TJSP 08/06/2021 -Pág. 329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
329
1027682-30.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027682-30.2019.8.26.0071; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP);
Apelada: Maria Tereza Luchiari Gini; Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP); Advogada: Cátia Maria Biazon
(OAB: 380257/SP); Advogada: Maria Gabriela Bicalho Pilan Fávero (OAB: 323382/SP); Advogada: Raissa Belini Vieira (OAB:
412282/SP)
1002466-37.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002466-37.2019.8.26.0372; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leonardo Vieira Cassini (OAB: 87293/MG) (Procurador); Apelado: Robson Camilo
de Souza Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Igor Rafael Augusto (OAB: 375289/SP)
1000289-59.2021.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000289-59.2021.8.26.0266; Assunto: Exoneração ou Demissão; Apelante: Fernando
Lima Pires; Advogada: Patricia Toqueiro Ribeiro Leme Duarte (OAB: 419012/SP); Apelado: Câmara Municipal de Itanhaém e
outro; Advogada: Carla Cristina Pereira (OAB: 186320/SP) (Procurador)
1056066-23.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056066-23.2020.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Lucia Pimenta Cecchini; Advogado: Marcos Pires de Camargo (OAB: 219866/SP); Apelado: Instituto de Previdencia do Municipio
de São Paulo - IPREM; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador)
0023838-12.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023838-12.2020.8.26.0053; Assunto: Equilíbrio Financeiro; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador); Apelado: Renovias Concessionaria S/A;
Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP); Advogado: Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP)
1002292-39.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002292-39.2020.8.26.0066; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Pedro
Cosmo Pereira Alves; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogado:
Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador)
1003491-22.2018.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003491-22.2018.8.26.0372; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Simone Gomes Aversa Rossetto (OAB: 159103/SP) (Procurador); Apelada: Netania
Carneiro de Oliveira Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP)
1016394-42.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1016394-42.2019.8.26.0344; Assunto: Improbidade Administrativa;
Apelante: Everton Sandoval Giglio; Advogada: Isabela Nougués Wargaftig (OAB: 165007/SP); Apelante: Verocheque Refeições
Ltda; Advogado: Paulo André Simões Poch (OAB: 181402/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1002765-42.2020.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002765-42.2020.8.26.0319; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. C. G. e outros; Advogada: Cristiane Ramos Carrilho (OAB: 203483/SP);
Interessado: E. de S. P.; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador)
1000072-87.2020.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000072-87.2020.8.26.0480; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador); Apelada: Simone de
Carvalho Berlotti; Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP)
1009726-56.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009726-56.2018.8.26.0161; Assunto: Indenização por Dano
Material; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcos de Araújo Pereira da Silva; Advogada: Tania Maria Cuimar Teixeira
(OAB: 131482/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Município de Carapicuíba; Advogado: Herlon Marques Vieira Branco (OAB:
367195/SP) (Procurador)
1015948-78.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015948-78.2015.8.26.0344; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelado: Associação dos Moradores do Residencial Parque Serra Dourada; Advogado: Luis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
