TJSP 09/05/2022 -Pág. 3586 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
3586
Processo 1003701-34.2021.8.26.0642 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedito Ramos - Fabio
da Silva Pinho - - Filipe da Silva Pinho - - Flavia da Silva Pinho - - Johnny dos Santos Pinho - Ficam requerentes intimados da
expedição de alvará às fls. 40, bem como para que procedam sua impressão, instrução e encaminhamento. - ADV: MARCELA
MESQUITA DO PRADO (OAB 334233/SP)
Processo 1004188-04.2021.8.26.0642 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.C.B. - Fls. 33: Manifeste-se o autor. - ADV: LAURETE CEREZER FRADE (OAB 332663/SP)
Processo 1004191-56.2021.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - RENE, registrado civilmente como Rene Nunes
Ferreira Leite - Vistos. Manifeste-se o sr. Oficial de Registro de Imóveis, nos termos da Portaria nº 01/1992 deste Juízo. Int. ADV: MARCUS ROBERTO DA SILVA (OAB 233926/SP)
Processo 1004224-46.2021.8.26.0642 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - V.C.B. - Esclareça o Requerente quais cartórios (e cidades) receberão o ofício requerido pelo Ministério
Público. - ADV: LAURETE CEREZER FRADE (OAB 332663/SP)
Processo 1004243-52.2021.8.26.0642 - Cautelar Fiscal - Liminar - Leandro Regis Camargo - Vistos. Homologo o pedido
de desistência formulado pelo autor. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no art. 485, inc.
VIII do CPC.. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente
sentença, há, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual apresente sentença transita
em julgado nesta data. Intime-se a Fazendo pelo portal. P.R.I.C. arquivando-se, oportunamente. - ADV: HAMILTON BONELLE
(OAB 115641/SP)
Processo 1004564-63.2016.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Fernandes de
Cristo - Vistos. Cobre-se a vinda do laudo do exame pericial realizado pelo IMESC às fls. 241. Int. - ADV: ALINE CRISTINA
MESQUITA MARÇAL (OAB 208182/SP)
Processo 1500359-26.2019.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Silva Neder - Vistos.
Recebo o recurso de fls. 357 interposto pelos sentenciados Maycon de Jesus Dias e Rafael Silva Neder, cujas razões já
foram apresentadas. Vista ao Ministério Público para contrarrazoar. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória,
encaminhando-a ao Juízo competente, bem como, intimem-se os sentenciados pessoalmente. Com a juntada das contrarrazões,
expeça-se certidão de honorários parcial à Defensora nomeado e, após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo com nossas homenagens. Int. - ADV: ANGELA TADIOTO DOS SANTOS (OAB 242741/SP)
Processo 1500701-32.2022.8.26.0642 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - HELCIO LUCIO CLARET
FERRAZ - Encaminho os autos digitalmente à delegacia para conhecimento de providencias cabíveis. - ADV: LUCIANA COSTA
DE GOIS CHUVA (OAB 203303/SP)
Processo 1501133-90.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - GABRIEL DA
ROCHA FARIA BARBOSA - Vistos. Em que pese a manifestação ministerial, considerando que houve a homologação do ANPP,
comunique-se a delegacia de polícia e ao IIRGD quanto à homologação do acordo de não persecução penal, bem como abra-se
vista ao Ministério Público para as providências cabíveis. Int. - ADV: DIEGO DA CUNHA RUIZ (OAB 259090/SP), LUIGI MORI
UBALDINI (OAB 12008/SP)
Processo 1503233-47.2020.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NILSON BRIET VIANA - Vistos.
Recebo o recurso de fls. 372 interposto pelo réu NILSON BRIET VIANA. Expeça-se guia de recolhimento provisória,
encaminhando-a ao Juízo competente. Após, nos termos do artigo 600, § 4º do CPP, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo com nossas homenagens. Int. - ADV: FERNANDO SALLES VALÉRIO (OAB 402348/SP), YURI FACO
TOMANIK (OAB 393124/SP)
Processo 1503363-37.2020.8.26.0642 - Auto de Prisão em Flagrante - Caça - RONAN MARQUES VIEIRA - Vistos.
Considerando o cumprimento das condições fixadas no ANPP, nos termos da manifestação ministerial de fls. 102, DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE da infração penal imputada ao autor do fato supramencionado, qualificado nos autos, com fulcro no
artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Expeça(m)-se a(s) devida(s) comunicação(ões), providencie as inclusões no
histórico de partes, fazendo constar para a parte beneficiada pelo acordo o evento Cód. 20 Acordo de Não Persecução Penal
Cumprido, bem como a movimentação pertinente no sistema SAJ. P.I.C. - ADV: MARCELO MARTINS FERREIRA (OAB 279345/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2022
Processo 0002153-88.2021.8.26.0642 (processo principal 1002879-79.2020.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Edificio Palm Springs - Cmmc Internacional Time Sharing Apart Hotel Ltda. - Fls. 54:
ciência à executada em relação à expedição do termo de penhora, para querendo, poderá impugnar no prazo legal. - ADV:
FLAVIO RICARDO DIAS (OAB 75172/RJ), JESSICA LOURENÇO CASTAÑO (OAB 161576/SP)
Processo 0004898-85.2014.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - J.N.D. - Vistos. Considerando
a certidão de fls. 187, expeça-se guia de recolhimento, com a máxima urgência, a qual deverá ser encaminhada ao DEECRIM
competente. No mais, cumpra-se na íntegra a sentença/acórdão proferido nos autos Int. - ADV: IVAIR PINTO DE MOURA (OAB
158408/SP)
Processo 0005452-15.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Luis Celso de Souza
Machado - Intimação da defesa pra se manifestar nos autos. - ADV: JOSE CARLOS DE GOIS (OAB 83680/SP)
Processo 0005778-43.2015.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Charles Santos Rosa - REITERAÇÃO
- Fica(m) o(s) Defensor(es) atuante(s) Dra. Michele Garcia Barbosa, intimada de todo o processado e para apresentação de
memoriais no prazo legal. - ADV: MICHELE GARCIA BARBOSA (OAB 320324/SP), KATY CRISTINA CORDEIRO DA SILVA (OAB
404474/SP)
Processo 1000394-72.2021.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Gilmar Pereira Rodrigues
- Banco Daycoval S/A - Fica o Requerente intimado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. - ADV: RENATO
FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000563-59.2021.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Misto Reserva Dna - Fica o
Requerido intimado para apresentação de contrarrazões no prazo legal. - ADV: ANGELA TADIOTO DOS SANTOS (OAB 242741/
SP)
Processo 1001045-41.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.F.P. - I.M.S. - Fica
o Requerido intimado para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: PEDRO MAROSO ALVES (OAB 294257/SP),
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