TJSP 15/09/2021 -Pág. 365 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
365
0001908-51.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001908-51.2017.8.26.0405; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
JOSE DIVINO LEITE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523231-79.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523231-79.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: JULIO LISBOA DE SOUZA; Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos (OAB: 142255/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500303-86.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência
contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1500303-86.2020.8.26.0050; Apelante: A. S. B.; Advogado: Valdemir Jose da Silva (OAB: 354946/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500962-12.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500962-12.2021.8.26.0228; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
W. S. de P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB:
308034/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500429-13.2021.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500429-13.2021.8.26.0597; Assunto: Furto; Apelante: Marcelo Henrique
Gimenes; Advogado: Marcos Alexandre Elias (OAB: 448018/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500104-61.2021.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500104-61.2021.8.26.0557; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Cassio Santos Borges Junior; Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500889-45.2020.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500889-45.2020.8.26.0270; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DANIEL DE ALMEIDA OLIVEIRA; Advogada: Renata Holtz de Freitas (OAB: 345875/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0024889-38.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024889-38.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: ALEX DE
JESUS MEIRELES; Advogado: Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501531-48.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501531-48.2019.8.26.0530; Assunto: Receptação; Apelante:
Sergio Paulo Grazina Junior; Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500676-96.2019.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500676-96.2019.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Anderson Barros Sanchez; Advogado: Fábio do Nascimento Siqueira (OAB: 407562/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500764-71.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500764-71.2021.8.26.0196; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Diego
Guedes Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Hamilton Neto Funchal
(OAB: 114541/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501101-60.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501101-60.2021.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: RENATO DE
OLIVEIRA MACIEL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley Sanches
Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508922-19.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
