TJSP 09/03/2022 -Pág. 392 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
392
Município de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP) (Procurador)
1007055-07.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007055-07.2021.8.26.0565; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogada: Carolina Fabri Neves (OAB:
349609/SP) (Procurador); Apelado: Fabrcio Augusto Sartori; Advogado: Jose Luiz Zanatta (OAB: 83005/SP)
1500998-54.2017.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500998-54.2017.8.26.0047; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Assis; Advogada: Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP); Apelada: Renato Dal Poz Consultoria Em Tecnologia Ltda Epp; Apelada: Renato Andre Dal Poz Filho; Apelada: Debora Fragoso da Silva
1003034-40.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003034-40.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Erick Lima dos Santos; Advogado: Fernando Menezes Ribeiro (OAB: 323016/SP)
1029255-37.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029255-37.2020.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/
Apdo: Gilmar dos Santos Silva; Advogado: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP); Advogada: Carina Teixeira Braga (OAB:
282987/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lucilene Queiroz O’
Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador)
1002032-47.2018.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002032-47.2018.8.26.0319; Assunto: Contratos Administrativos; Apte/Apdo: Multi
Treinamento e Editora Ltda (Antiga denominação) e outro; Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP); Advogado: Roberto de
Faria Miranda (OAB: 249111/SP); Apdo/Apte: Municipio de Torre de Pedra; Advogada: Adna Souza Guimaraes (OAB: 132446/
SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/02/2022
1002469-53.2018.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002469-53.2018.8.26.0072; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Albino Aparecido Zambon; Advogado: Guilherme Gregório da Rosa (OAB: 368602/
SP); Apelado: Wagner José Cercuitane e outros; Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP); Apelado: Carlos Renato Serotine
e outros; Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP)
1001757-34.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001757-34.2021.8.26.0565; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Nilo Abrantes Menezes; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1000052-98.2021.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Caetano do Sul;
Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000052-98.2021.8.26.0565; Assunto: Atos Administrativos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Cimar Couy; Advogado: Jefferson Pedro Lambert (OAB: 324289/SP); Interessado:
Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Andre Munhoz de Oliveira (OAB: 380518/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2022
1000737-18.2017.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000737-18.2017.8.26.0607; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: M. de
T.; Advogada: Cintia de Andrade Lima (OAB: 310420/SP) (Procurador); Apelada: L. R. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel
Santiago (OAB: 342276/SP); Advogada: Marina Roberta Luchesi (OAB: 378847/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Carlos
Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Interessado: G. R. B.; Advogada: Gianni Marini Prandini (OAB: 229456/SP)
(Curador(a) Especial)
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/02/2022
1005075-62.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005075-62.2021.8.26.0003; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Apelante: Município
de São Paulo; Advogado: Gian Paolo Gasparini (OAB: 416038/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Elias Guimarães;
Advogado: Renato Pessoa Martorelli (OAB: 445549/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
