TJSP 26/08/2021 -Pág. 68 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
Nascido/Nascida 02/02/1995, de cor Pardo, natural de Bom Principio do Piaui - PI, com endereço à
Avenida Morvan Dias de Figueiredo, 7859, Vila Maria, CEP 02170-000, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 163 "único", III do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s),
em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 0014897-03.2018.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital
CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do
Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, no dia 08 de março
de 2018, por volta das 03 horas e 30 minutos, no banheiro do terminal de ônibus localizado na Estrada
de Itapecerica, n. 3222, Capão Redondo, nesta Comarca, EDSON BEZERRA DE ARAÚJO, qualificado a
fls. 50, deteriorou patrimônio público, ou seja, o espelho e a tampa do vaso sanitário, consoante
comprovou o laudo pericial de fls. 06/07.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de agosto de 2021.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São
Paulo, Dr(a). Ana Lucia Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GLAUCO COSTA DA SILVA,
Solteiro, Auxiliar Administrativo, RG 41322246, pai HELIO COSTA DA SILVA, mãe LUCIA HELENA COSTA
DA SILVA, Nascido/Nascida 13/11/1987, Outros Dados: Tel. 94197-4091, [email protected],
com endereço à Rua Quimili, 12, tel 5515-1221, Jardim Alfredo, RUA QUIMILI, CEP 04909-100, São
Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 § 1º, I do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia) e Art. 306 § 1º,
I do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 150306877.2020.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para
responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s)
poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer
documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: "Consta dos inclusos Autos que, no dia 27 de maio de 2020, na Avenida Comendador
Santana, altura do n. 774, Capão Redondo, nesta Comarca, GLAUCO COSTA DA SILVA, qualificado a fls.
08, dirigiu o veículo de marca Fiat, Modelo Weekend Adventure, Placa FRV 8981 – SP, cor cinza, nolocal
supracitado (via pública), estando com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência
de álcool.". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
São Paulo, aos 23 de agosto de 2021.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São
Paulo, Dr(a). Ana Lucia Siqueira de Figueiredo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FABRICIO HENRIQUE AMANCIO,
Solteiro, Ajudante Geral, RG 60202660, mãe FABIANA MARTA AMANCIO, Nascido/Nascida
20/02/1999, com endereço à RUA CANDIDO LUSITANO, 15, CAPAO REDONDO, RUA CANDIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
68
