TJSP 25/06/2021 -Pág. 1732 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
1732
DE SIQUEIRA, LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL, MONICA SALLES PENNA MACHADO E BENEDITO
ANTONIO OKUNO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ELAINE MARIA BARREIRA GARCIA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000042-18.1996.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Thiago de Siqueira
- Apelante: Luiz Henrique Alexandre Trebesquim - Apelado: José Oswaldo Junqueira Agropecuária Limitada - Apelado: José
Oswaldo Junqueira - Interessado: Cooperativa Regional de Cafeicultores Em Guaxupé Ltda - Cooxupé - Interessado: Zila
Junqueira - Interessado: José Oswaldo Junqueira Fleury - Retirado de pauta. - Advogado: Antonio Loyola Junqueira Neto (OAB:
218691/SP) (Fls: 1769) - Advogada: Anita Manzoni Gaino (OAB: 198121/SP) (Fls: 1667) - Advogado: Luiz Henrique Alexandre
Trebesquim (OAB: 121019/SP) - Advogado: Marcelo Nogueira Rocha (OAB: 94678/SP) (Fls: 1676) - Advogado: Luiz Vicente
Pellegrini Porto (OAB: 26389/SP) (Fls: 1288) - Advogada: Daniela do Carmo Feltran (OAB: 334150/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
1977)
0000514-47.2018.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação Cível - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Thiago de
Siqueira - Apelante: Luiz Henrique Alexandre Trebesquim - Apelado: José Oswaldo Junqueira Agropecuária Limitada - Apelado:
Cooperativa Regional de Cafeicultores Em Guaxupé Ltda - Cooxupé - Retirado de pauta. - Advogado: Antonio Loyola Junqueira
Neto (OAB: 218691/SP) - Advogado: Luiz Henrique Alexandre Trebesquim (OAB: 121019/SP) - Advogada: Anita Manzoni Gaino
(OAB: 198121/SP) - Advogado: Luiz Vicente Pellegrini Porto (OAB: 26389/SP) - Advogado: Marcelo Nogueira Rocha (OAB:
94678/SP)
0561443-86.2000.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Thiago de Siqueira - Apte/
Apdo: Unicard Banco Múltiplo S.A. - Apdo/Apte: N N S Engenharia e Construções Ltda e outros - Negaram provimento ao
recurso do executado e acolheram parcialmente o dos exequentes. V. U. Compareceram para sustentar oralmente os Drs.
Ricardo Chiavegatti e Erik Guedes Navrocky - Advogado: Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) (Fls: 1278) - Advogado: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 1277,1278) - Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) Advogado: Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/SP)
1000087-45.2021.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilha Solteira - Relator: Des.: Benedito Antonio
Okuno - Apelante: Luiz Antonio Xavier (Justiça Gratuita) - Apelado: Serasa Experian - Interessado: Itapeva Vii Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U.
Apregoado pelo Presidente, ausente o advogado Rogério Moreno Ferraz, previamente inscrito para sustentar oralmente. Advogado: Marcelo Ricardo Mariano (OAB: 124426/SP) (Fls: 31) - Advogada: Amanda Henrique Gomes (OAB: 327943/SP) (Fls:
n/c) - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/
SP) (Fls: 51)
1000246-06.2020.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Relator: Desª.: Penna Machado Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: Cortez Corretora de Imóveis Ltda - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. Compareceu para sustentar oralmente Dr. Rodrigo Morsch Milan - Advogado: Felipe Monnerat
Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) (Fls: 77) - Advogada: Alessandra Mendes da Silva (OAB: 334876/SP) (Fls: 24)
1000462-49.2019.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Relator: Desª.: Penna Machado Apelante: Gotesp Equipamentos para Embalagens Ltda - Apelada: Telefonica Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Darcio Candido Barbosa (OAB: 168540/SP) (Fls: 1750) - Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues
(OAB: 147325/RJ) (Fls: 1758)
1000851-33.2016.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Relator: Des.: Thiago de Siqueira Apelante: Daiane Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Edmilson Pereira Lima (OAB: 234266/SP) (Fls: 5) - Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 327331/SP) - Advogada: Camila
Medim Abreu França (OAB: 262585/SP)
1001462-40.2019.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Lavínio Donizetti
Paschoalão - Apelante: Bruno Marciano Batista Biribi (Justiça Gratuita) - Apelada: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas
- CNDL (SPC Brasil) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Valério de Jesus (OAB: 361304/SP) (Fls: 19)
- Advogada: Vivian Meira Avila Moraes (OAB: 81751/MG) (Fls: 67)
1001843-09.2018.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Relator: Des.: Benedito Antonio
Okuno - Apelante: Jungle Açaí Comércio e Exportação de Produtos Agroflorestais Eireli - Epp e outro - Apelado: Agk Corretora
de Câmbio S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Compareceu para sustentar oralmente Dra. Claudia Elisabeth Schwerz
- Advogado: Andre Coelho Boggi (OAB: 231359/SP) - Advogado: Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (OAB: 235177/SP) (Fls: 1021)
- Advogada: Maria Rosário Gomes da Rocha (OAB: 157136/SP) (Fls: 1021) - Advogado: Eduardo Simões Fleury (OAB: 273434/
SP) (Fls: 1021)
1001949-72.2020.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Relator: Des.: Benedito Antonio
Okuno - Apelante: Carlos Eduardo Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda. - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. Compareceu para sustentar oralmente Dr. Luis Gustavo Ruccini Floriano - Advogado:
Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB: 288806/SP) (Fls: 20) - Advogado: Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB: 140387/SP) (Fls: 20)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
