TJSP 29/09/2021 -Pág. 557 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
557
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Quatá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000715-27.2020.8.26.0486; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Maria Emilia Dionisio; Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP); Apelado: Município de Quatá; Advogado: Cristiano
Roberto Scali (OAB: 162912/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000719-61.2021.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000719-61.2021.8.26.0120; Atos Administrativos; Apelante: AGI
Brasil Industria e Comércio S/A; Advogado: Christian Garcia Vieira (OAB: 168814/SP); Apelado: Município de Cândido Mota;
Advogado: Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP) (Procurador); Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000724-90.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000724-90.2021.8.26.0344; Assistência
à Saúde; Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob
(OAB: 430728/SP); Apelada: Geisa Zecheutto; Advogado: Alvaro Telles Junior (OAB: 224654/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000726-11.2018.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000726-11.2018.8.26.0653; Improbidade
Administrativa; Apelante: Miguel Antonio Halla; Advogado: Marco Antonio do Patrocinio Rodrigues (OAB: 146456/SP); Apelante:
Luis Carlos Milan; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Apelante: Cleidison Aparecido Porfírio; Advogado:
Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Apelante: Giovani Brandão Conti Milan; Advogado: Sandro Garcia Marquesini
(OAB: 368379/SP); Apelante: Renato Donizete Barbosa; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Apelante:
Marcio Aparecido Barbosa; Advogado: Sandro Garcia Marquesini (OAB: 368379/SP); Apelante: Município de Vargem Grande
do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP)
(Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Jose Mauricio Lino; Advogado: Jayme Ronchi
Junior (OAB: 117723/SP); Advogado: Júlio César Ronchi (OAB: 170751/SP); Interessado: Paulo Aparecido Lino; Advogado:
Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP); Advogado: Júlio César Ronchi (OAB: 170751/SP); Interessado: Cledualdo Pereira dos
Santos; Advogado: Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP); Advogado: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000727-90.2020.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Ouroeste; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000727-90.2020.8.26.0696; Gratificações Municipais
Específicas; Apelante: Angelo de Oliveira Marchini; Advogado: Washington Rodrigues de Souza (OAB: 254604/SP); Apelado:
Município de Ouroeste; Advogado: Thiago Barbosa Ferreira Morais (OAB: 136327/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000740-13.2021.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000740-13.2021.8.26.0128; Reintegração; Apelante:
Elisangela Rodrigues da Silva; Advogado: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP); Apelado: Município de Pontes
Gestal; Advogado: Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000741-83.2020.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100074183.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Manikraft Guaianazes Indústria de Celulose
e Papel Ltda; Advogado: Leonardo de Moraes Caseiro (OAB: 273951/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana
Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000745-81.2021.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000745-81.2021.8.26.0048; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Gislaine Aparecida Perini; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE ATIBAIA;
Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000771-35.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
