TJSP 12/08/2021 -Pág. 180 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
180
Americana, aos 06 de agosto de 2021.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU GUILHERME DA SILVA BALDI, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação
de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, QUE Justiça Pública
MOVE CONTRA ALEXANDRE MARQUES VIANA, PROCESSO Nº 1500648-92.2019.8.26.0630
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Americana, Estado de São Paulo, Dr(a). EUGENIO AUGUSTO
CLEMENTI JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GUILHERME
DA SILVA BALDI, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 50434750, pai JOSE MARIA BALDI, mãe CARINA PEREIRA DA
SILVA, Nascido/Nascida em 28/11/2000, de cor Branco, natural de Americana, - SP, com endereço à Rua Azulão, 56, (19) 9
7106 4001 - mãe e (19) 9 8937- 3465 irmã, Jardim dos Lírios, avó materna: Sra. Judith Zanetti, CEP 13467-264, Americana SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, nos termos da seguinte decisão “Proc. nº 2019/002741 Vistos. 1) Com
relação ao réu Guilherme da Silva Baldi, estando o mesmo em local incerto e não sabido, intime-se-o por edital, para proceder
o levantamento do valor apreendido conforme fls. 69, no prazo de dez (10) dias.”.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Americana, aos 09 de agosto de 2021.
ARAÇATUBA
1ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
0000613-98.2016.8.26.0603
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu: Peter Heder Genaro, Ricardo de Barros Sobrinho
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estelionato, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Peter Heder Genaro, Ricardo de Barros Sobrinho, PROCESSO Nº 000061398.2016.8.26.0603
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberto Soares Leite,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RICARDO
DE BARROS SOBRINHO, Brasileiro, Solteiro, Mecânico, RG 40216682, CPF 346.355.638-39, pai Antonio Barros Sobrinho,
mãe Celia Pedrogan Sobrinho, Nascido/Nascida em 01/05/1987, de cor Branco, natural de Penápolis, - SP, com endereço à
RUA HONORIO DE OLIVEIRA CAMARGO, 320, BLOCO 02 APTO 23, RESIDENC. LUIZA - BAIRRO GUANABARA, CEP 16074380, Araçatuba - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para
que, no prazo de 5 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, para postular por escrito através de advogado
constituído ou da defensoria pública estadual a restituição do dinheiro apreendido nos autos (R$ 122,00), no prazo de 5 dias,
sob pena de perdimento.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Araçatuba, aos 04 de agosto de 2021.
EDITAL
Processo Digital nº:
1502649-64.2020.8.26.0032
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu: ALINE GONCALVES PEREIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALINE GONCALVES PEREIRA,
PROCESSO Nº 1502649-64.2020.8.26.0032, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberto Soares Leite,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALINE
GONCALVES PEREIRA, Brasileira, União Estável, DESEMPREGADO(A), RG 45081144, CPF 227.749.078-45, pai JOSE ALVES
PEREIRA, mãe CELIA CRISTINA GONCALVES, Nascido/Nascida em 19/07/1987, natural de Araçatuba, - SP, com endereço à Rua
Corretor Carlos Loureiro, 485, Residencial Jardim Atlantico, CEP 16058-713, Aracatuba - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)
(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: “Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar a ré ALINE
GONÇALVES PEREIRA, como incursa no artigo 155, caput, e § 3º, combinado com o artigo 29, caput, ambos do Código Penal,
à pena de um ano de detenção, no regime inicial aberto, e pagamento de dez dias-multa (valor unitário mínimo). A ré poderá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
