TJSP 03/02/2022 -Pág. 3212 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
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Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: KEILA BEZERRA (OAB
406580/SP)
Processo 1016855-02.2021.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.A.S. - Vistos. 1 - Manifestem-se as partes
sobre o laudo juntado às fls. 98/111. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 2 - Expeça-se nova certidão de curatela,
com validade de 180 dias, conforme requerido às fls. 112. Intime(m)-se. - ADV: JAIME DE SOUZA SILVA (OAB 353322/SP)
Processo 1019482-76.2021.8.26.0002 (apensado ao processo 1019537-27.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.C.A. - Vistos. Fls. 40: manifeste-se o executado. Intime(m)-se. - ADV: SANDRO
APARECIDO DA SILVA JUNIOR (OAB 443733/SP)
Processo 1021686-64.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1016931-02.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.C.R. - - H.C.R. - F.A.H.N.R. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), RICARDO JOSE ASSUMPCAO (OAB 121730/SP)
Processo 1024940-74.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.M. e outro - A.S. e outros - Vistos.
Concedo prazo de 30 dias, conforme requerido às fls. 161. Intime(m)-se. - ADV: ANA CLAUDIA FORTES SOUTO (OAB 332942/
SP)
Processo 1025304-46.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.M. - L.L.C.C.
- Vistos. 1 - Manifeste-se a requerente sobre a contestação. 2 - Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Intime(m)-se. - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA
SANTIAGO (OAB 215144/SP), MARCELO DOTA SANTIAGO (OAB 162884/SP), LUISA RODRIGUES MENDES BICALHO (OAB
390676/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP)
Processo 1026048-75.2020.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.R.P. - G.B.A. - Vistos.
Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado, em 5 dias. Intime(m)-se. - ADV:
FERNANDA VILLARES ESCOBAR (OAB 185766/SP), JULIANA VIEIRA DA ROCHA BRISOLLA FERREIRA (OAB 223770/SP),
VITORIA SOUZA MENDONÇA (OAB 368504/SP)
Processo 1026379-23.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.B.S. - Vistos. Aguarde-se a data
constante de certidão de fl. 51. Havendo inércia, tornem conclusos. Caso seja apresentada defesa, abra-se prazo de 15 (quinze)
dias para réplica. Intimem-se. - ADV: JOSE DOS ANJOS SILVA (OAB 437622/SP)
Processo 1027319-85.2021.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.M.M. - Ciência às partes da resposta retro do
ofício expedido ao Banco BMG. No mais, manifestem-se as partes do laudo do IMESC às fls. 181/191, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: ANDERSON SILVA E SILVA (OAB 358666/SP)
Processo 1027568-70.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S. - Vistos. Certifique
a z. Serventia se todos os endereços disponibilizados nos autos foram diligenciados. Em caso de resposta positiva, e desde
que infrutíferas todas as diligências, defiro, desde logo, a citação do requerido por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias,
expedindo-se o necessário. Caso decorrido o prazo do edital sem manifestação, certifique-se e oficie-se à Defensoria Pública do
Estado para a indicação de curador(a) especial para atuar em favor do réu. Com a indicação, intime-se o(a) curador(a) especial
para apresentação de contestação, no prazo legal. Ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: PATRICK CALIXTO DE
CAMPOS (OAB 384000/SP)
Processo 1029501-44.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - O.C.F. - Vistos. Informe o requerido os
dados bancários da conta em que deverão ser depositados os valores referentes aos alimentos. Após, oficie-se ao INSS para
que proceda aos descontos da pensão alimentícia diretamente da aposentadoria do requerente. Intime(m)-se. - ADV: EDER
TEIXEIRA SANTOS (OAB 342763/SP)
Processo 1030502-64.2021.8.26.0002 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.A.C. - Vistos. Defiro
nova tentativa de citação no endereço de fls. 50, cabendo ao Oficial de Justiça observar as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do
Código de Processo Civil, que independem de autorização judicial, e proceder à citação com hora certa, em caso de suspeita de
ocultação. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: SIDNEY BATISTA DOS SANTOS (OAB 215927/SP)
Processo 1030542-46.2021.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Cordeiro Lima - Manifeste(m)se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a pesquisa retro no prazo de 15 dias. - ADV: ROSANGELA DE LIMA ALVES (OAB 256004/
SP)
Processo 1032234-22.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.H.G.A. - G.F.H.A. - Vistos. D. H. G. A.
opôs embargos declaratórios em face da r. sentença de fls. 242, alegando, em síntese, que ela se apresenta omissa, tendo em
vista que deixou de se manifestar sobre o arbitramento dos honorários da advogada nomeada como dativa. Os embargos são
tempestivos, pois foram opostos dentro do prazo legal, conforme o artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Razão assiste ao
embargante, eis que a sentença foi omissa no que tange à fixação dos honorários da advogada dativa nomeada, motivo pelo
qual os embargos devem ser conhecidos e providos. Passo a declarar a sentença nos seguintes termos: “Arbitro em quantia
correspondente a 100% do máximo da tabela em vigor os honorários da advogada nomeada pelo convênio (fls. 11). Após o
trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários.”. Isto posto, e pelo mais que dos autos consta, DOU PROVIMENTO
aos embargos de declaração opostos para declarar a sentença conforme supra exposto, mantendo, no mais, a sentença tal
qual lançada. Intimem-se. São Paulo, 31 de janeiro de 2022. - ADV: NATALIA BARBARA DA MATA (OAB 376198/SP), KELLY
APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP)
Processo 1032664-66.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.D.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público.
Intime(m)-se. - ADV: BRENDA GOMES (OAB 435676/SP), CAIO REITTER MAFRA (OAB 431829/SP)
Processo 1033423-93.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S. - - A.C.A.S. - Vistos. Fls 128:
ciência às partes da data designada para a realização da avaliação psicológica. Intime(m)-se. - ADV: PAULA CALLEJÃO (OAB
339756/SP)
Processo 1033566-53.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.O.F. - Vistos. Defiro
o pedido de realização de pesquisa para localização do endereço da requerida Fernanda, via SISBAJUD e INFOJUD, com fulcro
no artigo 319, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, manifeste-se a autora no prazo de 5 (cinco) dias. Intime(m)-se. - ADV:
CICERO GOMES DE LIMA (OAB 265627/SP)
Processo 1034203-33.2021.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.L. e outros - D.B.L. - Vistos. Fls.
89: ciente. Sobre os resultados das pesquisas, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Intime(m)-se. - ADV: ELLEN DE
PAULA PRUDENCIO (OAB 268780/SP), EDUARDA NATANI OLIVEIRA (OAB 413132/SP)
Processo 1034652-30.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.O.S. - N.S.A. Vistos. Fls. 327: anote-se. Intime(m)-se. - ADV: THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP), LEUSI ROMUALDO (OAB 350985/
SP), CRISTIANE NOGUEIRA DOS SANTOS REIS (OAB 375232/SP)
Processo 1034919-60.2021.8.26.0002 - Curatela - Tutela de Urgência - H.T.N. - - T.N.V. - Vistos. Atenda-se, integralmente,
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