TJSP 30/11/2021 -Pág. 4499 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3409
4499
Gaveta da Fazenda do Município - ADV: MARISLEI BARBARA BRAIDOTTI (OAB 110935/SP)
Processo 0502890-97.2009.8.26.0466 (466.01.2009.502890) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Pontal
- Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que não foi possível a
realização da pesquisa eletrônica, visto que o executado não foi citado. - ADV: MARISLEI BARBARA BRAIDOTTI (OAB 110935/
SP)
Processo 0502890-97.2009.8.26.0466 (466.01.2009.502890) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Pontal Gaveta da Fazenda do Município - ADV: MARISLEI BARBARA BRAIDOTTI (OAB 110935/SP)
Processo 0503022-57.2009.8.26.0466 (466.01.2009.503022) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Pontal
- Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, uma vez que não foi possível a
realização da pesquisa eletrônica, visto que o executado não foi citado. - ADV: MARISLEI BARBARA BRAIDOTTI (OAB 110935/
SP)
Processo 0503022-57.2009.8.26.0466 (466.01.2009.503022) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Pontal Gaveta da Fazenda do Município - ADV: MARISLEI BARBARA BRAIDOTTI (OAB 110935/SP)
Processo 1000336-83.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valter Aparecido
Batista - Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDINAP-FS - Manifestem-se as
partes acerca do laudo pericial, juntado nos autos. - ADV: ANTONIO DOS ANJOS JUNIOR (OAB 366807/SP), TONIA ANDREA
INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP)
Processo 1000965-86.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.M.F.A. - Manifeste o requerente no
prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça: NEGATIVO. - ADV: RICARDO JOSÉ FAVARETTO JUNIOR
(OAB 223185/SP)
Processo 1001154-64.2021.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Regina dos Santos Paulista - Serviços de Recebimento e Pagamentos Ltda - Decorreu o prazo de contestação. Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA
BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS
REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1074/2021
Processo 0000041-06.1995.8.26.0466 (466.01.1995.000041) - Execução de Título Extrajudicial - Nossa Caixa Nosso Banco
Sa - Carlos Alberto Genari - Dat Arquivo - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARISA RIBEIRO DE SOUZA
(OAB 74229/SP)
Processo 0000057-08.2005.8.26.0466 (apensado ao processo 0000461-59.2005.8.26.0466) (466.01.2005.000057) Execução Fiscal - Acucareira Bortolo Carolo Sa - Gaveta da Fazenda Nacioal - ADV: FERNANDA GONÇALVES DE MENEZES
(OAB 174869/SP), ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP)
Processo 0000354-34.2013.8.26.0466 (046.62.0130.000354) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Usina Carolo Sa Acucar e Alcool - Gaveta da Fazenda do Estado - ADV: FILIPE CASELLATO SCABORA
(OAB 315006/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), ANA PAULA
ANDRADE BORGES DE FARIA (OAB 154738/SP)
Processo 0000573-62.2004.8.26.0466 (466.01.2004.000573) - Ação Civil Pública - Obrigações - Camara Municipal de Pontal
e outro - Manoel Jorge Pereira - - Mauro Jose Fachini Amado - - Rinaldo Angelo Bertolucci - DAT URGENTE 26/11/2021 - ADV:
ROBSON MACHADO MENDONÇA (OAB 252280/SP), JACQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 243798/SP), FÁBIO PELEGE (OAB
236913/SP), AULUS REGINALDO B DE OLIVEIRA (OAB 81046/SP), ALEXANDRE LUÍS MATURANA (OAB 279200/SP), TORI
CARVALHO BORGES OLIVEIRA (OAB 140300/SP), RAQUEL MICHELIN PINTON (OAB 194439/SP), VALDEZ FREITAS COSTA
(OAB 136356/SP)
Processo 0001514-50.2020.8.26.0466 (processo principal 0004451-43.2014.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOSE MARIA CARLOS DE BRITO - Teor: Providencie a juntada
das pesquisas (CNPJ/CPF), nos moldes do comunicado (UFEP - 01/2021). - ADV: REGINA CRISTINA FULGUERAL (OAB
122295/SP)
Processo 0001610-27.2004.8.26.0466 (466.01.2004.001610) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Estadual Acucareira Bortolo Carolo Sa - Gaveta da Fazenda Estadual - ADV: ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP),
FERNANDA GONÇALVES DE MENEZES (OAB 174869/SP), RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), WALTER GARCIA
(OAB 34582/SP)
Processo 0001613-79.2004.8.26.0466 (466.01.2004.001613) - Execução Fiscal - Fazenda Estadual - Acucareira Bortolo
Carolo Sa - Gaveta da Fazenda do Estado - ADV: RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), FERNANDA GONÇALVES DE
MENEZES (OAB 174869/SP), ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP), ANA PAULA ANDRADE BORGES DE
FARIA (OAB 154738/SP)
Processo 0001643-85.2002.8.26.0466 (466.01.2002.001643) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Açucareira Bortolo Carolo Sa - Gaveta da Fazenda do Estado - ADV: CARLOS ALBERTO CHIAPPA (OAB 83791/
SP), RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP)
Processo 0002232-28.2012.8.26.0466 (466.01.2012.002232) - Procedimento Sumário - Nota Promissória - Luiza Andrucioli
Pustrelo - Dat. Arquivo - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/
SP)
Processo 0002245-27.2012.8.26.0466 (apensado ao processo 0001865-04.2012.8.26.0466) (466.01.2012.002245) Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Uniao - Usina Carolo Sa Acucar e Alcool - Gav. Faz Nacional. - ADV: RALPH
MELLES STICCA (OAB 236471/SP), MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP)
Processo 0003256-23.2014.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Juracy Luz de
Amorim - DAT URGENTE 26/11/2021 - ADV: PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)
Processo 0003310-62.2009.8.26.0466 (466.01.2009.003310) - Execução Fiscal - Agro Pecuaria Santa Catarina Sa - Gaveta
da Fazenda Nacional - ADV: ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP), RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/
SP)
Processo 0003996-49.2012.8.26.0466 (466.01.2012.003996) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Econômica Federal - Usina Carolo Sa Açucar e Alcool - DAT 26/11/2021 - ADV: RALPH MELLES STICCA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
