TJSP 11/02/2022 -Pág. 884 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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UFESP’s. Entretanto, quanto ao sentenciado Felipe, dada sua condição de hipossuficiente, assistido pela Defensoria Pública do
Estado, concedo-lhe os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intimem-se os sentenciados João Vítor e Danilo
para efetuarem o recolhimento da taxa, no prazo de 60 (sessenta) dias. Após o decurso do prazo, em caso de não pagamento,
proceda nos termos do artigo 1098, §2º, das NSCGJ. Int. Barretos, 09 de fevereiro de 2022 Juiz de Direito: LUCIANO DE
OLIVEIRA SILVA - ADV: LUCAS FERNANDES (OAB 317966/SP)
Processo 1500770-51.2019.8.26.0066 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DIVINO GOMES DE CARVALHO - Fabiano
Bazzio Paixão - Vistos. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem para prosseguimento das diligências, nos termos
da cota ministerial de fl. Retro. Prazo: 60 (sessenta) dias. Barretos, 09 de fevereiro de 2022 Juiz de Direito: LUCIANO DE
OLIVEIRA SILVA - ADV: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PEPINELI (OAB 333085/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES
CARVALHO (OAB 336502/SP)
Processo 1501133-67.2021.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO FERREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA e outro - RAFAEL DA SILVA e outro - Vistos. 1) Em análise da necessidade de
permanência da custódia cautelar do acusado PAULO DE SOUZA FILHO, persistentes os motivos que a determinaram, nada
a reconsiderar nesse sentido até análise global da prova, considerando-se reavaliada a necessidade da prisão provisória,
nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 13.964/2019, uma vez inalterada
a dinâmica processual até então ocorrente, conforme fundamentação de fls. 87/90, 250/251 e 374. 2) Aguarde-se a audiência
designada a fls. 392/394. Int. Barretos, 09 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: MICHELI
PATRÍCIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 283259/SP), LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO (OAB
440563/SP)
Processo 1501368-34.2021.8.26.0066 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.C. - Vistos. Retornem os
autos à Delegacia de Polícia de origem para prosseguimento das diligências, nos termos da cota ministerial de fl. Retro. Prazo:
60 (sessenta) dias. Barretos, 09 de fevereiro de 2022 Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: CARLOS EDUARDO
CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP)
Processo 1502593-26.2020.8.26.0066 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALEX CAETANO DA
SILVA - Vistos. 1) Quanto ao pedido de alteração de endereço e autorização para trabalho noturno de fls. 307, nos termos da
cota ministerial de fls. 312, intime-se o réu Alex para juntada de declaração do empregador, comprovando o horário de entrada
e saída constantes do requerimento. Cadastre-se a serventia o atual endereço do réu no sistema de automação da justiça.
Cumprida a determinação, tornem conclusos. 2) Reitere-se o ofício expedido às fls. 303. Int. Barretos, 09 de fevereiro de 2022.
Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: HELMUT CEZAR AGUIAR (OAB 436828/SP), DOUGLAS HENRIQUE DA
SILVA (OAB 370164/SP)
Processo 1507949-65.2021.8.26.0066 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - MARIA LUIZA FRANCISCA DANTAS
DONDA - Vistos. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem para prosseguimento das diligências, nos termos da cota
ministerial de fl. Retro. Prazo: 60 (sessenta) dias. Barretos, 09 de fevereiro de 2022 Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA
SILVA - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), DIOGO DE PAULA PAPEL (OAB 345748/SP)
Processo 1508114-11.2018.8.26.0554 - Inquérito Policial - Fato Atípico - K.S.S.S. - A.C.L. - Vistos. Retornem os autos à
Delegacia de Polícia de origem para prosseguimento das diligências, nos termos da cota ministerial de fl. Retro. Prazo: 60
(sessenta) dias. Barretos, 09 de fevereiro de 2022 Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: EDUARDO IGNÁCIO
FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2022
Processo 0000008-62.2017.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Carlos Roberto de
Oliveira - . - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 0001207-35.2020.8.26.0066 (processo principal 1007029-22.2019.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Lucas Rufino de Melo - Manifeste-se a Fazenda Pública acerca da prestação de
contas, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO
REIS (OAB 258872/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2022
Processo 1500026-22.2020.8.26.0066 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VICTOR OLIVEIRA DA
SILVA - 1) Homologo a renúncia de fls. 379, efetuando-se o descadastramento dos procuradores. Constata-se que a procuradora
de fls. 383/384 já se encontra cadastrada nos autos. 2) Mantenho a decisão de fls. 327/350 por seus próprios fundamentos.
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. Barretos, 10 de fevereiro de 2022 Juiz de Direito:
LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/
SP)
Processo 1500915-44.2018.8.26.0066 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - P.R.A.T.F. Vistos. Fls. 393/394 Ciente, cadastre-se a procuradora novamente no sistema de automação da justiça e cumpra-se o v. acórdão,
com urgência. Int. Barretos, 09 de fevereiro de 2022. Juiz de Direito: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA - ADV: JULIANA CRISTINA
BORCAT SVEIDIC (OAB 259170/SP), PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMAR DA SILVA MAGALHÃES LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2022
Processo 1002639-38.2021.8.26.0066 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.L.D. - L.F.L. - - T.D.S. - Vistos.
01) Intime-se a Fazenda Pública Estadual acerca da alteração da dosagem do medicamento Canabidiol (fls. 222/228), bem
como para que comprove o fornecimento do referido fármaco no prazo de 5 (cinco) dias. 02) No mais, defiro o prazo de 10 (dez)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
