TJSP 28/06/2021 -Pág. 144 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3307
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de Levantamento Eletrônico (MLE), juntado aos autos a fls. 247. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente (Código
61615-SAJ), recolhidas eventuais custas. - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO
COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), OLGA MARIA FRIGO GONÇALVES FRANCO (OAB 204986/SP)
Processo 1022459-18.2020.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Jardim Europa - Leandro Siqueira
Silva - - Fernanda de Almeida Siqueira Silva - Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art.
1.010, § 1º, CPC). Após, independente de nova intimação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Estado
de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais (Ipiranga sala 44). - ADV: WILMONDES ALVES DA
SILVA FILHO (OAB 294268/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), NATASHA ORGA (OAB 331526/SP)
Processo 1023413-64.2020.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - C.I.C.E. - E.E.D.E. - Ciência às
partes da decisão proferida em 2ª Instância. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), JOÉLCIO DE CARVALHO
TONERA (OAB 171357/SP), SANDRO DALL AVERDE (OAB 216775/SP)
Processo 1026933-32.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo de
Rosa - Banco Cetelem S/A - Manifeste-se a parte ré, no prazo de 15 dias, sobre a o pedido de desistência formulado pelo autor.
- ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
Processo 1027702-74.2019.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros
Gerais S.A. - Eder Martins Souza - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre o não cumprimento do
mandado, conforme certidão do senhor Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1028709-43.2015.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Andrea Alves Paulino
- - Silvio Pereira da Silva - - Silvio Pereira da Silva & Cia Ltda-me - Cumpra-se o julgado. Aguarde-se manifestação da parte
interessada pelo prazo de 30 dias. Não sendo requerida a execução naquele prazo, arquivem-se provisoriamente os autos
nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (código SAJ 61614), com as anotações de praxe. Havendo o requerimento de
cumprimento de sentença, estes autos serão arquivados definitivamente (código SAJ 61.615). - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1029553-27.2014.8.26.0506/01">1029553-27.2014.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1029553-27.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Gaplan Caminhões Ltda. - AM PARTS COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. - Manifeste-se o credor em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV:
MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), THIAGO TERRA COIMBRA (OAB 391781/SP), LUIZ TIAGO
ARROYO MARINHO (OAB 217652/SP)
Processo 1030465-14.2020.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Disal
Administradora de Consorcio Ltda João Eduardo Gonçalves Nogueira - Nivaldo Venâncio Magalhães - Vistos. Na forma do
artigo 396 do Código de Processo Civil, indique a parte autora qual a taxa de juros pactuada no contrato de fls. 16/17, e em que
cláusula está prevista a capitalização, no prazo de dez dias, sob pena de, ao decidir o pedido, haver como verdadeiros os fatos
que por meio dele a parte ré pretende provar. Intimem-se. - ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP), DANTE
MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1031074-70.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - F.E.F.F. - L.L.K. - L.I.A.G.J. - Ante a
manifestação da parte credora de fls. 348, requerendo a expedição do mandado de levantamento e o certificado pela serventia
que decorreu o prazo legal, sem que a parte devedora apresentasse impugnação à penhora dos valores bloqueados (fls. 345),
defiro a expedição do mandado de levantamento em favor da parte credora do valor incontroverso, observado o Formulário do
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), juntado aos autos a fls. 349. Após, requeira a parte credora, no prazo de 15 dias, o
que de direito para prosseguimento da ação. - ADV: RITA DE CASSIA RONDINI SANCHES (OAB 279391/SP), LUIZ FERNANDO
PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP), JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP), CÍCERO JOSÉ
GONÇALVES (OAB 253222/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP)
Processo 1031324-35.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação para Pesquisa
e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace - Alexandre Sylvio Wesley - Ciência às partes
acerca da retirada da restrição do veículo pelo sistema Renajud. - ADV: LILIAN FERREIRA BONO ALVES (OAB 105129/SP),
MARILIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP), TALITA
MENEGUETI (OAB 250554/SP), GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP)
Processo 1031441-21.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vitta Jardim
Interlagos - Weslei Guilherme Quaresma - 1. Defiro a realização de penhora on line pelo sistema SISBAJUD, mediante bloqueio de
numerário da parte executada eventualmente existente em qualquer instituição financeira. Providencie a serventia o necessário.
Dados da parte para o cumprimento da ordem de bloqueio do valor de R$3.713,09, segundo últimos cálculos apresentados pelo
credor: 1) WESLEI GUILHERME QUARESMA - CPF 445.449.628-54. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie
a serventia o imediato desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes,
também a transferência para conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado, na pessoa do advogado constituído nos
autos. Na falta deste, intime-se o devedor por carta AR ou mandado, devendo o exequente recolher as despesas necessárias,
caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Não havendo impugnação à penhora acima, o que será certificado pela serventia,
defiro desde já a expedição de mandado de levantamento do valor bloqueado a favor da parte exequente. Havendo bloqueio
de valor ínfimo, providencie-se o seu desbloqueio. 2. Se negativa ou parcialmente positiva a diligência acima, defiro a pesquisa
e bloqueio no sistema RENAJUD de veículos de propriedade do(s) executado(s). Resultando positivo o bloqueio, expeça-se
mandado de penhora e avaliação do(s) veículo(s), intimando-se a parte credora para informar o endereço onde deverá ser
cumprido o ato e, se não beneficiária da assistência judiciária, para depositar as diligências necessárias para a expedição do
mandado. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV: HUGO MENDES DA SILVA (OAB 161454/MG)
Processo 1031441-21.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vitta Jardim
Interlagos - Weslei Guilherme Quaresma - Ciência à parte autora acerca dos resultados negativos das pesquisas nos sistemas
SISBAJUD e RENAJUD, devendo requerer o que de direito em prosseguimento em 15 dias. - ADV: HUGO MENDES DA SILVA
(OAB 161454/MG)
Processo 1033697-34.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.C.C.L.S. - K.N. - U.R.P.C.T.M. - Vistos. Em virtude da minha promoção para a Comarca de Araraquara, baixo os autos em cartório nesta data,
a fim de regularizar a remessa dos mesmos ao Juiz designado em substituição. Int. - ADV: ANA LAURA LEITE FERRAZ (OAB
426264/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), NAJLA FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 322003/SP)
Processo 1033697-34.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.C.C.L.S. - K.N. - U.R.P.C.T.M. - Vistos. Não havendo preliminares a apreciar ou nulidade a sanar, dou o feito por saneado. A lide reside no aludido
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