TJSP 14/10/2021 -Pág. 1368 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3380
1368
Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: MILTON BERNARDO ALVES (OAB 75019/SP)
Processo 0009298-65.2021.8.26.0071 (processo principal 1015776-09.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Yutaka Sato - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de
Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda
Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo
de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos
dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB
263452/SP)
Processo 0009409-83.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marina Arnozo Silvério
- Vistos. Fls. 60/61. Ciente. Aguarde-se manifestação da parte autora nos termos da decisão proferida às fls. 58. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal
Eletrônico). Int - ADV: ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP)
Processo 0009597-42.2021.8.26.0071 (processo principal 1025193-20.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Auxílio-Alimentação - Vinicius Campos Scrittore - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente acerca
dos documentos apresentados às fls. 89/91. - ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), CARLOS ALBERTO
DOS RIOS (OAB 47469/SP)
Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e
demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente
fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA
ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e
demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente
fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA
ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e
demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente
fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA
ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e
demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente
fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA
ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0011131-55.2020.8.26.0071/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e
demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente
fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder
ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do
Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso
de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: MARIA APARECIDA DA
ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 0011249-94.2021.8.26.0071 (processo principal 1017101-19.2020.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Benedita Leandro - Manifeste-se a exequente acerca dos documentos
apresentados às fls. 14/55. - ADV: GRAZIELA COELHO DOS SANTOS (OAB 389607/SP), KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI
(OAB 250057/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP),
BRUNA LYNCH SALGADO (OAB 249920/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE
JUNIOR (OAB 174384/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI (OAB 306599/SP)
Processo 0011392-20.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fabio Henrique da Cunha
- Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos
pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAISFormulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá
a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público
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