TJSP 10/11/2021 -Pág. 242 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
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Processo 1049033-40.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1002715-96.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Auto Posto III Ltda. - Vistas dos autos
ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, conforme de
fls. . Em caso de nova diligência, o autor deverá providenciar: 1- O endereço completo, inclusive com o CEP; 2 - As custas de
citação postal. 3 - A comprovação da manutenção da competência territorial. - ADV: DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB
162002/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP)
Processo 1051042-77.2014.8.26.0100 - Protesto - Tutela Provisória - BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS
S/A - Francisco César Martins Villela e outros - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - Manifeste-se a parte exequente
sobre a petição juntada, em 15 dias. - ADV: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 21631/PR), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB
292493/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), GLADIMIR
ADRIANI POLETTO (OAB 21208/PR)
Processo 1051564-60.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Kaena Participacoes Ltda - Edson
Mazuco e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os réus no pagamento do valor de R$
1.649.577,31 com atualização monetária pela tabela prática do E. TJ-SP desde a data de distribuição e juros de mora de 1%
ao mês contados da citação. Sucumbente, arcarão os réus com o pagamento das custas e despesas processuais, incluindo os
honorários do patrono da parte autora que fixo em 10% do valor da condenação. P. R. I. C. - ADV: LEANDRO CARLOS DA SILVA
(OAB 413763/SP), WILLIAM ADIB DIB JUNIOR (OAB 124640/SP), LUIS RODRIGO MARGARIDO PIRES DE ALMEIDA (OAB
258520/SP)
Processo 1056166-94.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine Seguradora
S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento
para conferência e assinatura, devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e informar nos
autos o crédito. - ADV: LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP), LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELLI LTDA (OAB 117069/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1056762-49.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Condomínio Octavio de
Moraes Dantas - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - 1 acolho os embargos de declaração
e declaro sem efeito a sentença de extinção, porque ainda não tinha decorrido o prazo de impugnação de 30 dias; 2 recebo a
impugnação, porque tempestiva; e 3 manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA
COSTA BOMFIM (OAB 131915/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), DENISE DE CASSIA ZILIO
(OAB 90949/SP), FABIANA MOURA COELHO (OAB 360200/SP)
Processo 1057471-26.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cheque - M.C. - I.A.F. e outro - Manifeste-se a parte
executada sobre a petição juntada, em 15 dias. - ADV: ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 101605/SP), ERNANI JOSE TEIXEIRA
DA SILVA (OAB 104980/SP), ARNALDO MACEDO JUNIOR (OAB 172300/SP), RAPHAEL ROMARIS COSTA (OAB 448027/SP),
ARNALDO MACEDO (OAB 82988/SP)
Processo 1058326-73.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Alfeu Martins Ribeiro - Nota 1 Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 186, parágrafo único, das NSCGJ). Nota 2 - Ciência da concessão de vista dos autos fora de
Cartório, pelo prazo de 05 dias. Nota 3 - Para pesquisa via ON LINE, deverá o interessado providenciar a planilha atualizada do
débito e o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado SPI
nº 306/2013 (DJE 30/04/2013), a saber: BACENJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ; INFOJUD: R$ 16,00 para cada CPF
ou CNPJ; RENAJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ, no prazo de 30 dias. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS
CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/
SP)
Processo 1058449-95.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - O.I.C.S. E.V.I.E.E. e outro - E.P. - - A.M. - Vistos. Fls. 373/376: Ante a desistência da penhora do imóvel de matrícula nº 13.269 do 3º
Cartório de Registro de Imóveis da Capital, oficie-se para o levantamento da constrição (Av. 11, de 06/05/2020 fls. 228/233).
Outrossim, defiro os requerimentos para penhora nos rostos dos autos em que a executada Espiroflex Vedação Industrial Eireli
é credora até limite do débito aqui perseguido, quais sejam: a) 1013279-88.2014.8.26.0602, em trâmite na 7ª Vara Cível de
Sorocaba/SP; b) 1069420-79.2017.8.26.0100, em trâmite na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais deste Foro; c)
1010111-27.2014.8.26.0100, em trâmite no juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais deste Foro. Por medida
de economia e celeridade processuais, para a efetivação dessas penhoras, serve a presente decisão como mandado/ofício e
deverá ser encaminhada pela parte interessada, comprovando seu protocolo no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação
desta. No mais, oficie-se à Defensoria Pública para o exercício da curadoria especial em relação ao executado citado por hora
certa (fl. 67) e sem patrono constituído nos autos. Fls. 716/717: Anote-se como terceiro interessado. Intime-se. - ADV: BRUNO
FELIPE ZARAMELLO DE SOUZA (OAB 352719/SP), ALEX MAVIAN (OAB 296256/SP), LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB
93167/SP), JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR (OAB 111670/SP)
Processo 1060136-44.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Sociedade - Z.E.I.P.M. - Vistas dos autos ao autor para
recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC).
Valor R$ 26,00 (vinte e seis reais) por endereço. - ADV: BRUNO ALVES MIRANDA (OAB 286809/SP)
Processo 1061952-90.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Andres Ricardo Hahn - Manifestese a parte exequente sobre a petição juntada, em 15 dias. - ADV: LEVON KISSAJIKIAN (OAB 85601/SP), ANA LUISA
VASCONCELOS KISSAJIKIAN (OAB 102083/SP)
Processo 1063381-24.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1037143-36.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOS - Para pesquisa via ON LINE, deverá o interessado
providenciar a planilha atualizada de débito e o recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento
CSM nº 1.864/2011 e Comunicado SPI nº 306/2013 (DJE 30/04/2013), a saber: SISBAJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ;
INFOJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ; RENAJUD: R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ; SERASAJUD:R$ 16,00 para cada
CPF ou CNPJ; COMGASJUD:R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1065261-90.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Ciência ao
requerente e/ou requerido da concessão do prazo de 30 dias. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1065340-40.2015.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Liminar - Paulo Szymonowicz - Berta Szymanovicz - B2 Negócios
e Participações Imobiliárias Eireli - Ciência ao interessado para providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos
termos do Comunicado nº 211/2019, no valor correspondente a 1,212 UFESP (correspondendo a R$ 35,25 para o exercício de
2021), em guia FEDTJ, código 206-2. - ADV: DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN (OAB 148747/SP), IRINEIA MARIA BRAZ
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