8.26.0197 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.J.M.S. e outro
- M.O.P.O. - Diante de todo o exposto e do mais que dos autos consta, por ser a medida que melhor atende aos interesses
da menor, JULGO PROCEDENTEs os pedidos e, com fundamento nos artigos 24, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e
1.635 e 1.638, II, estes do Código Civil, extingo o poder familiar que a ré MARIA OSAIDE PEREIRA DE OLIVEIRA detinha em
relação à infante E. P. D. O. e, com esteio nos artigos 39 e seguintes, da Lei nº 8.069/90, defiro aos autores RUI DO CARMO
DA SILVA e MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVA a adoção dela, que passará a se chamar E. M. da S. (fls. 52/53). Via de
consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas
por se tratar de processo de jurisdição da Vara da Infância e da Juventude (art. 141, §2º, do ECA) Após o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil competente, consignando-se a proibição de serem fornecidas,
salvo autorização expressa deste Juízo, a quem quer que seja, informações ou certidões sobre o mesmo, advertindo-se de
que nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar nas informações ou certidões do registro, providenciando-se o
cancelamento do registro original, com comunicação a este Juízo (artigo 47 e parágrafos, do ECA). Expeça-se, ainda, mandado
para que seja lavrado novo assento do registro de nascimento da menor em questão, filha dos autores, anotando-se o nome dos
avós. Intimem-se os autores a devolver o original do Termo de Guarda expedido, juntando-se, cancelando-se e certificando-se,
por ocasião da retirada do mandado supramencionado. Expeça-se certidão de honorários aos advogados nomeados nos autos.
Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: JOABE ALVES MACEDO (OAB 315033/SP), LURDES
DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/SP), CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP)
Processo 1005316-67.2020.8.26.0004 - Pedido de Medida de Proteção - Perda ou Modificação de Guarda - R.C.G. - V.S.S. - Vistos.Fls. 259/262: Ciente. Aguarde-se a vinda do relatório do Conselho Tutelar (fls. 234 e 254). Int e dê-se ciência ao
Ministério Público. - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP)
Processo 1006875-15.2019.8.26.0224 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.M.S. - Vistos. Fls 186. Oficie-se à a
2ª Vara desta Comarca para que encaminhe certidão de objeto e pé dos autos mencionados. Int. Ciência ao Ministério Público.
- ADV: LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP)
FRANCO DA ROCHA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2021
Processo 0000025-40.2019.8.26.0198 (processo principal 1001911-67.2013.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.B.F.M. - A.B. - Vistos. Ciência as partes da certidão de fls. 73, informando a existência do
deposito judicial mencionado, junto ao presentes autos. Intime-se o executado, por carta, da penhora no rosto dos autos bem
como para manifestação quanto ao pedido de levantamento de fls. 70. Após, abra-se vista ao exequente para manfiestação.
Intime-se. - ADV: DANILO CUNHA FERREIRA (OAB 333924/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP)
Processo 0000158-14.2021.8.26.0198 (processo principal 1003490-79.2015.8.26.0198) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ednália Chaves - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação.
- ADV: LEA LOPES BATISTA LOZANO (OAB 320690/SP)
Processo 0000728-15.2012.8.26.0198 (198.01.2012.000728) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Araújo S. Comércio de Automóveis Ltda. - Vistos. Fls. 351/352: manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. Fls. 35/359:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
