TJSP 11/11/2021 -Pág. 318 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
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alteração consensual de regime de bens no casamento de: SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS para COMUNHÃO PARCIAL DE
BENS. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santa Fe do Sul, aos 19 de agosto de 2021.
SANTANA DE PARNAÍBA
1ª Vara
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOVINIANO VIEIRA
LIMA, REQUERIDO POR ERMITA SANTOS LIMA - PROCESSO Nº1008255-31.2019.8.26.0529.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Santana de Parnaíba, Estado de São
Paulo, Dr(a). Natália Assis Mascarenhas, na forma da Lei etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 30/08/2021,
foi decretada a INTERDIÇÃO de JOVINIANO VIEIRA LIMA, CPF 558.887.637-72, declarando-o(a) absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Ermita
Santos Lima. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de Santana de Parnaíba, aos 29 de setembro de 2021.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 1007321-10.2018.8.26.0529
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, Dr(a). Natália Assis
Mascarenhas, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) BOTECO VIVO LTDA-ME, CNPJ 11.295.240/0003-49, com endereço à Avenida Carlos Rebello Junior, 34,
Vila Paraiba, CEP 12515-300, Guaratingueta - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Long
Range Systems, alegando em síntese: Descumprimento do Contrato de Exclusividade de Locação de Equipamentos n° 6502,
acordado em 20/09/2015, cujo valor mensal correspondia a R$ 385,75, correspondendo atualmente à quantia de R$ 3.200,63.
Alega, também, que a Ré não devolveu os equipamentos locados, sendo responsável pelo pagamento dos equipamentos que
correspondem à quantia de R$ 5.020,15, conforme previsto no contrato celebrado entre as partes. Encontrando-se o réu em
lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no
prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santana de Parnaíba, aos 23 de agosto de 2021.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos
autos do PROC. Nº 1007209-41.2018.8.26.0529.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Santana de Parnaíba, Estado de São
Paulo, Dr(a). Natália Assis Mascarenhas, na forma da Lei etc.
FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA
move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 de Desapropriação contra Sgr Participações
e Empreendimentos S/A, objetivando um lote de terras, medindo 14.800,09 m², localizado na Rua Prof. Edgard de Moraes –
quadra 1 – lote 03 – Campo da Vila – CEP-06502-165 – Santana de Parnaíba – SP, inscrito no cadastro do município sob o
nº 24343.21.17.0001.00.000, declarados de utilidade pública conforme Decreto Municipal nº 4.156 datado de 1º de outubro
de 2018. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias
a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santana de Parnaíba, aos 09 de novembro de 2021.
SANTO ANDRÉ
2ª Vara Cível
2ª Vara Cível2ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 102095969.2017.8.26.0554
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). Luís Fernando Cardinale
Opdebeeck, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) MARIANA DE JESUS FORNAZIR,RG - 43.373.546-6, BARROS MELLO EMPREENDIMENTO PARTICIPAÇÕES
SC Ltda, CNPJ - 53.637.328/0001-80 e ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF - 058.702.618-99, RG - . 10.849.956, réus
ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Geraldo Tavares da Silva,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
