TJSP 02/08/2021 -Pág. 2931 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
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Processo 1019291-07.2016.8.26.0002 - Separação de Corpos - Liminar - M.B.C. - Para fins de retirada do(a) formal de
partilha/ carta de sentença/ carta de adjudicação pela parte interessada, (inclusive advogados), pois o documento já está
disponibilizado em cartório, esta deverá providenciar o prévio “[...] agendamento no portal do Tribunal de Justiça - https://
www.tjsp.jus.br/agendamento e apresentação do comprovante [...] nas portarias dos prédios”, conforme o comunicado conjunto
581/2020. Pede-se a gentileza de trazer caneta esferográfica azul ou preta. - ADV: MARCIA BORTOT (OAB 90155/SP)
Processo 1020508-12.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R. - - M.C.B.R. - Para fins de retirada do(a)
formal de partilha/ carta de sentença/ carta de adjudicação pela parte interessada, (inclusive advogados), pois o documento já
está disponibilizado em cartório, esta deverá providenciar o prévio “[...] agendamento no portal do Tribunal de Justiça - https://
www.tjsp.jus.br/agendamento e apresentação do comprovante [...] nas portarias dos prédios”, conforme o comunicado conjunto
581/2020. Pede-se a gentileza de trazer caneta esferográfica azul ou preta. - ADV: ROBERTO GABRIEL AVILA (OAB 263697/
SP)
Processo 1025475-03.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.F.R. e outro - N.G.
- Vistos. Manifeste-se, o requerido, nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, em 15 dias. Intimem-se. - ADV:
MOACIR MANZINE (OAB 79415/SP), JOSE CIRILO BARRETO (OAB 109577/SP)
Processo 1026188-75.2021.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S.F. - Vistos. A petição de acordo deverá
estar devidamente assinada pelas partes e as demais folhas rubricadas, nos termos do art. 731, do Código de Processo Civil.
Intime(m)-se. - ADV: LUCIANO FIGUEREDO DE MACEDO (OAB 244069/SP)
Processo 1026924-93.2021.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000459-77.2017.8.26.0102 - 1ª Vara) Maria dos Reis Terra - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 39/40. Oficie-se o setor para agendamento do estudo
social na modalidade presencial. Intime(m)-se. - ADV: AMANDA CAPUTO (OAB 332527/SP)
Processo 1027172-59.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.J.M.S. - T.R.J.L. - Vistos. 1- Defiro
os benefícios da justiça gratuita à requerida. 2- Manifeste-se o autor em réplica. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: ALEX SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 340533/SP), ANTONIO ROBERTO DE SOUSA (OAB
247394/SP)
Processo 1027319-85.2021.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - L.M.M. - Vistos. Fls. 68: Manifeste-se, a autora. Intime(m)se. - ADV: ANDERSON SILVA E SILVA (OAB 358666/SP)
Processo 1028254-62.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.T.B. - I.H.A.L.C. - Vistos. Esclareça, o
autor, se as visitas vêm sendo realizadas, conforme consta no item 7 da petição de fls. 266. Intime(m)-se. - ADV: LEANDRO
JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA LOPES COSTA (OAB 307056/SP), FÁBIO PINHEIRO
FRANCO CROCCO (OAB 312346/SP)
Processo 1028453-50.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.R.B.L. - Vistos. Vista ao Ministério Público.
Intime(m)-se. - ADV: NATÁLIA SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 337155/SP)
Processo 1028644-95.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.N. - - I.M.B. - Vistos. Considerando que a
petição inicial está subscrita pelos requerentes e tendo em vista o parecer favorável do Ministério Público, homologo o acordo de
fls. 58/63, emendado as fls 71, para decretar o divórcio do casal Ieda Maria Brock e Jose Clovis Nogueira, com fundamento no
§6º, do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional 66/2010, considerando cessados os deveres
de coabitação, fidelidade, assistência mútua e o regime de bens. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil, com julgamento do mérito. A guarda de Bruna Brock Nogueira
e Cezar Brock Nogueira será compartilhada, com residência materna. Expeça-se a certidão. O regime de visitas e os demais
termos ficam fixados nos termos do acordo. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Oficial do 42º Subdistrito
de Registro Civil - Jabaquara , para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob o nº 122788 01 55 2006 2
00195 109 0057897 56, a necessária averbação. As partes ficam responsáveis por sua impressão e encaminhamento. Ausente
o interesse recursal, considero a sentença transitada em julgado nesta data, dispensada a expedição de certidão nesse sentido,
conforme artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Expeça-se carta de sentença, se
o caso. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB
296482/SP)
Processo 1030107-72.2021.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.D. - - A.D. - Vistos. 1 Defiro a Justiça Gratuita.
2 - A petição de acordo deverá estar devidamente assinada pelas partes e as demais folhas rubricadas, nos termos do art. 731,
do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JACI DA SILVA PINHEIRO (OAB 87508/SP)
Processo 1030144-36.2020.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Pamela Silva Benassi - Sandra Aparecida Falcão
- Vistos. Fls. 245: Anote-se. Intime(m)-se. - ADV: SABRINA GARCIA FAVRIN (OAB 275348/SP), HOMERO FARIAS AVILA (OAB
165091/SP)
Processo 1030542-46.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Terezinha Cordeiro Lima
- Vistos. 1 - Defiro a justiça gratuita. 2 - Nomeio inventariante a requerente Terezinha Cordeiro Lima, para bem e fielmente
desempenhar suas funções, independente de termo. Anote-se. 3- O rito de arrolamento pressupõe a vinda, com a inicial, de
relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, nos termos do disposto no artigo 620, do Código de
Processo Civil, e o esboço de partilha amigável, na forma do artigo 664, do Código de Processo Civil. 4- É necessária também
a prova de quitação de tributos relativos aos bens do espólio (certidão negativa de tributos municipais - “certidão tributária de
IPTU” - bem como cópia da certidão de matrícula atualizada e certidão atualizada do valor venal de referência, no caso de bens
imóveis). 5- Atenda, o inventariante, as exigências legais supra enunciadas, devendo ainda, providenciar a juntada aos autos
dos seguintes documentos: - certidão específica, expedida pelo Cartório Distribuidor do Fórum Central, informando se houve
abertura de Inventário ou Arrolamento, dos bens deixados pelo falecido; - certidão de (in)existência de dependentes habilitados
perante a Previdência Social em nome do falecido; - certidão negativa federal, podendo ser obtida junto à Receita Federal em
nome do falecido; - a certidão expedida pelo Colégio Notarial da Seção de São Paulo certificando que o falecido não deixou
testamento ou disposição de última vontade. Prazo para cumprimento: vinte dias. Na inércia, aguarde-se provocação das partes
no arquivo, independente de novo despacho. Intime(m)-se. - ADV: ROSANGELA DE LIMA ALVES (OAB 256004/SP)
Processo 1030825-40.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Jair Gallo - Fernando Roberto Gallo - - Eliana
Cristina Gallo Pena e outro - Vistos. Certifique, a serventia, se decorreu o prazo para manifestação do herdeiro Sidney. Intime(m)se. - ADV: WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP)
Processo 1030865-85.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.S.P. - E.M.G. Vistos. Fls. 102: Defiro. Expeça-se novo mandado de citação, conforme requerido. Intime(m)-se.
Processo 1031059-85.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelaine Dias da Silva - - Paulo
Roberto da Silva Brum - - Andreia Maria Dias da Silva - - Jose Dimas Brum - - Fabio Ronnie Dias da Silva - - Joanã Dias da
Silva - Providenciar, a parte interessada, a juntada aos autos do formulário informativo para confecção do MLE (Mandado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
