TJSP 28/09/2021 -Pág. 1166 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
1166
Processo 0007426-15.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1008409-94.2021.8.26.0071) (processo principal 100840994.2021.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.F.S. - L.R.F.S.F. - Autos com vista à parte requerente
para se manifestar sobre a impugnação apresentada às fls. 26/60. - ADV: RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP),
VINICIUS DE CARVALHO CARREIRA (OAB 311178/SP)
Processo 0007792-88.2020.8.26.0071 (processo principal 0030343-19.2007.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - L.A.S.
- C.L.J.S. - Manifestação do MP às fls.142: diga a exequente. - ADV: ROSANGELA MARIA TOQUETI LABELLA (OAB 69468/SP),
ANGÉLICA LELIS TAMACHUNAS (OAB 390106/SP), VERÔNICA MARTINS PRADO BONFIM (OAB 395609/SP)
Processo 0008167-55.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1025059-95.2016.8.26.0071) (processo principal 102505995.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.F.P.R. - E.A.B.R. Manifestação do MP às fls.38: diga o exequente. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), WILLIAN DE SOUSA
CAVALIERI (OAB 429535/SP), ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP)
Processo 0008424-80.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1002568-26.2018.8.26.0071) (processo principal 100256826.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - I.F.B. L.S.B. - Autos com vista à parte requerente para se manifestar sobre a impugnação apresentada às fls. 50/59. - ADV: KARINA
IZAAC PIAZENTIN (OAB 284847/SP), LUIZ FRACON NETO (OAB 334624/SP)
Processo 0008777-23.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1000106-62.2019.8.26.0071) (processo principal 100010662.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.P.L. - B.D.L.S. - Fls.41/42:
manifeste-se a parte exequente. - ADV: BRUNA FRANCO SERRANO (OAB 424318/SP), NELSON DA SILVA FERREIRA (OAB
365533/SP)
Processo 0008836-11.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1013906-36.2014.8.26.0071) (processo principal 101390636.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.L.C.S.G. - Fica o interessado intimado da carta precatória
expedida, devendo proceder nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São
Paulo, observando os prazos ali estabelecidos. - ADV: JAQUELLINE DOS SANTOS VIEIRA SOARES PATERNO (OAB 321084/
SP)
Processo 0009394-80.2021.8.26.0071 (processo principal 0043568-04.2010.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.O.M. - J.M.M. - Fls.44/49: manifeste-se a exequente. - ADV: ULISSES
MARTINS DOS REIS (OAB 98170/SP), DIGO MIGUEL DA SILVA (OAB 75396/PR)
Processo 0009639-91.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1007489-23.2021.8.26.0071) (processo principal 100748923.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.E.C.V. - J.H.C. - Fls.35/37: manifeste-se o executado. - ADV:
RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), VIRGINIA TROMBINI (OAB 296580/SP)
Processo 0010146-52.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1012589-90.2020.8.26.0071) (processo principal 101258990.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.B.S.L.H. - J.M.H. - Fls.13/17: manifeste-se a parte exequente.
- ADV: ANDRE ANGELO DA SILVA JUNIOR (OAB 303147/SP), ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP)
Processo 0010659-20.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1024387-24.2015.8.26.0071) (processo principal 102438724.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.V.R.V. - M.A.M.V. - Autos com
vista à parte requerente para se manifestar sobre a justificativa apresentada às fls. 39/76. - ADV: ANA PAULA PERES MASSITA
(OAB 188423/SP), SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (OAB 199486/SP)
Processo 0011048-05.2021.8.26.0071 (processo principal 0020029-29.1998.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - B.L.B. - Defiro a justiça gratuita. Nos termos do artigo 528, §
7º do CPC e Súmula 309 do S.T.J., a presente ação será restrita as três últimas pensões vencidas e não pagas. Ao exequente
para apresentação de nova memória de cálculo. Após, intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito,
devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade
absoluta de pagar justificará o inadimplemento (CPC, art. 528, § 2º). Com relação às pensões pretéritas, deverá ser proposta
nova ação de execução, com fundamento no art. 523 do C.P.C. - ADV: LIGIA MARIA COSTA RIBEIRO (OAB 271778/SP),
ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB 232594/SP)
Processo 0015178-72.2020.8.26.0071 (processo principal 0000650-29.2003.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - M.V.M.M. - Manifeste-se a parte autora quanto à carta precatória negativa recebida às fls.
57/66. - ADV: OTÁVIO BARDUZZI RODRIGUES DA COSTA (OAB 314526/SP)
Processo 0015348-49.2017.8.26.0071 (processo principal 0037859-22.2009.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Dissolução - J.A.A.P. - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de
fl. 253. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), VICENTE ANGELO JORGE (OAB 124784/SP)
Processo 0015639-44.2020.8.26.0071 (processo principal 0034602-86.2009.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - L.O.P.Q. - Proceda a entrega do ofício de fl. 42, através de oficial de justiça, ao
responsável pela Secretaria do Bem Estar Social, situada na avenida Alfredo Maia, 2/n, Vila Souto, com a observação de que
deverá ser encaminhado a este Juízo o acompanhamento e conclusão do trabalho a ser realizado. - ADV: OTÁVIO BARDUZZI
RODRIGUES DA COSTA (OAB 314526/SP)
Processo 0016668-32.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1011598-51.2019.8.26.0071) (processo principal 101159851.2019.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - V.M.P. - - M.M.P. - R.M.E.S.O. - Fls.114: ciência aos
exequentes. - ADV: NEUSA REGINA REZENDE ELIAS (OAB 237639/SP), ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP)
Processo 0017412-27.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1027020-32.2020.8.26.0071) (processo principal 102702032.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - E.V.S. - M.C. - Pela derradeira vez, intime-se a
parte requerida, na pessoa de seu procurador, para cumprimento da obrigação relativa aos períodos de convivência, fixados
consensualmente no setor pré-processual deste juízo, no termo de audiência de 2/8/2018, sob pena de busca e apreensão da
menor e, se necessário, com auxílio de força policial, e/ou de fixação de multa para cumprimento da obrigação e remessa dos
autos ao MP, para apuração de eventual prática na esfera criminal. - ADV: MAURICIO DI SALVO ARTHUR (OAB 434448/SP),
CIRINEU FEDRIZ (OAB 313042/SP), RICARDO MANOEL SOBRINHO (OAB 248924/SP)
Processo 0026187-12.2012.8.26.0071 (071.01.2012.026187) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Celia Moreno Rios
- Providencie o interessado o encaminhamento do formal de partilha ao competente serviço registral por meio eletrônico, nos
termos do art. 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCOS
SÉRGIO RIOS (OAB 104388/SP), HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 164930/SP), JOÃO PÓPOLO NETO
(OAB 205294/SP)
Processo 0030620-15.2019.8.26.0071 (processo principal 0026053-19.2011.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.C.M. - R.F.M. - Diante da satisfação do débito (fl. 171), julgo extinto este processo de cumprimento de sentença,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
