TJSP 01/06/2022 -Pág. 309 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
309
Rodrigo Pereira Checa (OAB: 186872/SP) (Procurador)
1501497-39.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501497-39.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Heloá Paula da Silva Mendes Gomes (OAB: 424210/SP)
(Procurador); Apelado: Jotaene Copiadora Ltda. - EPP; Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP)
1096357-89.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1096357-89.2018.8.26.0100; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC,
SENAI e outros; Apelante: D. - D. R. S/A; Advogado: Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz (OAB: 307123/SP); Advogado: Luiz
Christiano Gomes dos Reis Kuntz (OAB: 49806/SP); Apelado: S. N. de A. I.; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira
(OAB: 154087/SP)
1018221-54.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018221-54.2020.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Anderson Bianco Valderrama; Advogada: Mirian Miras Sanches Colameo
(OAB: 187886/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/
SP) (Procurador)
1000309-26.2020.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cruzeiro; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000309-26.2020.8.26.0156; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apte/Apdo: Miqueias dos Santos; Advogado: Andre Marcolino de Siqueira (OAB: 299548/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
1006109-43.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006109-43.2018.8.26.0079; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Murillo Giordan Santos (OAB: 199983/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Valter Jose
Pereira; Advogada: Sabrina Delaqua Pena Moraes (OAB: 198579/SP)
1000333-36.2021.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000333-36.2021.8.26.0474; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apte/Apdo: Município de Potirendaba; Advogada: Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Thais Heloisa de Paula Teixeira; Advogada: Bianca Graciele Comin (OAB: 421143/SP)
1012755-56.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012755-56.2021.8.26.0114; Assunto: Ensino Superior;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Gabriel Yoshiaki Hata; Advogado: Thiago Bernardo da Silva (OAB: 297028/SP);
Interessado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP)
1000483-35.2021.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000483-35.2021.8.26.0274; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador); Apelado: Luis Henrique
Fávero; Advogado: Jose Valdir Martelli (OAB: 135509/SP)
1000344-37.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000344-37.2021.8.26.0451; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante:
Município de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio
Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Advogado: Fabio Ricardo Dionisio (OAB: 299620/SP) (Procurador); Interessado:
Secretaria Municipal de Adminsitração - Semad; Apelado: Ricardo Luis Silva de Oliveira; Advogada: Flavia Cristina Penteado
Martins (OAB: 338162/SP)
1003873-12.2021.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Ação Popular; Nº origem: 1003873-12.2021.8.26.0048; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Recorrido: Emil Ono; Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz e Souza (OAB: 109013/SP); Advogada: Tatiana Barone
Sussa (OAB: 228489/SP); Recorrido: Municipio de Atibaia; Advogada: Mônica Martinelli Ortiz (OAB: 168985/SP) (Procurador);
Recorrido: Daniel Borghi Filho; Advogado: Saint-clair Mora Neto (OAB: 179041/SP); Interessado: Cléber Stevens Gerage;
Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) (Causa própria)
1004140-46.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004140-46.2021.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ademir Aparecido Lemes; Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
