TJSP 15/12/2021 -Pág. 138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3419
138
3008208-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0012494-05.2018.8.26.0053/02; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravado: Maria Madalena Garcia Bertoni; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Izabel
Alves de Amorim e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Maria
Apparecida Coelho Lucon e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP)
3008209-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1045830-80.2018.8.26.0053/16; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Ozana Nogueira Mazini; Advogada: Vivian
de Oliveira Silva Tranquilino (OAB: 266104/SP); Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
2290752-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009476-47.2021.8.26.0604; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Moto Honda da Amazonia Ltda; Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP)
2290753-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1066068-18.2021.8.26.0053; Assunto: Tabelionatos, Registros,
Cartórios; Agravante: Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros; Advogado: Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP);
Advogado: Daniel Bruno Linhares (OAB: 328133/SP); Advogada: Mariana Inacio Faciroli (OAB: 345087/SP); Advogado: Celso
Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP); Advogado: Tiago de Lima Almeida (OAB: 252087/SP); Agravado: Ferdinando
Arcieri e outros; Advogada: Fernanda Kozak de Carvalho (OAB: 203500/SP)
3008210-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1012781-43.2021.8.26.0053;
Assunto: Gratificação de Incentivo; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/
SP); Agravado: Tania Aparecida de Jesus Souza; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Advogado: Reginaldo
Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
2290771-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068212-62.2021.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Projeto Imobiliário e 65 Spe Ltda.; Advogado: Nelson Calixto Valera (OAB: 324459/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogada: Lucia Barbosa Del Picchia (OAB: 223788/SP)
2290784-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (114.01.2003.031105); Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas;
Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0031105-42.2003.8.26.0114; Assunto: Bens
Públicos; Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB: 340640/SP); Agravado:
Maura Higino Higino da Costa e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado:
Alecio Cintra Barboza; Agravado: Denilson Cesar Camargo; Agravado: Jose Orlando dos Santos; Agravado: Francisco Roberto
Moraes da Silva; Agravado: Andrea de Jesus Oliveira; Advogado: Marcelo Lima Correa Silva (OAB: 303529/SP); Advogado:
Francislei Afonso Moraes (OAB: 272088/SP); Agravado: Celia Garcia Alcalas e outros; Advogado: Marcelo Lima Correa Silva
(OAB: 303529/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP); Advogado: Jose
Ferreira Campos Filho (OAB: 115372/SP)
2290796-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000661-19.2020.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Ferreira Lima e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP)
2290800-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004800-70.2021.8.26.0082; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Luciano Silva de Araujo; Advogado: Paulo Rogério Sabbagh Esteves (OAB: 378277/SP); Agravado: Município de Boituva
2290833-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001107-60.2019.8.26.0531; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Marcelo Hercolin;
Advogado: Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Baptista e La Terza - Advogados Associados e outro; Advogada: Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/
SP); Advogado: Gianpaulo Baptista (OAB: 177061/SP); Interessado: Município de Santa Adélia; Advogado: Luiz Sergio Donato
Junior (OAB: 121183/SP); Advogada: Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP); Advogado: Gianpaulo Baptista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
