TJSP 27/08/2021 -Pág. 574 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3350
574
deste Tribunal.
0501115-33.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501115-33.2007.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Amaro da Cunha
Freitas -me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0501119-70.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Avaré;
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501119-70.2007.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município
de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Ciro Garcia Junior; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501152-94.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501152-94.2006.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Quinta
do Sol Sc Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0501153-40.2010.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501153-40.2010.8.26.0073; Municipais; Apelante:
Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Fabricio Fernando Porto Ferreira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0501155-44.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501155-44.2007.8.26.0322; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Município de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Locatelli Baio
(OAB: 293788/SP) (Procurador); Apelado: Izamar Construcao Civil S C Ltda Me; Apelada: Alexandra Cristina da Silva; Apelado:
Marciano Carlos da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0501161-51.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501161-51.2007.8.26.0322; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Municipio de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Advogado: Bruno
Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador); Apelado: Silvio Cesar Pedroso Lins Me; Apelado: SILVIO CESAR PEDROSO;
Advogada: Ieda Claudia Craveiro Salvio (OAB: 173371/SP); Advogado: José Afonso Craveiro Salvio (OAB: 212085/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501203-78.2012.8.26.0111; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Cajuru; Vara Única; Execução Fiscal; 0501203-78.2012.8.26.0111; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município
de Cajuru; Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB:
148041/SP) (Procurador); Apelado: Durval Bianchini; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501229-93.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501229-93.2012.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Jose Modesto Filho;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0501245-52.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Lins; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501245-52.2007.8.26.0322; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de Lins; Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador); Advogado: Bruno
Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador); Apelada: Mirian Gonçalves Dias; Apelado: Dias Transportes Lins Ltda Me; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501259-36.2007.8.26.0322; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Lins; SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0501259-36.2007.8.26.0322; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Municipio
de Lins; Advogado: Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador); Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/
SP) (Procurador); Apelado: Edivaldo da Silva Brito Me; Apelado: Edivaldo da Silva Brito; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501263-39.2010.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de
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