TJSP 27/05/2021 -Pág. 492 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
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2118079-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103061207.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Valquíria Rocha de Lima Dias Baeta; Advogado:
Leandro Baeta Ponzo (OAB: 375498/SP); Agravante: Camila Rocha Baeta; Advogado: Leandro Baeta Ponzo (OAB: 375498/SP);
Agravante: Beatriz Maria Rocha Baeta; Advogado: Leandro Baeta Ponzo (OAB: 375498/SP); Agravado: Secretario da Fazenda
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2118091-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004236-42.2021.8.26.0066; Inquérito / Processo / Recurso
Administrativo; Agravante: Angelo Tegami Neto; Advogado: Ricardo de Menezes Dias (OAB: 164061/SP); Advogado: Luiz
Jose Tegami (OAB: 241480/SP); Agravado: Presidente da Camara Municipal de Barretos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118098-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível;
1058889-67.2020.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Renata Moço; Advogado: Fabiano Elvis de Paula Silva
(OAB: 382734/SP); Advogado: João Vinícius Manssur (OAB: 200638/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: André Luis Felício; Advogado: Raphael Guimarães Carneiro (OAB: 340299/SP); Advogado: Victor Santiago
(OAB: 425032/SP); Interessada: Tatiana Cavalcanti Teixeira Felicio; Advogado: Raphael Guimarães Carneiro (OAB: 340299/
SP); Advogado: Victor Santiago (OAB: 425032/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118107-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101317987.2021.8.26.0053; Pensão; Agravante: Marlene de Almeida Silva Lara (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Advogada: Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB: 359988/SP); Agravado: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Agravada: Fundação CESP; Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2118120-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102540272.2021.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Felipe Fernando Campanari Terra; Advogado: Dirceu
Miranda Junior (OAB: 206229/SP); Agravante: Taissa Tauane Campanari Terra (Menor); Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB:
206229/SP); RepreLeg: Nerci Aparecida Campanari Terra; Agravante: Nerci Aparecida Campanari Terra; Advogado: Dirceu
Miranda Junior (OAB: 206229/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2118121-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Incidente de Suspeição Cível; 0000559-64.2021.8.26.0666; Parcelamento do
Solo; Agravante: José Nunes Filho; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Vagner Aparecido de Novaes;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Maria das Dores Coutinho; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Agravante: Edson Cabrini; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Maria Aparecida Cabrini;
Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Marcio Roberto Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB:
449407/SP); Agravante: Ademilton Barreto Oliveira; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Janice Maria
Rodrigues; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Ingrid Cintia dos Santos; Advogado: Edilson Elias Leite
(OAB: 449407/SP); Agravante: Maria de Fátima Silva; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Edjalma
Moreira dos Anjos; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Alcides Schiapati; Advogado: Edilson Elias
Leite (OAB: 449407/SP); Agravante: Agnaldo Nunes; Advogado: Edilson Elias Leite (OAB: 449407/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Artur Nogueira; Advogada: Mirian Francine Colares Costa Cezare
(OAB: 351979/SP); Interessado: Aldrin Alan de Oliveira Silva; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP);
Interessado: Ivan Cleber Vicensotti; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Interessado: Luiz Guimaro;
Curadora: Helaine Villela Valle Arnosti (OAB: 380452/SP); Interessado: Antonio Batistela; Curadora: Helaine Villela Valle Arnosti
(OAB: 380452/SP); Interessado: Francisca Felisbino; Curadora: Helaine Villela Valle Arnosti (OAB: 380452/SP); Interessado:
Durvalino Felisbino; Curadora: Helaine Villela Valle Arnosti (OAB: 380452/SP); Interessada: Dalva Andreeta Batistela; Curadora:
Helaine Villela Valle Arnosti (OAB: 380452/SP); Interessado: Waldomiro Guedes; Curadora: Helaine Villela Valle Arnosti (OAB:
380452/SP); Interessada: Marcela Felisbino Guedes; Curadora: Helaine Villela Valle Arnosti (OAB: 380452/SP); Interessado:
Carmo Rosa dos Santos; Curadora: Helaine Villela Valle Arnosti (OAB: 380452/SP); Interessado: Leodi Felisbino dos Santos;
Curadora: Helaine Villela Valle Arnosti (OAB: 380452/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
