Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
1595
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3008309-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 101342294.2021.8.26.0032; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB:
227864/SP); Agravado: Edna Venancio da Silva Toledo; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3008310-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0003328-08.2002.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/
SP); Agravado: Floripedes de Oliveira Villela (cedente); Advogado: Ediangeli Rossi Iuliano (OAB: 80029/SP); Advogado: Achilles
Craveiro (OAB: 74074/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB:
167400/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado:
Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida
Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira
(OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Neuza Martins Alves; Advogado:
Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB:
127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada:
Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa
Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira
(OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravada: Nair Ribeiro Costa (espólio);
Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Mariles
Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/
SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada:
Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair
Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Maria de Lourdes
Maran da Matta; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP);
Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo
Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira
(OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB:
164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP);
Agravado: Margarida Angelina Dias; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB:
173067/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado:
Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida
Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de
Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB:
208930/SP); Agravado: Mirian Ragazzi Assumpção; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Advogado: Ricardo Andrade
Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/
SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian
Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre
Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan
Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Santina Manfredo de Souza; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Advogado:
Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola
(OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP);
Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio
Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho
Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Acelia Lopes de Souza; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Advogado:
Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola
(OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP);
Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio
Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho
Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Isabel Martins Angelini; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Advogado:
Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola
(OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP);
Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio
Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho
Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Edna de Souza Vieira Borges; Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP);
Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio
Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB:
108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP);
Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada:
Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Aurea Tanaka dos Santos; Advogado: Achilles Craveiro (OAB:
74074/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado:
Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque
(OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/
SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP);
Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Francisca de Paula Santos Souza; Advogado: Achilles
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º