TJSP 13/08/2021 -Pág. 3168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
3168
ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP)
Processo 0003783-56.2008.8.26.0604 (604.01.2008.003783) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonia
Graciano da Silva - Laurindo Bueno da Silva e outros - Vistos. Primeiro, cobre a serventia se houve decisão no agravo de
instrumento, e seu transito, juntando cópias nestes autos. Após voltem os autos conclusos para apreciação, inclusive das
petições de fls. 223 e 231/232. Int. Sumare, 13 de janeiro de 2014. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), ELIANA
REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP)
Processo 0003783-56.2008.8.26.0604 (604.01.2008.003783) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonia
Graciano da Silva - Laurindo Bueno da Silva - - José Roberto Nogueira - - Ilda Eiko Nogueira - Fls. 301/302: Manifeste-se a parte
autora. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP)
Processo 0003783-56.2008.8.26.0604 (604.01.2008.003783) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonia
Graciano da Silva - Laurindo Bueno da Silva - - José Roberto Nogueira - - Ilda Eiko Nogueira - Vistos.Fls. 341: ciente.No mais,
cumpra-se fls. 330.Int. - ADV: ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB
87723/SP), MICHELLE CRISTINA DE MATOS LOPES (OAB 366585/SP)
Processo 0003783-56.2008.8.26.0604 (604.01.2008.003783) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonia
Graciano da Silva - Laurindo Bueno da Silva - - José Roberto Nogueira - - Ilda Eiko Nogueira - Fls. 609: Defiro a intimação do
requerido/executado (René), na pessoa de sua advogada, para a indicação de bens passiveis de penhora, salientando que
havendo dificuldade na localização de bens do devedor, o juiz poderá, a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte,
determinar a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora, considerando o artigo 774, inciso V, do novo CPC
- Lei nº. 13.105/15, atentatório à dignidade da justiça o ato do executado que, intimado, não indica ao Juiz, em 05 (cinco) dias,
quais e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.Contudo, a não exibição ou indicação de bens
passíveis de penhora pelo executado, num primeiro momento, acarreta apenas a perda do benefício de escolher o bem sobre
o qual incidirá a constrição judicial. Se, posteriormente, ficar constatada a existência de bens, omitidos ou ocultados, então
restará configurada a ofensa à Jurisdição, que autorizará a imposição da sanção prevista no parágrafo único do artigo 774, do
novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP), JOSE PASCHOAL FILHO
(OAB 87723/SP), MICHELLE CRISTINA DE MATOS LOPES (OAB 366585/SP)
Processo 0003783-56.2008.8.26.0604 (604.01.2008.003783) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonia
Graciano da Silva - Laurindo Bueno da Silva - - José Roberto Nogueira - - Ilda Eiko Nogueira - ENC PARA AGENDA - ADV:
JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), MICHELLE CRISTINA DE MATOS LOPES (OAB 366585/SP), ELIANA REGINA
CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP)
Processo 0003783-56.2008.8.26.0604 (604.01.2008.003783) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonia
Graciano da Silva - Laurindo Bueno da Silva - - José Roberto Nogueira - - Ilda Eiko Nogueira - Vistos. Intime-se o devedor
acerca da penhora e da avaliação de fls. 430. Sem prejuízo, cumpra a serventia o 2º parágrafo de fls. 425. Oportunamente,
tornem conclusos para prosseguimento com o praceamento do bem. Int. - ADV: ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB
175882/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), MICHELLE CRISTINA DE MATOS LOPES (OAB 366585/SP)
Processo 0003783-56.2008.8.26.0604 (604.01.2008.003783) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonia
Graciano da Silva - Laurindo Bueno da Silva - - José Roberto Nogueira - - Ilda Eiko Nogueira - Vistos. Intime-se o devedor
acerca da penhora e da avaliação de fls. 430. Sem prejuízo, cumpra a serventia o 2º parágrafo de fls. 425. Oportunamente,
tornem conclusos para prosseguimento com o praceamento do bem. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP),
MICHELLE CRISTINA DE MATOS LOPES (OAB 366585/SP), ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP)
Processo 0003783-56.2008.8.26.0604 (604.01.2008.003783) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonia
Graciano da Silva - Laurindo Bueno da Silva - - José Roberto Nogueira - - Ilda Eiko Nogueira - escaninho da conclusão - ADV:
ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), MICHELLE CRISTINA
DE MATOS LOPES (OAB 366585/SP)
Processo 0003783-56.2008.8.26.0604 (604.01.2008.003783) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonia
Graciano da Silva - Laurindo Bueno da Silva - - José Roberto Nogueira - - Ilda Eiko Nogueira - Fls. 498: Regularize a parte
requerente. Após, abra-se vistas às partes para manifestação sobre a conversão do processo físico em digital. Prazo: 10
(dez) dias. Int. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP), ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP),
MICHELLE CRISTINA DE MATOS LOPES (OAB 366585/SP)
Processo 0004060-86.2019.8.26.0604 (processo principal 1008505-04.2017.8.26.0604) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Ana Carolina de Almeida e outros - Invest Motors Comercio de Veículos Ltda Me e outros - Fls. 61: Indefiro,
por ora, o pedido de desconsideração, pois não foram esgotadas todas as possibilidades de localização de bens da própria
executada, verifica-se que não foi nem ao menos tentada a busca de valores pelo sistema SISBAJUD. Após, tais atos, poderá
o pedido ser revisto, devendo ater-se o credor a legislação vigente (art. 133 e seguintes do CPC Lei nº. 13.105/15), além de
apresentar a memória atualizada do débito, e os documentos necessários. No mais, ante o desinteresse, manifeste-se a parte
credora em termos de desbloqueio dos veículos objeto dos autos principais (fls. 167/168 - processo 1008505-04.2017.8.26.0604).
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARINA SCARPATO FERREIRA (OAB 423232/SP), DANIEL MAZÃO
NEUBAUER (OAB 268225/SP)
Processo 1000050-79.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Aguas de Araxá - Vanda Valeria G. de Souza - Fls. 994: Ciente da regularização da representação processual. Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Fls. 1009/1011: Ciente do julgamento dos Embargos a execução (rejeição liminar).
No mais, ante os documentos apresentados (fls. 902/ 907), concedo os benefícios da gratuidade judicial à executada. Anote-se.
Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), JAMILLE SOUZA JORGE (OAB 417480/SP)
Processo 1000410-43.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Aguas de Araxá - Fls. 127/141: Ciente. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido em branco,
tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP)
Processo 1001268-20.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Oséias Gomes
da Silva - NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a parte requerente sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s) (fls. 41). - ADV:
THAIS MOTA RINKE (OAB 449359/SP)
Processo 1002399-89.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorífico Angelelli Ltda. - Fls. 153/166:
Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 167/168: Ciente da concessão
do efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento final do recurso. Intime-se. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP)
Processo 1002793-28.2020.8.26.0604 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Pereira
Cavalcanti - Antonio Carlos Aparecido Viana - Vistos. Fls. 260/266: manifeste-se o réu (artigo 437, §1º do CPC). Após, tornem
conclusos para o saneamento do feito. Int. - ADV: BRUNO RONQUI (OAB 297092/SP), RONQUI E RIBEIRO SOCIEDADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
