TJSP 25/11/2021 -Pág. 1916 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
1916
a Certidão retro, manifeste-se o autor. - ADV: PRYSCILA SANTOS E SILVA (OAB 269425/SP), HERCULA MONTEIRO DA SILVA
(OAB 176866/SP)
Processo 1002648-37.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Moisés Cunha dos Reis - Vistos.
Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se por 15 (quinze) dias eventual ajuizamento de
incidente de cumprimento de sentença. Após o decurso do prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV:
FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 1002846-98.2020.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Aparecida Soares
Cruz - - Nourival Auto Cruz - Marcelo Fernando Ferreira - Vistos. Nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, intime-se
pessoalmente a parte autora para suprir a falta, dando prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção.
Int. - ADV: MAYARA CUNHA SERRANO (OAB 438635/SP), MARCELO FRATIN (OAB 193427/SP)
Processo 1002992-13.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Hildo Vieira da
Silva - Josina Serikaku - ATO ORDINATÓRIO: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem
como informem se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), CLEUZA TEREZINHA MACHADO (OAB 252522/SP)
Processo 1003251-37.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Gladys Elizabeth Dinamarca Caldeira Sebastiao Aparecido Serveio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 487, inciso I, do
Código de Processo Civil e condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, observada a gratuidade da justiça concedida. Atentem as partes e desde
já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes,
resultará na imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, a qual não se encontra abarcada
pela gratuidade processual (art. 98, §4º, do CPC). P.I.C. - ADV: CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP), RAUL DE BEM
CARNEIRO (OAB 444685/SP)
Processo 1004061-12.2020.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Hub Franquias Ltda - Iolanda Macedo Silva
e outro - Vistos. 1. Defiro aos réus, o prazo de 5 (cinco) dias para juntada de substabelecimento. 2. Homologo, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls. 272/273, nos autos da ação de
Monitória - Prestação de Serviços que Hub Franquias Ltda ajuizou em face de Iolanda Macedo Silva e outro, autos nº 100406112.2020.8.26.0348, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso
III, alínea “b” do Código de Processo Civil. 3. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente
sentença. 4. Aguarde-se por 28 (vinte e oito) meses o efetivo cumprimento do acordo. 5. Decorrido o prazo para cumprimento
do pacto e nada sendo reclamado, fica a exequente intimada de que a execução será extinta, independente de nova intimação,
nos termos do art. 924, II, do CPC, presumindo-se a quitação. P.I.C. Maua, 23 de novembro de 2021. - ADV: ANA CAROLINE
DE SOUZA E SILVA (OAB 426101/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP), RODRIGO CABRAL DA
CAMARA (OAB 417847/SP)
Processo 1004330-27.2015.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila Moreira da
Silva do Carmo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 1004330-27.2015.8.26.0348/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Breno Moreira do
Carmo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. Maua,23 de novembro de 2021. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI
(OAB 200343/SP)
Processo 1004330-27.2015.8.26.0348/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isabella Raianny
Moreira do Carmo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 1004330-27.2015.8.26.0348/06 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Melissa Moreira do
Carmo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP)
Processo 1004468-86.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Raimundo
Soares Araujo - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão,
aguardando-se por 15 (quinze) dias eventual ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença; após o decurso do prazo,
remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
(OAB 217897/SP)
Processo 1004920-33.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida da Silva
Gregos - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se por 15 (quinze)
dias eventual ajuizamento de incidente de cumprimento de sentença; após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. - ADV: SAMIRA ALMEIDA FERREIRA (OAB 310249/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005214-90.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.A. - D.B.A. - Vistos Fl. 53: Ante
o silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DE JESUS BRANDÃO (OAB 192153/SP), RUSLAN
STUCHI (OAB 256767/SP)
Processo 1005239-30.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Lima Nunes Itau Unibanco S/A - Vistos. 1. Fls. 351/352: Ante a concordância do exequente com o valor principal, defiro seu levantamento.
Após providenciado pelo exequente o preenchimento do formulário (MLE), expeça-se mandado de levantamento em seu favor,
referente ao depósito de fls. 318. 2. No mais, ante a discordância manifestada em relação à extinção da execução, deverá o
exequente providenciar a distribuição de incidente de cumprimento de sentença. 3. Oportunamente, observadas as formalidades
de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EGILEIDE CUNHA ARAUJO (OAB 266218/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005556-67.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LOURIVAL DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
