TJSP 22/03/2022 -Pág. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3471
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400558/SP); Agravante: Nanci Fortunato Christiano; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante:
Nilva Arruda Nunes Guilam; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Tania Regina Pontes da
Silva; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sumico Imada; Advogado: Reginaldo Ananias
Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sidnei Ferres Benica; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP);
Agravante: Silvia Rosa Silva Martins; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sirlei Zorzan
Bisquer; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Solange Villas Boas Bianchi Gonçalves;
Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sonia Maria Andrades da Silva Ramanzini; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Suely Fernandes Reis; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Yvone Balbino Menegon; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante:
Tamandare Goncalves de Oliveira; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Vera Kuper Bareiro
Ventura; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Vera Lucia de Souza; Advogado: Reginaldo
Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Vicente de Oliveira Rodrigues; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Wander Fausto; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2056676-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Novo Horizonte; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100185626.2021.8.26.0396; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Emanoeli Fernanda de Souza Garcia (Justiça Gratuita);
Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP); Advogada: Mayara Custodio Oliveira (OAB: 424629/
SP); Advogada: Mariane da Costa Lima (OAB: 424614/SP); Advogado: Gabriel Antônio Dóro (OAB: 456639/SP); Agravado:
Município de Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP) (Procurador); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056681-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1036547-28.2021.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Agravante: Ilza Maria Rossman de Souza; Advogado: Reginaldo
Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Maria Imaculada Teixeira de Almeida; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Josfrans Prado; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante:
Juscelino Sampaio de Sena; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Manoel da Costa Martins;
Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Maria da Saúde Silva; Advogado: Reginaldo Ananias
Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Maria de Lourdes Mendes Maciel; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB:
400558/SP); Agravante: Maria Estela Guirardi; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Jandir
Rodrigues da Silva; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Mario Marconi Filho; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Rita de Cassio Vieira Lobo; Advogado: Reginaldo Ananias
Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sibele Barboza de Souza; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/
SP); Agravante: Silvia Aparecida Nogueira de Souza; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante:
Vera Lucia da Silva Santos; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Vilma Avoni; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Sonia Kuniko Takeda da Silva; Advogado: Reginaldo Ananias
Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Albertina Aparecida Giacomini Salvador; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Dirce Nunes; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Alzira
Tagliari Horn; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Ana Flora Toloza de Avila; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Antonio São João; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues
(OAB: 400558/SP); Agravante: Apparecida Rodrigues de Britto; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP);
Agravante: Carlos Augusto Calabres; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Dirce Maciel Renz;
Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Izolina Ferreira Baitelo; Advogado: Reginaldo Ananias
Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Elisabet de Arruda; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP);
Agravante: Fatimo Amaral Monteiro; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Francisco José da
Silva; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Geraci de Lourdes Santiago Canteli; Advogado:
Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravante: Gleice Eunice Monteiro Prestes; Advogado: Reginaldo Ananias
Rodrigues (OAB: 400558/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056690-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Mogi Guaçu; 2ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1000974-35.2022.8.26.0362; Ensino Fundamental
e Médio; Agravante: Andressa Sophia Barros dos Santos (Menor); Advogado: Rodolfo de Oliveira (OAB: 295242/SP) (Assistência
Judiciária); RepreLeg: Antonio Pereira dos Santos; Agravante: Antonio Pereira dos Santos; Advogado: Rodolfo de Oliveira (OAB:
295242/SP); Agravado: Fundação de Apoio A Tecnologia - FAT; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2056707-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105232027.2021.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Formoveis S/A Industria Mobiliaria; Advogado: Emilio
José Von Zuben (OAB: 168406/SP); Advogada: Thaise Frugeri Zaupa (OAB: 177596/SP); Agravado: Município de Campinas;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
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