TJSP 26/05/2022 -Pág. 4337 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
4337
Processo 1500219-51.2022.8.26.0653 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS
DONIZETE SANTANA - - LUIZ GUSTAVO SANCHES DE SOUSA - Vistos. Passo a deliberar nos termos do art. 316 do CPP.
A prisão preventiva por ora há de ser mantida, pois persistem as razões que levaram à sua decretação. Anota-se que não se
cogita ainda de excesso de prazo, levando em conta que os réus já foram notificados e apresentaram defesa. Encaminhem-se
os autos à fila própria visando à designação de audiência. Int. - ADV: ADELBAR CASTELLARO JUNIOR (OAB 123046/SP),
VANESSA SALMAÇO MARTINS (OAB 374262/SP)
Processo 1500248-04.2022.8.26.0653 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - Y.C.O. - Pelo exposto, JULGO
PROCEDENTE a representação e, com fundamento no art. 112, IV, do ECA, aplico à adolescente YZABÉLLA CRISTINA DE
OLIVEIRA, já qualificada nos autos, a medida de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo de um ano, a qual deverá ser acompanhada
por profissional habilitado, apresentando o P.I.A., na forma da lei. Tal medida, nos termos do parágrafo 2o do artigo 118 do ECA,
poderá, a qualquer tempo, ser prorrogada, revogada ou substituída por outra, se o caso, e a necessidade assim o indicarem
como mais aconselhável ao desenvolvimento da personalidade do adolescente. Oportunamente, extraia-se a competente guia
de execução, arquivando-se os autos. Expeça-se certidão de honorários em favor do i. causídico, nos termos do convênio
vigente. P.I. - ADV: JOSÉ ROBERTO VITOR JÚNIOR (OAB 290271/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM
23/05/2022
PROCESSO :
1500158-86.2022.8.26.0623
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2137784/2022 - Vargem Grande do Sul
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: D.C.A.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500713-13.2022.8.26.0653
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2139649/2022 - Vargem Grande do Sul
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: PETERSON PEDRO DIAS GONÇALVES
ADVOGADO : 368379/SP - Sandro Garcia Marquesini
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500714-95.2022.8.26.0653
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2140337/2022 - Vargem Grande do Sul
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: PÂMELA BERNARDI LONGO
VARA:
2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VARGEM GRANDE DO SUL EM
24/05/2022
PROCESSO :
1500715-80.2022.8.26.0653
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2140726/2022 - S.JOAO DA BOA VISTA
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: EVERTON RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO : 368379/SP - Sandro Garcia Marquesini
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500716-65.2022.8.26.0653
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2140832/2022 - Vargem Grande do Sul
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: MARCOS DONIZETE BERNARDES
ADVOGADO : 368379/SP - Sandro Garcia Marquesini
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0000456-62.2022.8.26.0653
CLASSE
:
COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : BWO0822-2/2022 - São João da Boa Vista
REQTE
: Justiça Pública
REQDO
: Everton Rodrigo da Silva
ADVOGADO : 368379/SP - Sandro Garcia Marquesini
VARA:
2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2022
Processo 0000163-63.2020.8.26.0653/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da petição retro, julgo extinta a presente ação de Requisição de Pequeno Valor que Leandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
