TJSP 17/03/2022 -Pág. 1007 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3468
1007
Processo 0008737-28.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008737) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008739-95.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008739) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0008773-70.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008773) - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP),
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008783-17.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008783) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008784-02.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008784) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0008786-69.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008786) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0008793-32.1997.8.26.0066 (066.01.1997.008793) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008803-76.1997.8.26.0066 (066.01.1997.008803) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marbel Telecomunicacoes e Com Ltda e outros - Processo Desarquivado Art.
40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), FANY CRISTINA WARICK (OAB 171200/SP),
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008804-90.1999.8.26.0066 (apensado ao processo 0008783-17.1999.8.26.0066) (066.01.1999.008804) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado
Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008936-50.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008936) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Estofados Gbr Com de Moveis Ltda - Daniel Rodrigues Feitoza e outro
- Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: DANIELLE MAURO FEITOZA (OAB 301062/SP),
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0008961-63.1999.8.26.0066 (066.01.1999.008961) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0008972-92.1999.8.26.0066 (apensado ao processo 0008936-50.1999.8.26.0066) (066.01.1999.008972) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado
Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB
205989/SP)
Processo 0008983-92.1997.8.26.0066 (066.01.1997.008983) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sáo Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0008990-84.1997.8.26.0066 (066.01.1997.008990) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sáo Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0009004-68.1997.8.26.0066 (066.01.1997.009004) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sáo Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0009007-23.1997.8.26.0066 (066.01.1997.009007) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sáo Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0009024-59.1997.8.26.0066 (066.01.1997.009024) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sáo Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV:
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0009028-91.2000.8.26.0066 (066.01.2000.009028) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO
(OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0009029-76.2000.8.26.0066 (066.01.2000.009029) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA ELIZA PALA (OAB
106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0009225-17.1998.8.26.0066 (066.01.1998.009225) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0009247-75.1998.8.26.0066 (apensado ao processo 0009225-17.1998.8.26.0066) (066.01.1998.009247) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo Desarquivado
Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0009254-04.1997.8.26.0066 (066.01.1997.009254) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - F.E.S.P. - Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO
(OAB 205989/SP), MARIA ELIZA PALA (OAB 106502/SP)
Processo 0009261-59.1998.8.26.0066 (066.01.1998.009261) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV: MARIA
ELIZA PALA (OAB 106502/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0009277-47.1997.8.26.0066 (066.01.1997.009277) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Processo desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 com reabertura - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
