TJSP 05/07/2021 -Pág. 289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
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www.facebook.com/groups/bocadopovo/permalink/4172226816184940/ “, devendo o autor manifestar-se, em 05 (cinco) dias,
quanto à satisfação de tal obrigação. No mais, traga o autor planilha de débito atualizada, no mesmo prazo acima indicado,
para intimação do corréu Edenilson ao pagamento do débito. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão arquivados.
Intime-se. Itanhaem, 29 de junho de 2021. - ADV: RAFAEL INDALENCIO (OAB 285077/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 1004304-08.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nicolli Merlino - Kelson
Santos Bezerra - VISTOS. Considerando a certidão acostada à página 34, determino à exequente que se manifeste em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Itanhaem, 28 de junho de 2021.
- ADV: NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP)
Processo 1004308-45.2020.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Heleni
Paschalis - VISTOS. Manifeste-se o autor quanto à satisfação em relação à obrigação de fazer e, em caso positivo, apresente
memória de calculo e demais documentos necessários à sua revisão no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Itanhaem, 28 de
junho de 2021. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 1004477-03.2018.8.26.0266/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Braga Alves - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP)
Processo 1004498-08.2020.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Lucimauro Viana dos Santos - Davi
Felix Lasmar - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - VISTOS. Assino ao exequente o prazo de 05 (cinco) dias
para que diga quanto à integral satisfação da obrigação. Decorrido tal prazo, no silêncio, a obrigação será tida como satisfeita e
o processo será arquivado. Intime-se. Itanhaem, 29 de junho de 2021. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP)
Processo 1004501-60.2020.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Mauricio Brites Martins Visto. Traga o credor atualização do crédito para fins de sequestro. Int. - ADV: NADIA SENA JOSE (OAB 291988/SP)
Processo 1004536-88.2018.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais
Específicas - Fabio Fernandes Ramos - - João Carlos Messias Junior - - Janderson Silva Zwarg - - Jorge Moreira - Prefeitura
Municipal de Itanhaém - Visto. Fls. 480/481: A prestação jurisdicional será apreciada no incidente de precatório. Aguarde-se, no
mais, decurso do prazo para oferta de impugnação. Int. - ADV: FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), GLAUCE
MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP), JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB 128877/SP)
Processo 1004536-88.2018.8.26.0266/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Fabio Fernandes Ramos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - Leticia Nunes Fernandes Ramos - Visto. Fls. 25/26: Anote-se a penhora no rosto
destes autos. Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 424480/SP), PEDRO HENRIQUE
DUARTE CARVALHO (OAB 457107/SP), GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP)
Processo 1004630-65.2020.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Jose
Rodrigues da Costa - Visto. Fls. 86 e seguintes: Ciência ao requerido. Aguarde-se, de outro lado, comunicação oficial do egrégio
Colégio Recursal quanto ao agravo de instrumento noticiado às fls. 79/81. Int. - ADV: MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/
SP), CAIO GOMES SPIRANDELLI (OAB 375220/SP), HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI (OAB 361045/SP)
Processo 1004735-42.2020.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jose Viveiros Junior Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP)
Processo 1004836-79.2020.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Georgis Zaiyoud
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GEORGIS ZAIYOUD (OAB 368593/SP)
Processo 1004855-22.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º
salário - Cintia Bernadete Fernandes - Visto. Colha-se manifestação do exequente quanto à possível implantação em folha
de pagamento, cumprido a este comprovar o inadimplemento ou, em caso positivo, apresente calculos acompanhados dos
documentos necessários à sua revisão. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1005118-88.2018.8.26.0266/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Cristina de Lima Fernandes Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP)
Processo 1005119-73.2018.8.26.0266/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Antonio Carlos da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP)
Processo 1005449-02.2020.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Valéria
Gonçalves Riva - Google Brasil Internet Ltda - - Iraildo de Sá Cavalcante - - Sara Borges - - D.m.t. Leilões Ltda - - GABRIEL SILVA
DE ARAUJO - - LEANDRO GUILHERME BARRETO - VISTOS. Pág. 326: INDEFIRO, nos termos do fonaje 5: a correspondência
ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor. No mais,
manifeste-se a autora derradeiramente no prazo de 05 (cinco) dias acerca da decisão de pág. 322. Intime-se. Itanhaem, 30
de junho de 2021. - ADV: EDSON DIAS PEREIRA (OAB 183355/SP), RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP), GUSTAVO FAVERO VAUGHN (OAB 375478/SP), LUIZ GUILHERME BRAGA COCA (OAB 402975/
SP)
Processo 1005507-05.2020.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Pedro Machado
Valadao Neto - Germany Centro Automotivo Blindados Ltda - VISTOS. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, por
consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifiquese o trânsito em julgado. Anoto, por oportuno, que havendo o descumprimento do referido acordo, poderá a parte credora
ajuizar ação visando o “cumprimento da sentença” ora proferida, acarretando no vencimento antecipado bem como aplicação de
multa no patamar de 10% (dez por cento) observando-se, contudo, o prazo prescricional pertinente. Diante os dados bancários
informados à pág. 130, autorizo o pagamento diretamente na conta da patrona do autor através do Banco do Brasil agência
0932-6, conta corrente nº 115.886-4 CPF nº 049.790.408-02 titular Svetlana Dobrevska Cvetanoska. Não há condenação ao
pagamento das verbas de sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Dê-se baixa. P.R.I.C.. Itanhaém, - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
