TJSP 22/09/2021 -Pág. 2801 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
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padrões de confronto em data a ser futuramente agendada). O prazo para apresentação de quesitos é legal e se iniciou a
partir da publicação da decisão de fl. 276 ocorrida há mais de um ano e meio (fl. 279). Oficie-se ao 2º Tabelião de Nota e ao
Banco do Brasil para envio dos cartões de autógrafo, cabendo à autora encaminhá-lo. Int. (ciência do ofício expedido) - ADV:
FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), HENRIQUE
LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
Processo 1012844-72.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Pettinelli - Ramon Ruiz Rainha - Vistos. Fl. 57: defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias. Decorridos e nada sendo requerido,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP)
Processo 1013022-94.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzia Verdi
Cassab - Banco do Brasil S/a, Sucessor da Nossa Caixa Nosso Banco S/a, - Vistos. Fls. 216/219: Ciência à credora. Ao
devedor para que comprove a interposição do agravo de instrumento mencionado, bem como a fase em que se encontra. Int. ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CASTRO LIMA (OAB 290754/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/SP)
Processo 1013388-60.2020.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Elisangela Vaz Oliveira - - Dacilio Silva Souza - Ivo Zarzur - Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Esclareçam
qual a razão da interposição destes Embargos, uma vez que a ação nº 1019535-39.2019.8.26.0451 trata-se de processo de
conhecimento, cujos autos encontram-se na Instância Recursal. Int. - ADV: AGATHA GRAZIELE MENDONÇA LALLI PERON
(OAB 432531/SP), DANIELA LOPES AIDAR (OAB 243196/SP), ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP)
Processo 1013388-60.2020.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Elisangela Vaz Oliveira - - Dacilio Silva Souza - Ivo Zarzur - Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 47/51:
Manifeste-se o autor, inclusive se pretende a extinção destes embargos, sem resolução do mérito, devendo ser observado o
despacho de fl. 46. Vejo que o pedido de homologação e o aditamento ao contrato estão sendo juntados em todos os processos
em que as partes são envolvidas, o que poderá ocasionar vários titulos judiciais com o mesmo objeto caso haja homologação
em todos eles. Outro ponto a considerar é que do aditamento não consta acordo para sua homologação judicial. Int. - ADV:
AGATHA GRAZIELE MENDONÇA LALLI PERON (OAB 432531/SP), DANIELA LOPES AIDAR (OAB 243196/SP), ROBERTO
SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP)
Processo 1014745-75.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.A.C.
- Vistos. Fl.91: Com urgência, solicite o atestado médico. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1014745-75.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.A.C.
- Vistos. Uma vez que o atestado médico do oficial de justiça lhe confere afastamento até o dia 31/05/2021 (fl. 96), defiro o
pedido de devolução de prazo a partir de 01/06/2021 para cumprimento do mandado. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1014745-75.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.A.C.
- Ao autor tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1014745-75.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.A.C.
- Vistos. Aguarde-se as respostas dos ofícios por 20 (vinte) dias como requerido. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB
76940/SP)
Processo 1014745-75.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.A.C.
- Vistos. Fls. 104/109: Citem-se os herdeiros de Claudemiro do Amaral Cassemiro para se habilitarem no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1014745-75.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.A.C.
- Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado nos autos
à fl. 114 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Não houve citação do réu, bem como não há custas finais a serem contadas. Diante da falta de interesse recursal por
parte do autor no presente feito, determino que, após a publicação desta no D.J.E., seja, de imediato, certificado seu trânsito em
julgado, arquivando-se os autos em seguida. P.I. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1014797-71.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1007392-81.2020.8.26.0451) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Chel Multimarcas Comércio de Veículos Eireli - - Michel Diniz de Camargo
- - Cristiano Domingos Diniz de Camargo - - Camargo & Filho Comercio de Veiculos Ltda - Maria Cláudia Tomazella Carraro - À
réplica. - ADV: RAMON SENA DE OLIVEIRA (OAB 416901/SP), JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO (OAB 416765/
SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP)
Processo 1014991-08.2019.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Neli Scanholato Nunes - Claudinei Rodrigues - Vistos. 1.
Ante o trânsito em julgado e nos termos dos arts. 523 e 524 do CPC, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017 (DOE 04/08/2017 - Ed. 2403 - pg. 24/26) e art. 1.286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral Justiça, aguarde-se por trinta
(30) dias úteis requerimento da parte exequente. Em atenção às disposições da Resolução 551/2011 do órgão especial do
Tribunal de Justiça de São Paulo, Art. 9º, IV, c, e pelo principio da celeridade processual e de colaboração, para o protocolo
eletrônico e formação do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de rejeição, o (s) procurador(es) deverá(ão):
Fazer constar no requerimento inicial: A- a indicação das Partes ativas e passivas, com nome(s), qualificação e endereço(s)
completo(s) e atualizados, cadastrando-os no momento de sua interposição; B- deve ser indicado o nome do procurador da
parte executada, caso seja essa a forma de intimação escolhida, ou vir acompanhada das taxas e/ou diligências, se a parte
credora não estiver amparada pelos benefícios da assistência judiciária gratuita; C- informar, ainda, no pedido inicial se há
penhora no rosto do autos, depósitos efetuados a título de qualquer tipo de garantia ou averbações de restrições sobre os bens
das partes envolvidas; D- apresentar o demonstrativo do crédito de forma discriminada e atualizada. 2. Com a interposição
do cumprimento de sentença, estes autos serão baixados no sistema e arquivados. 3. Decorrido o prazo sem manifestação,
aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo. Int. (ciência da certidão de fls. 153) - ADV: JOSE RICARDO
QUIRINO FERNANDES JUNIOR (OAB 318660/SP), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP), JOSE RICARDO
QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP)
Processo 1015421-62.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosa
Pascoalina de Carvalho - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Uma vez que as partes estão em tratativas de acordo, aguardese pelo prazo de 90 dias. Int. - ADV: LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754A/SP),
JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1016414-66.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Piazza Florença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
