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TJSP 07/12/2021 -Pág. 2 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021

2

São Paulo, Ano XV - Edição 3414

Republicado por conter alterações nos códigos

Petições - Infância e Juventude - Cível
8312

Entidade de Acolhimento - Relatório de Comparecimento

8314

Entidade de Acolhimento - Relatório Informativo

8316

Entidade de Acolhimento - PIA

8318

Entidade de Acolhimento - Relatório de Acompanhamento de Medida

8320

Entidade de Acolhimento - Relatório de Encerramento de Medida

8322

Entidade de Acolhimento - Relatório de Descumprimento

8324

Entidade de Acolhimento - Relatório – Justiça Restaurativa

Petições - Infância e Juventude - Criminal
Itens que serão anotados como "Fora de Uso"
(Código/Descrição)

Novos Itens
(Código/Descrição)

455

Petição - SMADS

8326

Petição – SMSE-CREAS-CRAS

7560

Petição - SMSE

8326

Petição – SMSE-CREAS-CRAS

493

SMADS - Ofício-Resposta do SMSE/MA –
SMADS

8330

SMSE-CREAS-CRAS - Ofício-Resposta

467

SMADS - Relatório de Acompanhamento – LA

8332

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Acompanhamento – LA

469

SMADS - Relatório de Acompanhamento – LA –
PSC

8334

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Acompanhamento – LA
– PSC

471

SMADS - Relatório de Acompanhamento - PSC

8336

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Acompanhamento PSC

458

SMADS - Relatório de Comparecimento

8338

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Comparecimento

473

SMADS - Relatório de Encerramento – LA

8340

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Encerramento – LA

475

SMADS - Relatório de Encerramento – LA –
PSC

8342

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Encerramento – LA –
PSC

477

SMADS - Relatório de Encerramento – PSC

8344

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório de Encerramento – PSC

485

SMADS
Relatório
Descumprimento da Medida

8348

SMSE-CREAS-CRAS
Descumprimento da Medida

479

SMADS - Relatório
Comparecimento

8350

SMSE-CREAS-CRAS
Comparecimento

487

SMADS - Relatório Informativo – Resistência ao
Cumprimento da Medida

8352

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Informativo – Resistência
ao Cumprimento da Medida

491

SMADS - Relatório Informativo – Retomada da
Medida

8354

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Informativo – Retomada da
Medida

483

SMADS - Relatório Informativo – Transferência
de Comarca

8356

SMSE-CREAS-CRAS
Transferência de Comarca

481

SMADS - Relatório Informativo – Transferência
de SMSE-MA

8358

SMSE-CREAS-CRAS-Relatório
de Entidade de Atendimento

489

SMADS - Relatório Informativo
Adolescente

8346

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Informativo - Óbito do
Adolescente

461

SMADS - Relatório Inicial – PIA - LA

8360

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Inicial – PIA - LA

463

SMADS - Relatório Inicial – PIA - LA – PSC

8362

SMSE-CREAS-CRAS - Relatório Inicial – PIA - LA – PSC

Informativo

Informativo

–

–
Não

- Óbito do

-

Relatório

Relatório

Informativo

Informativo

Relatório

–

–
Não

Informativo

–

Informativo–Transferência

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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