TJSP 09/06/2021 -Pág. 1231 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
1231
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA VALERIA DO ROSARIO SIMOES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2021
Processo 0006655-92.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsidade material de atestado ou
certidão - Chaiane Cardoso - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito da não localização da ré para intimação pessoal da
audiência, em modo misto, a qual será realizada neste Juízo no dia 30 de junho de 2021, às 14:00 horas. Int. Santos, 02 de
junho de 2021. - ADV: MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP)
Processo 1501284-68.2019.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança
e do adolescente - A.P.A.F. - Vistos. Fls. 361/372: ciência às partes da r. revisão da matéria levada a efeito pelo Exmo. Sr.
Procurador-Geral de Justiça, Dr. Mário Luiz Sarrubbo. Verificando a serventia que tudo foi providenciado para a realização da
audiência virtual de 22 de junho de 2021, às 14:00 horas (fls. 309/310), tão somente aguarde-se. Santos, 02 de junho de 2021.
- ADV: HENRIQUE PEREZ ESTEVES (OAB 235827/SP)
Processo 1501911-38.2020.8.26.0562 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - W.P.R. - Procedam-se
as devidas anotações no sistema informatizado oficial, em relação à atuação do réu, em causa própria. Aguarde-se pelo prazo
de 05 (cinco) dias. Em nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: WAGNER PINTO RODRIGUES (OAB
187260/SP)
Processo 1503140-33.2020.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - FELIPE DA SILVA
CHIAPETTA SOUZA - Vistos. Intime-se a i. defesa, para que informe a este Juízo, os endereços eletrônicos das testemunhas
arroladas às fls. 103, dentro do prazo de cinco dias, sob pena de preclusão, viabilizando a participação das mesmas na audiência
a ser designada. Decorrido o prazo, tornem cls. para novas deliberações. - ADV: GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR (OAB
417104/SP)
Processo 1503913-93.2019.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS ANTONIO LOURENCO
CRUZ - Vistos. Presentes os requisitos legais do art. 41 e seguintes do C.P.P., e havendo suficientes indícios de autoria e
materialidade, RECEBO a denúncia. Citem-se os denunciados para responderem à acusação por escrito e especificarem provas,
no prazo de 10 (dez) dias. Comunique-se. Caso não seja apresentada a resposta no prazo legal, ou se citados não constituírem
defensores, será nomeada a Defensoria Pública, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar sobre seus advogados, quando da
citação. Oportunamente, será designada a audiência, ocasião em que o representante da vítima prestará declarações e serão
ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, interrogando-se, ainda, os acusados. Verifica-se que a pesquisa e
a folha de antecedentes, emitidas pelo Sivec, bem como as certidões do Distribuidor Criminal, encontram-se encartadas nos
autos (fls. 26/35). Sem prejuízo, solicitem-se ao IIRGD as folhas de antecedentes de ambos os réus, para a análise de eventual
cabimento de suspensão condicional do processo. Fl. 513, item 3, diante da manifestação da douta Promotora de Justiça,
determino o arquivamento dos autos do inquérito policial em relação ao averiguado Marcos Antonio Lourenço Cruz, com as
ressalvas do disposto no art. 18 do C.P.P. Comunique-se. Ciência ao Ministério Público. Santos, 01 de junho de 2021. - ADV:
ULYSSES DO CARMO FERREIRA (OAB 194456/SP)
5ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER LUIZ ESTEVES DE AZEVEDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREIA SIMONE DA COSTA MARCELINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2021
Processo 0001521-11.2021.8.26.0562 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 3002138-75.2013.8.26.0601 - 2ª Vara
Judicial da Comarca de Socorro/SP) - REVANIL PEREIRA BERTELLI - Tendo em vista a certidão de fl. 22, dê-se baixa na pauta.
Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação em relação à testemunha. Ciência. - ADV: CARLOS ROBERTO VERZANI
(OAB 71223/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 161660/SP)
Processo 0004023-20.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1534706-39.2016.8.26.0562) (processo principal 153470639.2016.8.26.0562) - Embargos de Terceiro - Estelionato - T.B.L. - - T.B.P. - - T.B. - T.B. - Fl. 50/52: ciente. Aguarde-se o
julgamento do habeas corpus 620.563/SP que determinou a suspensão do feito. Int. - ADV: GABRIELLA RAMOS DE ANDRADE
MOREIRA (OAB 177174/SP), BRUNO AMARAL DE CARVALHO (OAB 269849/SP), PATRÍCIA BURGER BERZIN (OAB 176323/
SP)
Processo 0004559-31.2021.8.26.0562 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0012683-48.2019.8.16.0013 - 13ª
VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI - FORO CENTRAL DE CURITIBA) - ELIANDRO PABLO PEREIRA DO CARMO - EMANOELA FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA GASPAR DE ABREU - Para ouvida da vítima, designo 6/8/2021, às 15h30min.
Diligencie-se o necessário. Às intimações necessárias nos termos da Súmula 273, STJ. Comunique-se ao Juízo Deprecante.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Dê-se ciência. - ADV: MARIZA BARBOSA RIBEIRO CHAVES
(OAB 79457/PR)
Processo 0017823-91.2016.8.26.0562 (apensado ao processo 0003652-26.2016.8.26.0564) (processo principal 001108672.2016.8.26.0562) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo Ripari - Intimação da
Dr. Advogada do requerente de que os autos estão com vista para manifestação, em cinco dias, sobre fl. 324 e 325. - ADV:
CLARIANA ALVES (OAB 237303/SP)
Processo 0019880-24.2012.8.26.0562 (562.01.2012.019880) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - C.M. - Homologo o
cálculo de fl. 763. À luz do provimento CG 4/2020, intimem-se os réus para pagamento da multa, assinalando o prazo de 10 dias.
Expeça-se o necessário. - ADV: RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB 328286/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING
GALHARDO (OAB 357110/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO
(OAB 191770/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/
SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP)
Processo 0019880-24.2012.8.26.0562 (562.01.2012.019880) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - C.M. - Intime-se o réu,
por edital, com prazo de 15 dias, para que efetue pagamento da multa em 10 dias. - ADV: MARCO AURELIO MAGALHÃES
JUNIOR (OAB 248306/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), RAPHAEL MEDINA MATTAR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
